[fblikebutton] Por: Terezinha Pereira de Vasconcelos – Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA 1. INTRODUÇÃO Os agricultores familiares da região do Cariri Paraibano contribuem de forma efetiva para a produção de alimentos, para o valor total da produção agrícola e para a geração de renda no Brasil, entretanto, ao longo dos ciclos econômicos […]
[fblikebutton] Por: Adriano Jannuzzi Moreira Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Mestre em Direito Empresarial, Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas, Professor Universitário. Dentre as soluções para lidar com os diversos tipos de conflitos, tem-se na transação e na conciliação, judicial ou extrajudicial, a negociação como a mais apropriada até por ser da natureza humana. […]
[fblikebutton] Por: Dr. Adriano Jannuzzi Moreira – Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino RESUMO: O objetivo do presente trabalho é abordar a irresponsabilidade do Estado pelas omissões legislativas, ou a responsabilidade do estado pela omissão desde que presentes alguns requisitos. 1- INTRODUÇÃO A atividade estatal, tanto por meio de […]
[fblikebutton] Enviado por: Adriano Jannuzzi Moreira – Advogado, Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino, Mestre em Direito Empresarial e Professor Universitário Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais provocam gravíssimas repercussões no campo jurídico empresarial, constituindo, hodiernamente, a prevenção de riscos uma área de gestão estratégica das organizações. Além de representar […]
Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino. RESUMO O presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis abrangência e objetividade no que se refere á necessidade […]
Por: Dr. Adriano Ribeiro – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino Trata-se de um trabalho de significativo valor para o direito processual, pois já faz algum tempo que juristas portugueses e brasileiros discutem a coisa julgada inconstitucional. A proposta do doutor Carlos Henrique Soares, é justamente contrária ao entendimento dos juristas Paulo […]
Por: Dr. Gustavo Alexandre Magalhães & Dr. Pedro Henrique Magalhães Lima 1. Introdução. 2. Exigência legal de interposição de Recurso Administrativo (art. 5º, I, da Lei 12.016/09). 3. O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição. 4. Inconstitucionalidade do art. 5º, I, e o Princípio da Interpretação Conforme a Constituição. 5. Referências Bibliográficas.
RESUMO Por: Dra. Joana Sarmento de Matos (Juíza de Direito em Roraima e Doutoranda pelo Aporbatum na Universidad Del Museo Social Argentino) & Dr. Alessandro Marques de Siqueira (Professor da TJRJ e UCAM e Mestrando em Direito Constitucional pela UNESA). Este trabalho visa discutir se a diminuição da idade penal teria o condão de diminuir […]
INTRODUÇÃO Por: Dra. Joana Sarmento de Matos (Juíza de Direito em Roraima e Doutoranda pelo Aporbatum na Universidad Del Museo Social Argentino) & Dr. Alessandro Marques de Siqueira (Professor da TJRJ e UCAM e Mestrando em Direito Constitucional pela UNESA). Nos dias de hoje é freqüente vermos posta em causa a idéia de Soberania. Esta […]
RESUMO Por: Dra. Joana Sarmento de Matos (Juíza de Direito em Roraima e Doutoranda pelo Aporbatum na Universidad Del Museo Social Argentino) & Dr. Alessandro Marques de Siqueira (Professor da TJRJ e UCAM e Mestrando em Direito Constitucional pela UNESA). Eu devia, eu pagava; Tu devias, tu pagavas; Todos confiavam e todos davam azo à […]
