Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, professor de Direito Processual Civil do IUNIB, doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa e membro da Comissão designada pelo Senado Federal para elaboração do Novo CPC. 1. A teoria das molas e a atuação do CNJ Se a atuação das instituições republicanas pudesse ser […]
A incidência das normas que versam sobre direitos fundamentais nas relações privadas é tema que ganhou relevância em razão das crises econômicas e sociais do último século. Quando se observou que os particulares também poderiam representar afronta aos direitos e garantias fundamentais, essas normas, conquanto concebidas em um contexto jusfilosófico no qual se buscava conter […]
Por: Terezinha Pereira de Vasconcelos – Doutoranda em Ciências Jurídcas e Sociais pela UMSA terezinhavasconcelosadv@hotmail.com 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema: Evolução Histórica da Função Sócio Ambiental da Propriedade Rural em Nível Nacional. Seu aparecimento na legislação pátria parece ser uma resposta à ação de grupos de camponeses pela democratização do uso da […]
INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentará de forma breve a evolução da relação de trabalho tanto a nível mundial como no Brasil, observando algumas fases pelas quais ela passou, desde a escravidão até o trabalho assalariado. Observar a evolução da legislação relativa ao trabalhador rural e dar destaque a algumas conquistas alcançadas pelos trabalhadores rurais como […]
[fblikebutton] Por: Des. Elpídio Donizetti Nunes – Coordenador Acadêmico do IUNIB Vivemos em uma sociedade complexa, de indivíduos em construção. Somos seres inacabados e, em uma vã procura (e talvez por isso bela), nos arremessamos adiante, trilhando caminhos guiados por razão e emoção, sob a ilusão de encontrarmos, em algum ponto dessa jornada, completude.
[fblikebutton] Por: JOHNSON PONTES DE MOURA LEONARDO ANTUNES CORDEIRO OSMAR GUERZET AYRES ROZIMERI MARTINS CESCONETI GUERZET AYRES4 johnsonmoura@gmail.com FACULDADE SÃO MATEUS INSTITUTO VALE DO CRICARÉ – UNIVC PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL 1 – RESUMO Nesse trabalho buscou-se avaliar a contribuição do Plano de Descarte de Resíduos resultante da atividade petrolífera no município de São Mateus-ES. […]
[fblikebutton] O SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE Por: MILTON PESSANHA JOHNSON PONTES DE MOURA- PROFESSOR ORIENTADOR johnsonmoura@gmail.com INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO MATEENSE FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL RESUMO A proposta de um debate em busca de alternativa para implementação de um projeto de tratamento de esgoto no Balneário de Conceição […]
[fblikebutton] Por: Johnson Pontes de Moura Engenheiro Químico pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade do Vale do Cricaré- UNIVC. Discente do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Carlos […]
[fblikebutton] Por: Johnson Pontes de Moura Engenheiro Químico pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade do Vale do Cricaré- UNIVC. Discente do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Carlos […]
[fblikebutton] Por: Johnson Pontes de Moura Engenheiro Químico pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade do Vale do Cricaré- UNIVC. Discente do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Carlos […]
