A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO POR UM PRISMA HISTÓRICO, SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL

Vinnyd Sandy Cardoso Lazzari Doutoranda em Direito pela Universidade…

A DESAPOSENTAÇÃO

Profa. Amanda Cabral Fidalgo Especialista em Processo Civil,…

ENTIDADES FILANTRÓPICAS

Profa. Amanda Cabral Fidalgo Especialista em Processo Civil,…

PESSOA JURÍDICA E A SEGURIDADE SOCIAL: DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

Profa. Amanda Cabral Fidalgo Especialista em Processo Civil,…

USUCAPIÃO: ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ARGENTINA

Profa. Amanda Cabral Fidalgo Especialista em Processo Civil,…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER x VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES

Profa. Amanda Cabral Fidalgo Especialista em Processo Civil,…

RESPONSABILIDADE CIVIL- DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS

TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS RESUMO   Responsabilidade…

A PRISÃO PREVENTIVA: E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Autor: André Sergey Aguiar da Cunha ([1]) Orientador: Dorli…

NO JARDIM DOS CAMINHOS QUE SE ENTRECRUZAM: DIREITO SANITÁRIO, A LOUCURA E A LEI PAULO DELGADO

Terezinha Pereira de Vasco O Presente trabalho tem como relevância…

MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE)

Terezinha Pereira de Vasconcelos Vivemos hoje num momento…