A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO POR UM PRISMA HISTÓRICO, SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL
Vinnyd Sandy Cardoso Lazzari
Doutoranda em Direito pela Universidade…
A DESAPOSENTAÇÃO
Profa. Amanda Cabral Fidalgo
Especialista em Processo Civil,…
ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Profa. Amanda Cabral Fidalgo
Especialista em Processo Civil,…
PESSOA JURÍDICA E A SEGURIDADE SOCIAL: DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
Profa. Amanda Cabral Fidalgo
Especialista em Processo Civil,…
USUCAPIÃO: ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ARGENTINA
Profa. Amanda Cabral Fidalgo
Especialista em Processo Civil,…
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER x VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES
Profa. Amanda Cabral Fidalgo
Especialista em Processo Civil,…
RESPONSABILIDADE CIVIL- DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS
TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS
RESUMO
Responsabilidade…
A PRISÃO PREVENTIVA: E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Autor: André Sergey Aguiar da Cunha ([1])
Orientador: Dorli…
NO JARDIM DOS CAMINHOS QUE SE ENTRECRUZAM: DIREITO SANITÁRIO, A LOUCURA E A LEI PAULO DELGADO
Terezinha Pereira de Vasco
O Presente trabalho tem como relevância…
MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE)
Terezinha Pereira de Vasconcelos
Vivemos hoje num momento…