No dia 11 de janeiro de 2013, ocorreu no auditório Guilhermo Islas Garbarini da Universidad Del Museo Social Argentino a Solenidad de Encerramento das turmas formandas do 4º módulo de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, turmas 11 e 12. O evento contou com a participação da Diretora do Curso de Doutorado Dra Teodora Zamudio, […]
O objetivo deste artigo consiste na análise da violência ocorrida no ensino superior nas relações professor-aluno, professor-comunidade e aluno-comunidade, assim como no estudo da mediação como forma de suplantar esta problemática. Questiona-se se a mediação pode ser utilizada, consoante suas bases teóricas, no ensino universitário, como forma de solucionar conflitos iminentes, assim como se o método é eficaz na prevenção de fatos violentos, abrangendo conceitos como violência física, psicológica e ideológica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que traz conhecimentos pedagógicos e conceitos jurídicos a respeito do tema em comento. O texto revela questões pertinentes à violência e à mediação educacional de forma crítica e reflexiva. Neste contexto, demonstra-se o desafio da releitura da aprendizagem e da necessidade da aplicação da mediação na educação superior, de forma a ser exercida em escala decrescente no ensino – da instrução superior à educação básica, com o fim de diminuição da violência entre os atores da relação educacional e a comunidade. Além disso, é realizada a análise da importância do estudo deste instituto como base para uma mudança paradigmática no comportamento humano, abarcando a pacificação social.
Este estudo aborda os princípios do direito processual. Como o próprio nome diz, princípio, um vocábulo de origem latina, tem como significado começo, causa primária, Elemento predominante na constituição de um corpo orgânico. Os princípios básicos que proporcionam forma e caráter aos sistemas processuais, foram determinados pela ciência processual moderna. Analisando-se esses princípios essenciais, constata-se que alguns são partilhados por todos os sistemas, enquanto outros vigoram apenas em certos ordenamentos. Nesse contexto, cada sistema processual se apóia em determinados princípios que alcançam todos os ordenamentos e em outros que lhe são próprios e específicos. Assim, foram referidos todos os princípios do Direito Processual, sem que se tenha mencionado a que área do Direito ele se aplica. Para a reunião dos dados necessários à construção deste trabalho, realizou-se uma pesquisa qualitativa onde foram consultadas obras de doutrinadores especializados no tema. O estudo revelou-se enriquecedor, consolidando conhecimentos já existentes e acrescentando novas informações importantes.
UM PARALELO ATUAL DA MEDIAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL E NA ARGENTINA Por: Aline Marilurdes Generoso Cangussu Diniz Advogada militante e Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA em parceria com o IUNIB. RESUMO: A família vem sofrendo transformações com o passar dos tempos. Atualmente, […]
Por: CARLA REBOUÇAS RIBEIRO – Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentina em parceria com o IUNIB – Instituto Universitário Brasileiro. BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA HOLDING FAMILIAR EM RELAÇÃO AO TITULAR DO PATRIMÔNIO 1 INTRODUÇÃO Os tipos societários existentes são diversos, tais como a sociedade limitada, anônima e empresaria. […]
Por: Luiz Henrique Ferreira Sacchetto – Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA em parceria com o IUNIB. Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie e Oficial do Registro de Imóveis de Guaranésia – MG. E-mail: luizsacchetto@bol.com.br
Por: SHEILA CRISTINA NUNES XAVIER – Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA em parceria com o IUNIB.
Por: Ionete de Magalhães Souza (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e Coordenadora do Programa S.A.J. Itinerante. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais […]
Por: SHEILA CRISTINA NUNES XAVIER – Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino em convênio com o IUNIB 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta como objeto primordial a análise de forma objetiva dos direitos ou interesses coletivos, pretendendo-se desta forma demonstrar a importância e a necessidade, de se […]
Um consolo para o abandonado: usucapião do lar desfeito Elpídio Donizetti é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/MG e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Professor de Direito Processual Civil no Instituto Universitário Brasileiro, Palestrante, autor de diversas obras jurídicas e integrante da comissão […]
