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Senado aprova proibição de comida gordurosa e refrigerante em escola

Projeto foi aprovado em turno suplementar e vale para públicas e privadas. Cantina que não seguir norma perderá licença; texto vai à Câmara. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (21) projeto que proíbe a venda em escolas públicas e privadas de bebidas com baixo valor nutricional, como o refrigerante, e […]

Começa a valer multa para quem joga lixo nas ruas do Rio

Cento e 10 pessoas que jogaram detritos na rua foram multadas nas primeiras 10 horas da implementação do Programa Lixo Zero no Centro da cidade do Rio de Janeiro. É o que revelou balanço divulgado às 17 horas de ontem pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). A maior parte dos infratores, 66%, terá de […]

ASPECTOS DO TRANSPORTE AÉREO E RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES

Sandra Soares da Silva, Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Lomas de Zamora, (ARG), possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG, graduação em Normal Superior pelo Centro Universitário do Sul de Minas-MG,  pós-graduação em Direito Educacional pela Faculdade de Educação São Luís-SP, pós-graduação em Inspeção Escolar pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá- RJ,cursando pós-graduação […]

EDUCAÇÃO COMO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POLÍTICO E CULTURAL

Sandra Soares da Silva Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Lomas de Zamora, (ARG), possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG, graduação em Normal Superior pelo Centro Universitário do Sul de Minas-MG,  pós-graduação em Direito Educacional pela Faculdade de Educação São Luís-SP, pós-graduação em Inspeção Escolar pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá- RJ,cursando pós-graduação […]

UMA ABORDAGEM SOBRE O HAITI E AS MISSÕES DE PAZ PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS USANDO COMO INSTRUMENTO A EDUCAÇÃO

Sandra Soares da Silva Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Lomas de Zamora, (ARG), possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG, graduação em Normal Superior pelo Centro Universitário do Sul de Minas-MG,  pós-graduação em Direito Educacional pela Faculdade de Educação São Luís-SP, pós-graduação em Inspeção Escolar pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá- RJ,cursando pós-graduação […]

A MINUSTAH E AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: A REESTRUTURAÇÃO PAZ NO HAITI

Janaina Graça Costa Pereira Correia Doutorando pela Universidad Nacional Lomas de Zamora – Buenos Aires, graduação pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, Especialista em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho e pós graduanda em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Aluna Especial do Mestrado de Estudos de Linguagens – Análise […]

O TRANSPORTE DE PESSOAS EM CONTRATO DE TRANSPORTE AEREO

Janaina Graça Costa Pereira Correia Doutorando pela Universidad Nacional Lomas de Zamora – Buenos Aires, graduação pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, Especialista em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho e pós graduanda em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Aluna Especial do Mestrado de Estudos de Linguagens – Análise […]

A IMPORTÂNCIA DA NOVA TENTATIVA DE IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO EM SANTA CATARINA

Wanderlei Salvador É natural de Mirim Doce/SC formado em Direito pela UNIDAVI e Pós-Graduado em Gestão Pública pela FURB. Possui especialização pela UFSC em Políticas Urbanas e ocupação uso do solo. É professor pelo Instituto O Barriga Verde e Doutorando pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora. Possui diversos livros e artigos publicados. É diretor […]

Os Efeitos das Convenções e Recomendações da ICAO nos Países da Argentina e do Brasil

Prof. Leonardo Lia Doutorando em Direito pela Universidade Federal Lomas de Zamora, (ARG), possui graduação em direito pelo Centro Universitário da Cidade (2007), pós-graduação em Direito do Estado e Gestão Pública pelo Centro Universitário da Cidade (2011), pós-graduação em Docência Superior pelo Centro Universitário da Cidade (2011), Professor, Palestrante e Conferêncista nas Matérias de Direito […]

O Poder Executivo e suas Evoluções, uma Análise entre as Nações da Argentina e do Brasil

Prof. Leonardo Lia Doutorando em Direito pela Universidade Federal Lomas de Zamora, (ARG), possui graduação em direito pelo Centro Universitário da Cidade (2007), pós-graduação em Direito do Estado e Gestão Pública pelo Centro Universitário da Cidade (2011), pós-graduação em Docência Superior pelo Centro Universitário da Cidade (2011), Professor, Palestrante e Conferêncista nas Matérias de Direito […]