Arquivo para o ano: 2013

RESUMO O Estado, a sociedade e a família, entes de responsabilização da infância e juventude, vêm produzindo uma série de violações a crianças e adolescentes, como também aos infratores. A violência, o descaso, a ausência familiar, entre outros, compõem a situação em que a infância e juventude se encontram. Dilemas que provocam a construção de crianças e adolescentes vulneráveis, ausente de valores, de preconceitos, de perspectivas para o futuro. O Direito da Criança e do Adolescente brasileiro sofreu uma revolução com a adoção da Teoria da Proteção Integral pela Constituição Federal de 1988. A ideia da integralidade se resume no fato de que a proteção é devida a todas as crianças e adolescentes, sem distinção de qualquer tipo. A Carta Magna foi a primeira norma a reconhecer o público Infanto-juvenil como sujeitos de direitos. O instrumento de efetivação destes direitos é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90. O ECA é o resultado de diversos setores sociais pátrios comprometidos com a causa da infância e juventude. O ECA demonstra que a garantia de proteção à criança e ao adolescente não esgota na formalização de seus direitos pelo Estado. Mas, pelo contrário, é necessário um novo tipo de relação entre este e a Sociedade, permeada pela reciprocidade, para que se estabeleça uma identidade socializada. Como uma das expressões da pobreza, da injusta distribuição de renda, o trabalho infantil sempre se fez presente na sociedade humana, resultado de uma mescla de necessidade, oportunismo e incompreensão. As famílias, oprimidas pela miséria, muitas vezes não encontram alternativas a não ser buscar a complementação de renda por meio do trabalho dos filhos. Destarte, o combate a essa forma de exploração não pode ser dissociado de outras políticas que tenham por objetivo promover a diminuição da pobreza. Estes fatores dão a dimensão da complexidade que envolve o tema, bem como dos desafios a serem enfrentados nos níveis político-econômicos e socioculturais, para que o país avance na erradicação do trabalho infantil. O Estado, representado pelo poder público, tem responsabilidades inumeráveis, posto que é de sua competência a formulação das políticas públicas ou ações administrativa direcionadas às crianças e aos adolescentes. Com o intuito de eliminar as piores formas de trabalho de crianças e adolescentes no país, foi implementado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Este foi uma das primeiras ações concretas resultantes de denúncias e reivindicações relacionadas ao trabalho infantil no Brasil. O objetivo deste estudo é comparar os efeitos sociais e práticos que sofreu o Direito da Infância e Juventude com a ideia da Teoria da Proteção Integral, utilizando-se PETI como parâmetro real de trabalho. Para tanto se fez uso da pesquisa bibliográfica, com análise doutrinária e legislativa concernente ao tema. Verificou-se que o Programa não atingiu o resultado esperado – a erradicação do trabalho infantil. O PETI tem um caráter emergencial, uma vez que não é acompanhado de políticas mais efetivas voltadas para superar a injusta distribuição da renda no país. Este quadro é responsável pela manutenção das condições que impelem as crianças para o trabalho precoce. O Governo conseguiu atingir com o PETI uma reduzida parcela desses pequenos trabalhadores. Para se conseguir o fim do trabalho infantil no Brasil é imprescindível a implantação de uma política econômica de redistribuição de renda. Esta promoverá as reformas necessárias à reestruturação das famílias em estado de pobreza, e emerge um novo pacto social, altamente favorável à defesa e garantia de direitos civis e sociais das crianças e adolescentes. Palavras-chave: Criança. Adolescente. ECA. Trabalho Infantil. Erradicação. PETI.

Lacan não só fez referências a lógica como Frege e Russel, como extrair da própria lógica um fundamento para a formalização da psicanálise? Existem diversas maneiras de se abordar a especificidade do campo lacaniano. Isto não significa, contudo, que qualquer entrada nesse campo se realize facilmente. Não podemos, por exemplo, tratar do desejo na teoria lacaniana sem nos remetermos ao gozo, bem como estudar o sujeito sem nos referirmos ao Outro e ao Nome-do-pai, tal o entrelaçamento lógico dos termos criados e elaborados por Lacan. De início, pode-se dizer que Lacan se preocupou em fundamentar a psicanálise a partir da ciência e de sua própria experiência. Assim disse ele em “Função e Campo da Fala e da Linguagem em Psicanálise” (1953/1998, p. 268): “se a psicanálise pode tornar-se uma ciência, (...), devemos resgatar o sentido de sua experiência”. E em que consiste tal experiência? Consiste essencialmente em uma relação de linguagem, mas não uma relação natural, dual e sim uma relação artificial em que há um dispositivo. A relação analí-tica é uma relação artificial e não é possível pensar no “inconsciente como um objeto anterior a essa relação” (Nogueira, 1997a, p. 17). Esta é, segundo Nogueira, uma primeira posição marcada por Lacan, que traz como conseqüência a impossibilidade de se fazer um estudo ontológico do inconsciente. Se não era possível um estudo ontológico, era preciso encontrar condições para pensar a prática analítica. É a partir da linguagem que Lacan vai estabelecer essa relação entre lógica e psicanálise. Ele situa o campo da psicanálise como o campo da relação de linguagem - já que se trata da relação entre falantes -, e ao especificar o campo da psicanálise, ao mesmo tempo Lacan a situa epistemologicamente. Foi Freud quem criou a psicanálise, quem, conforme Nogueira (1997b, p. 17), “inaugurou um método novo para pensar (...) a realidade humana que estava ocorrendo entre ele e seus pacientes.” Mas foi Lacan quem se esforçou para situá-la epistemologicamente, como em “Função e Campo da Fala e da Linguagem na Psicanálise”, texto no qual ele aponta o símbolo e a linguagem como fundamento e limite da psicanálise. Assim, enquanto Freud inaugurou um método novo, Lacan pretendeu constituir a psicanálise como uma ciência nova, respeitando a originalidade de Freud. Lacan destacou que a posição analítica é diferente do mito, da filosofia e da ciência experimental na medida que não constitui um conhecimento formado transmissível para os outros. Como afirma Nogueira (1997b, p. 23), “há uma noção a respeito da realidade que é transmitida universalmente, tanto pelo mito, quanto pela filosofia e pelo experimento, que a psicanálise não vai poder aproveitar”, pois cada análise é uma experiência única. Não é possível dizer ao analisante que faça o que seu analista fez em sua própria análise porque a experiência psicanalítica não é uma experiência de conhecimento dentro da concepção científica modernacimento. O inconsciente emerge na relação de fala: “a linguagem é a condição do inconsciente”, é a tese de Lacan (1970, p. 39) .Nogueira (1997b, pp. 81-87) descreve de maneira muito esclarecedora como foi se dando a construção teórica da psicanálise a partir da experiência analítica criada por Freud. Acompanhemõ-la, aproveitando e inserindo outros textos conforme a necessidade. Percorrendo a produção freudiana encontramos vários relatos clínicos, isto é, descrições dos encontros entre Freud e os pacientes. Há nesses relatos a transmissão de experiências para que as pessoas da época acompanhassem a novidade de sua metodologia utilizada em suas investigações. Para tal transmissão Freud utilizava a linguagem natural, no caso a língua alemã. Entretanto, ao mesmo tempo Freud tentava encontrar palavras ou criar conceitos que pudessem simplificar a experiência clínica, como, por exemplo, o conceito de transferência. Desta maneira, ele pôde utilizar este termo para transmitir algo que ocorria em várias experiências, sem assim precisar descrever pormenorizadamente cada encontro com cada paciente. Trata-se, portanto, de um esforço de abstração, na qual conceitos passam a ser criados para simplificar múltiplas experiências. Isto se torna muito mais evidente em Lacan, uma vez que ele não se refere às descrições clínicas para pensar na clínica. Ele privilegia justamente um nível de transmissão que utiliza ao máximo o processo de abstração, o nível de transmissão matêmica, no qual símbolos matêmicos funcionam como simplificadores da prática analítica. Nas formações do inconsciente, “é toda a estrutura da linguagem que a experiência psicanalítica descobre” (Lacan, 1957/1998, p. 498). Num ato falho não é só uma semântica que se revela, mas também, por se tratar de um fenômeno linguístico, leis que regem a própria linguagem em que ocorrem. Assim, ao retornar à obra de Freud, Lacan demonstra a relação entre o funcionamento do inconsciente e o funcionamento da linguagem. De um lado ele busca as formações do inconsciente (descoberta da psicanálise); de outro, a noção de signo linguístico de Sausurre (descoberta da linguagem). É, portanto, por meio das formalizações da linguística que Lacan vai estabelecer a lógica própria do inconsciente. Entretanto, Lacan observa que no inconsciente há um funcionamento do significante distinto ao que é postulado pelo algoritmo de Saussure. Nesse nível do inconsciente, as palavras se articulam não pelo seu significado, mas pela via do significante - como podemos ver em inúmeros exemplos apresentados por Freud em “Psicopatologia da Vida Cotidiana” -, o que levou Lacan a inverter o esquema do signo linguístico estabelecido por Saussure. Deste modo, é ao nível, não mais do signo, mas da cadeia significante, que a discussão conduzida por J. Lacan, em nome da experiência analítica, se institui: a descoberta do inconsciente é a descoberta de um sujeito, cujo lugar, excêntrico para a consciência, só pode ser determinado por ocasião de certos retornos do significante, e pelo conhecimento das leis do deslocamento do significante. O que volta a referenciar é a exterioridade da ordem significante com relação aos sujeitos de enunciados conscientes que acreditamos ser, e sua autonomia, ambas, determinantes para a significação real do que se enuncia em nós. (Doucrot & Toclov, 1997, p.328). A associação entre significantes constitui, assim, uma cadeia significante. Tal cadeia deve ser no mínimo binária, pois nela, segundo Lacan(1957/1998, p. 506), o sentido insiste, mas nenhum dos elementos da cadeia consiste na significação. No inconsciente há, então, uma insistência significante sem relação direta com o significado da palavra dita, por exemplo, num ato falho, mas é justamente a partir dessa insistência que se abre para o sujeito uma outra ordem que não é a da realidade, mas de uma outra cena, desvelando assim algo da verdade do desejo inconsciente. Bem, até aqui falamos sobre os elementos linguísticos (significante e significado) com os quais Lacan procurou formalizar a psicanálise. Em outras palavras, de que tratam essas duas dimensões? São dois eixos espaço-temporais pelos quais o discurso é orientado: “o eixo paradigmático - eixo da seleção, eixo do léxico, do tesouro da linguagem, da substituição e da sincronia, eixo da metáfora - e o eixo sintagmático - eixo da combinação, da contiguidade e da diacronia, eixo da metonímia” (Andrès, 1996, p. 333). Na metonímia um objeto é designado por um termo diferente do que é habitualmente próprio, desde que haja, necessariamente, alguma relação entre os dois termos (ligação esta que se dá via significante, não significado). Deste modo, o processo metonímico impõe um significante novo em relação de contiguidade com o significante anterior (agora suplantado). Entretanto, este significante suplantado não passa sob a barra da significação; a função significante, no processo metonímico, opera assim uma perda de significado no trabalho significante. Já no processo metafórico os significantes estão organizados não por contiguidade, mas por substituição, “enquanto o significante oculto permanece presente em sua conexão (metonímica) com o resto da cadeia” (Lacan, 1957/1998, p. 510). Poderíamos agora articular a estrutura metonímica e metafórica, juntamente com seus elementos significante e significado, com a metáfora paterna, até porque esta é considerada por Lacan como o protótipo do processo metafórico. Em suma, Lacan afirma que “o pai é um significante que substitui outro significante”, ou melhor, “um significante que substitui o primeiro significante introduzido na simbolização, o significante materno”(1958/1999, p. 180). É evidente que para compreender melhor esta função metafórica do pai seria preciso acompanhar pormenorizadamente cada momento lógico desta operação metafórica. Contudo, como nosso objetivo inicial é apenas o de procurar compreender porque Lacan se serve da lógica moderna para formalizar a psicanálise, cabe-nos, portanto, somente indicar os avanços alcançados pela formalização desses algoritmos e ressaltar que essa formalização, como vimos acima, fundamenta-se nessa aproximação existente entre o estudo do inconsciente e o estudo da linguagem. Porém, em relação à metáfora paterna vale ainda ressaltar que esta é uma formalização central na teoria de Lacan. É a partir da metáfora paterna, isto é, da inscrição do Nome-do-pai no Outro da linguagem, que Lacan pôde estabelecer três estruturas clínicas, três modos de negação da castração do Outro: a neurose, a psicose e a perversão. É possível notar assim os avanços permitidos pelo esforço de abstração, pela postulação de algoritmos, de Lacan, que nos permite assim vislumbrar o modo de relação do sujeito com a linguagem - independentemente da consciência ou não que o indivíduo tenha dessa relação. Isso só foi possível porque podemos nos referir ao Outro sem precisar relatar toda a história de um sujeito. O Outro aqui é vazio de significado; para cada sujeito há um Outro diferente e para cada um a inscrição do Nome-do-pai no Outro se dará de infinitas maneiras. O Outro não é um, mas um conjunto de no mínimo dois significantes, uma vez que um significante representa o sujeito para outro significante.Doumit (1996, p. 306) nos aponta como tal paradoxo aparece em relação à inscrição do significante do Nome-do-pai no Outro: se o Nome-do-pai é o significante do Outro enquanto o lugar da lei, não há aí uma duplicação do Outro - uma vez que o Outro como conjunto de significantes comportaria seu próprio significante, como um catálogo dos catálogos que se menciona a si mesmo? Como diz Doumit (1996, p. 306). Com a escrita S (A), tem-se um significante do Outro que não está no Outro, e a problemática de situar o Outro da lei com relação ao Outro do significante não deixa de lembrar aquela de que Russell trata em sua teoria . Lacan tem que se haver com um paradoxo que compreende o inconsciente e a formalização do inconsciente: “como incluir na estrutura essa falta que é efeito dela?” (Doumit, 1996, p. 309). Além de haver aí uma incompletude do Outro, há também uma inconsistência do Outro na tentativa de evitar certas antinomias .Lacan chega a falar de inconsistência do Outro. Simples metáfora? Ele escreve: ‘se o sujeito é o elemento que descompleta a bateria significante, a falta de gozo faz o Outro inconsistente’. (...) de um lado o sujeito só se escreve como falta de seu próprio significante, de outro lado o significante não poderia esgotar o gozo. Há sem dúvida nesse texto [Subversão do sujeito...] um significante do gozo: Φ, mas há também esse gozo cuja falta inconsistiria Outro e que Lacan batizaria mais tarde de objeto (a). (Doumit, 1996, p. 309).Isto tudo, lembremos, é somente a título de considerações iniciais. Procurar as articulações entre a lógica moderna e a psicanálise lacaniana é um trabalho instigante e necessário, porém imenso e exaustivo e exige um percurso por toda obra de Lacan. Seria preciso, no mínimo, por exemplo, após passar detalhadamente pelos três tempos lógicos do Édipo, percorrer a relação entre gozo, desejo e objeto a, o que nos permitiria avançar para a teoria dos quatro discursos, para a fórmula do fantasma e para as fórmulas da sexuação.

Resumo Hamlet é um príncipe dinamarquês que busca vingar a morte de seu pai, tramada pelo próprio irmão, seu tio-padrasto. O fantasma do pai é personagem que aparece para Hamlet. incentivando a vingança. Este, diz sentir-se preso, quando na verdade, transcende os limites da própria peça e mostra-se livre para ir além dos limites dela. É consciente do que se passa a sua volta. Apesar da percepção aguçada, não consegue direcionar seu destino, consegue para o que queria, mas, também vai-se deste mundo. Em Hamlet, a psicologia dos personagens é construída no decorrer da peça, não de maneira direta. É como uma música que tem uma nota após a outra, cuja afinação, melodia e harmonia, parecem se entrelaçar com os nossos pensamentos de forma sutil sem que percebamos a tempo, estamos mergulhados no oceano das internalizações de seus personagens. Já o filme Hamlet (2000) ao mesmo tempo em que o cenário é de uma determinada época específica, se universaliza à medida que nos faz refletir, não causando impactos, sobressaltos ou de maneira caricata. Os personagens são leves como pluma, e se misturam ao nosso ser, lentamente. Aos poucos conhecemo-os, sem saber como ou quando, como num processo de aprendizado contínuo, que pode nos levar a reflexões ou simplesmente nos faz transcender para o irreal, ou para a realidade. Palavras - chaves: Hamlet, fantasma, vingança, psicologia, personagens, realidade.