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 MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

UBA – UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES


7o. ano consecutivo a melhor universidade ibero-americana e está entre 50 melhores do mundo.

 

Objetivo:

  • A formação de advogados universitários na especialidade, treinados na análise crítica das bases do Direito Administrativo Argentino e Comparado e no desafio de criar instituições legais e instrumentos normativos para enfrentar os problemas emergentes das novas relações de poder estabelecido na Reforma Constitucional de 1994; os órgãos de controle constitucional (Auditoria Geral da Nação, Ombudsman, Ministério Público, Entidades de Regulação e Controle de Serviços Públicos); os processos de reforma do Estado e integração regional e supranacional.
  • Oferecer aos graduados uma educação jurídica sólida e completa em seu campo específico e para pesquisa.
  • Gerar um espaço de reflexão e debate sobre os temas essenciais da especialidade e sua articulação com as políticas públicas em nosso país.
  • Promover e desenvolver habilidades que gerem serviços úteis para a sociedade, por meio de pesquisas sobre vários aspectos do direito administrativo.
  • O desenvolvimento de competências e técnicas de trabalho para um melhor desempenho profissional como magistrado ou oficial de justiça, procurador, agente público e advogado.

 

Público Alvo:

Bacharéis em Direito.
Mesmo que o candidato não cumpra o requisito estabelecido na seção anterior, em casos excepcionais, quem tiver formação em estudos, pesquisa ou profissionais relevantes poderá ser admitido desde que tenha a recomendação. da Comissão de Mestrado e com a aprovação do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito.

 

CRONOGRAMA E DATAS IMPORTANTES

1. Abertura das Inscrições no site www.doutoradoemestrado.com.br 10/08/2024
2. Encerramento das Inscrições 10/01/2025
3. Cronograma das aulas 
– 1ª Fase de aulas – ONLINE  02/02/2025 A 01/03/2025
– 2ª Fase de aulas – ONLINE  Agosto/2025
– 3ª Fase de aulas – ONLINE Fevereiro/2026
– 4ª Fase de aulas – PRESENCIAL/HIBRIDO Agosto/2026
5. Defesa de Dissertação de Mestrado A partir de fevereiro/2027*
Observações: O prazo final para inscrição e, consequentemente, para a informação do resultado poderá ser prorrogada;

A Universidad de Buenos Aires – UBA – se reserva o direito de não abrir turma com número inferior a 20 (vinte) alunos.

Dúvidas e investimento:

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    INFORMAÇÕES

    O IIES – Instituto Internacional de Educação Superior em parceria com UBA – Universidad de Buenos Aires – Argentina,  firmaram convênio para oferecerem o curso de Mestrado em Direito Administrativo e Administração Pública, realizado na melhor Universidade Pública Ibero-Americana, na modalidade intensiva.

    O convênio prevê a realização de turma fechada para brasileiros para o Curso de Mestrado em Direito Administrativo e Administração Pública – UBA, a ser ministrado na cidade de Buenos Aires a graduados em direito. O curso foi especialmente formatado de modo a atender às peculiaridades de tempo desses profissionais, tanto que as aulas serão realizadas nos meses de fevereiro e agosto, em períodos de quinze dias.

     

    Modalidade:


    O mestrado oferece a modalidade hibrída, sendo 3 módulos online e 1 módulo presencial/hibrido. Os módulos online serão ministrados de segunda a sábado, no período da tarde, durante 30 dias. O módulo presencial,  possui uma frequência quinzenal de segunda a sábado. 
    O mestrado está dividido em quatro módulos, e que acontecem de seis em seis meses. Ao final do curso, após aprovado em todas as disciplinas, o aluno apresentará o projeto de tese, sobre tema pertinente à área de concentração escolhida, e sendo aprovado, o aluno desenvolverá a tese que deve ser escrita em versão em espanhol.

    Duração:

    24 meses

    Local das aulas:

    Av. Figueroa Alcorta 2263 (C1425CKB) – Buenos Aires, Argentina

    Título Outorgado:

    Mestre da Universidade de Buenos Aires em Direito Administrativo e Administração Pública.

    DUPLA TITULAÇÃO
    O aluno tem a possibilidade de obter o título de especialista em Direito Administrativo e Administração Pública, utilizando os créditos do Mestrado. Basta cursar os 3 primeiros módulos, ser aprovado e enviar um Trabalho de Conclusão Final. O certificado será emitido pela Universidad de Buenos Aires.

    Carga horária:

    544 hora-aula

     

    INSCRIÇÃO


    Envie para aprovação por email cursos2@doutoradoemestrado.com.br ou whatsapp (31) 3317-3859:


    1 – Fotocópia Carteira de Identidade Civil.
    2 – Fotocópia do Diploma de Graduação
    3 – Fotocópia do Histórico Escolar de Graduação

    Após aprovação preencha o formulário em clique aqui e emita os boletos da matricula e contrato. 

    Após receber o contrato, providenciar a documentação abaixo e enviar por email

    I – Currículo completo.

    II – 1 fotografias 3×4 recentes;

    III – Diploma de Graduação Apostilado. (Apostilamento conforme Convenção de Haia – feito em cartório de notas)

    IV – Histórico da Graduação 

    V – Cópia da Cédula de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública ou do passaporte.

    VII – Tradução do Diploma de Graduação para o espanhol, com selo do Colégio de Tradutores da Argentina.

    VIII – Formulário de Admision preenchido e assinado. (clique aqui para baixar)

    Os documentos deverão ser enviados por email. 

    UNIVERSIDADE

    A Universidade de Buenos Aires (UBA) foi fundada em 12 de agosto de 1821 na cidade de Buenos Aires e é, ainda hoje, a maior universidade da Argentina. Desde a sua fundação foi considerada um espaço de produção e circulação de conhecimentos de alto nível. Foi berço de cinco prêmios Nobel e de quinze presidentes da República Argentina.

    A UBA é a mais tradicional universidade argentina. Possui equipe de doutores conceituadíssimos, com formação em diversos países europeus – alguns são também professores em famosas instituições na Alemanha, Espanha, Itália, Suécia, etc. Exatamente por isto permite que a área de investigação da tese de seus doutorandos se concentre em vários ramos do conhecimento jurídico.

    Goza de alto prestígio entre a população e os órgãos governamentais argentinos, onde mantém permanente registro. É também conhecida e respeitada no meio acadêmico de todos os Estados do Brasil.

     

    FAÇA UM TOUR VIRTUAL PELA UBA CLICANDO AQUI.

     

     


    PROGRAMA

    O programa consiste em um total de  544 horas:

    1) Direito Administrativo (princípios e fontes) (24 horas) 
    2) Direito Administrativo e Interpretação Jurídica (12 horas) 
    3) Administração e Constituição (24 horas) 
    4) Regime jurídico da organização administrativa (12 horas) 
    5) Ato e regulação (24 horas) 
    6) Regime de emprego do setor público (12 horas)
    7) Procedimento administrativo. Parte Geral (24 horas) 
    8) Direito Administrativo comparado (24 horas) 
    9) Órgãos de controle extrajudiciais da administração  (24 horas) 
    10) Direito Processual Administrativo  (24 horas) 
    11) Técnicas de Participação da Administração Pública (12 horas )
    12) Responsabilidade do Estado (24 horas) 
    13) Regulação dos serviços públicos (24 horas) 
    14) Teoria geral dos contratos administrativos (24 horas) 
    15) Direito Administrativo e Institucional e do Regime Institucional da 
    Cidade Autônoma de Buenos Aires ( 24 horas)
    16) Contratos administrativos parte especial (24 horas) 
    17) Políticas públicas e direitos sociais (12 horas) 
    18) Direito administrativo global e Integração (12 horas) 
    19) Procedimento administrativo parte especial (12 horas) 
    20) Regime jurídico sancionador ( 12 horas) 
    21) Metodologia de pesquisa I (12 horas)
    22) Técnicas de resolução de conflitos em nível nacional e contratual 
    internacional (12 horas) 
    23) Economia e Finanças Públicas (12 horas) 
    24) Direito Administrativo e Administração Financeira (12 horas)
    25) Metodologia de Investigação II (12 horas)

    Clique aqui para ver o programa


    PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS

      • Para atendimento do contido no Artigo 18, § 4º, Inciso V da Resolução CNE/CES, nº 03/2016, de 22/06/2016, no momento da solicitação do reconhecimento do diploma de doutorado em uma Universidade Brasileira, o aluno deverá apresentar descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados e/ou apresentados em congressos ou reuniões acadêmico-científicas, indicando a(s) autoria(s), o nome do periódico e a data da publicação.



    CORPO DOCENTE

    Autoridades

    Diretor: Carlos Balbín

    • Doctor en Derecho, Universidad de Buenos Aires (cursado en la Universidad Complutense – Madrid, España). Premio Facultad (UBA).
    • Especialista en Derecho Constitucional y Ciencia Política, Centro de Estudios Constitucionales de Madrid, España.
    • Especialista en Derecho Administrativo y Administración Pública, Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.
    • Profesor Titular de Derecho Administrativo, Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.
    • Profesor Procedimiento Administrativo, Departamento de Derecho de la Universidad de San Andrés.
    • Profesor de posgrado en las Universidades de Buenos Aires, Austral y de San Andrés.
    • Profesor de posgrado en las Universidades Libre (Colombia), de Barcelona (España) y Nápoles II (Italia).
    • Director de la Especialización y de la Maestría en Derecho Administrativo y Administración Pública de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.
    • Juez de la Cámara de Apelaciones en lo Contencioso Administrativo y Tributario de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
    • Ex Procurador del Tesoro de la Nación.
    • Ex Fiscal General Adjunto en lo Contencioso Administrativo y Tributario de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
    • Ex Fiscal General Adjunto de la Procuración General de la Nación.
    • Ex Secretario Legal, Técnico e Institucional de la Auditoría General de la Nación.
    • Ex Subsecretario de Justicia y Asuntos Legislativos de la Nación.
    • Ex Miembro del Consejo Académico del Consejo de la Magistratura de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
    • Socio Fundador y Ex–Presidente del Colegio de Magistrados de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
    • Miembro de la Asociación de Derecho Administrativo

    Secretário Acadêmico: Susana Elena Vega 
    Coordenadora: Ana Salvatelli


    CREDENCIAMENTO

    Lei Nacional de Educação Superior Nº 24.521 
    Resolução Coneau – Credenciamento da carreira
    Projeto do Mestrado
    Regulamento do Mestrado


    REVALIDAÇÃO

    Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2016, a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

    Posteriormente, para estabelecer normas e procedimentos gerais de tramitação dos processos de solicitação de revalidação e reconhecimento de diploma estrangeiro, foi publicada pelo MEC a Portaria Normativa nº 22/2016, de abrangência também nacional.

    Resolução CNE/CES nº 3/2016

    Portaria Normativa MEC nº 22/2016

    Saiba mais no site do MEC, sobre revalidação www.carolinabori.mec.gov.br 

    PASSAGEM E HOSPEDAGEM

    Travel Exchange

    E-mail: travelexchange.viagens@gmail.com

    Tels. 31 98627-1141

    31 98692-0739