“A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DAS FAMÍLIAS NA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO”

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Por: Terezinha Pereira de Vasconcelos – Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA

1. INTRODUÇÃO
Os agricultores familiares da região do Cariri Paraibano contribuem de forma efetiva para a produção de alimentos, para o valor total da produção agrícola e para a geração de renda no Brasil, entretanto, ao longo dos ciclos econômicos essa contribuição tem sido desproporcional aos benefícios recebidos.
Conforme dados do Censo Agropecuário de 1995-1996, 4,1 milhões de propriedades classificadas como agricultura familiar, ou 85% das propriedades rurais do país, geram cerca de 40% do valor bruto da produção agropecuária e empregam 8 em cada 10 trabalhadores no campo (BUAINAIN, 2002), além disso cadeias de produção altamente competitivas internacionalmente, como a avicultura e suinocultura, também dependem de unidades familiares, tanto na produção animal quanto na produção do principal insumo para ração; o milho.

Apesar da importância da agricultura familiar, esse segmento do agronegócio brasileiro apresenta baixíssimos índices de desenvolvimento socioeconômico e por esta razão a pobreza e desigualdade estimulam o êxodo rural, além de aumentar os índices de criminalidade e degradação geral das condições de vida.
Contudo, no intuito de minimizar os problemas enfrentados pelos produtores familiares e fortalecer suas atividades, foi criado, pelo governo federal, o PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, sendo que o presente estudo visa realizar um diagnóstico sobre a subsistência das famílias, abrangidas pelo referido programa, que vivem da agricultura familiar na região do Cariri Paraibano com o intuito de identificar problemas e apresentar soluções que possibilitem uma melhoria nas condições de vida dessas pessoas.

1.1. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA
O PRONAF está cumprindo a função de assegurar para as famílias da região do Cariri Paraibano estabilidade econômica que seja capaz de garantir-lhes sobrevivência digna?

1.2. ENFOQUE
O presente trabalho apresentará enfoque jurídico, através da análise das leis, doutrinas e jurisprudência aplicáveis ao problema estudado, e enfoque social, através da realização de levantamento das condições de saúde das famílias abrangidas pelo estudo.

1.3. JUSTIFICATIVA
O estudo visa contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentável, utilizando como os fundamentos a agroecologia, melhorar a renda dos agricultores familiares, a segurança e a diversificação da produção, além de contribuir com informações para uma melhor gestão pública na área.

1.4. OBJETIVOS
Como objetivo geral, pretende-se realizar um diagnóstico sobre a subsistência das famílias de trabalhadores e sua relação com as garantias oferecidas pelo PRONAF.
E, como objetivo específico pretende-se proceder a identificação do marco temporal inicial do PRONAF, em termos da situação anterior e posterior das famílias objeto do estudo, para assim, conhecer suas expectativas e buscar identificar as soluções possíveis para garantir a sustentabilidade das mesmas.
1.5. ALCANÇE
A investigação servirá para os estudiosos do direito em geral, tanto no âmbito do direito laboral quanto no âmbito dos direitos humanos, além de possibilitar às famílias do Cariri Paraibano melhor compreensão de sua condição, aumentando o interesse das mesmas em buscar soluções capazes de contribuir para uma melhor qualidade de vida.

2. MARCO TEÓRICO
O marco teórico do presente estudo é a Sustentabilidade das Famílias na Região do Cariri Paraibano que fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.
Será analisada a legislação pertinente aos direitos humanos, ao direito trabalhista brasileiro bem como os tratados internacionais e resoluções da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

3. METODOLOGIA
Por se tratar de uma investigação de natureza aplicada e empírica, será desenvolvida de forma exploratória e descritiva com predomínio de dados primários de caráter qualitativo e alcance sincrônico.
A pesquisa será desenvolvida na região do Cariri Paraibano, especificamente nos municípios de Boquieirão, Cabaceiras e São João do Cariri, as áreas serão selecionadas considerando que nesses locais há uma incidência muito grande de utilização de água das cisternas para uso potável, tendo em vista a escassez e a irregularidade de precipitação.
Serão elaborados e aplicados questionários aos produtores em um total de 20 questionários por município. Sendo que o grupo pesquisado será formado pelos agricultores mais velhos cadastrados no PRONAF e atendidos pela EMATER – Escritório de Nova Floresta desde o início do programa na região até a aplicação dos questionários.
Será, ainda, realizada palestra com o gestor público (Secretário da Agricultura) e com o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de cada município. Como também será realizado um diagnóstico dos indicadores socioeconômico, educacional, qualidade de vida e de saúde da população residente em cada município, de acordo com os questionários aplicados aos entrevistados.
Na execução da pesquisa serão feitas entrevistas com perguntas fechadas utilizando os critérios de recompilação e pesquisa de campo, considerando o inicio de vigência do instituto e seu reflexo ao longo do período estudado.

4. CRONOGRAMA
Atividades Jan/Jun 2011 Jul/Dez 2011 Jan/Jul 2012 Jul/Dez 2012
Pesquisa bibliográfica X
Fichamento de leituras X
Realização e aplicação de questionários X
Estudo do tema X
Redação da tese X X
Qualificação do projeto X
Defesa da tese X

5. BIBLIOGRAFIA
ARRETCHE, M. Dossiê agenda e pesquisa em políticas públicas. RBCS. Vol. 18 nº 51 fevereiro (2003).

BUAINAIN, A.M.; SOUZA FILHO, H.M.; SILVEIRA, J.M. Inovação tecnológica na agricultura e na agricultura familiar. In LIMA, D.M. de A. & WILKINSON, J. (org.). Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq. 2002. p.47-81.

BITTENCOURT, G. Agricultura familiar e agronegócio: questões para pesquisas. In LIMA, D.M. de A. & WILKINSON, J. (org.). Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq. 2002. p.85-94.

PINTO, J.O. Diagnóstico da influencia dos créditos no programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar – PRONAF e sua influência no desenvolvimento sustentável no município de Nova Floresta – PB. (Especialização em desenvolvimento sustentável para o semi-árido brasileiro. UFCG. Campina Grande, 2008.

TEDESCO, J.C. Agricultura familiar: realidade e perspectiva. ED/UF, 1999.