A LDB E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS DOIS PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL
/
7 Comentários
Por: Dr. Gabriele Sapio - Doutorando em Direito pela Universidad…
COISA JULGADA CONSTITUCIONAL
Por: Dr. Adriano Ribeiro - Doutorando em Direito pela Universidad…
A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/09) em face do Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário
Por: Dr. Gustavo Alexandre Magalhães & Dr. Pedro Henrique…
Diminuição da Idade Penal. Decepção social.
RESUMO
Por: Dra. Joana Sarmento de Matos (Juíza de Direito…
Globalização e Soberania. Conceitos Dinâmicos em um mundo integrado.
INTRODUÇÃO
Por: Dra. Joana Sarmento de Matos (Juíza de…
A inoponibilidade das exceções pessoais e os Títulos de Crédito
RESUMO
Por: Dra. Joana Sarmento de Matos (Juíza de Direito…
A Política Criminal e Intervenção Mínima
RESUMO
Por: Dra. Joana Sarmento de Matos (Juíza de Direito…
A multa reparatória no código de trânsito brasileiro. O caminhar do direito penal rumo à vitimologia
RESUMO
Por: Dra. Joana Sarmento de Matos (Juíza de Direito…
O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais
Por: Des. Elpídio Donizetti Nunes
1. Introdução
Ao me…
Reflexões de um juiz cristão – sobre os meandros da Comissão do Novo CPC
Por: Des. Elpídio Donizetti Nunes
Meus distintos colegas…