Começa a valer multa para quem joga lixo nas ruas do Rio

Cento e 10 pessoas que jogaram detritos na rua foram multadas nas primeiras 10 horas da implementação do Programa Lixo Zero no Centro da cidade do Rio de Janeiro. É o que revelou balanço divulgado às 17 horas de ontem pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). A maior parte dos infratores, 66%, terá de pagar multa de R$ 157 por ter descartado ponta de cigarro no chão. Não houve registros de resistência à aplicação da multa, da qual é possível recorrer.

O foco, segundo a Comlurb, não é arrecadar dinheiro, e sim condicionar a população a manter ruas, praças e praias limpas. Espera-se que o efeito seja o mesmo da lei que instituiu o uso obrigatório do cinto de segurança nos carros, de 1997, e a Lei Seca, de 2009, que fiscaliza a ingestão de bebida alcoólica por motoristas.

Por um mês, agentes fizeram campanha no Centro para informar transeuntes da Lei de Limpeza Urbana. Datada de 2001, nunca se consolidou porque faltava multa a ser estipulada. As pessoas eram só advertidas e liberadas. Apenas estabelecimentos comerciais acabavam punidos.

Agora, a penalidade mínima é de R$ 157 para volumes até uma lata de refrigerante, e o valor sobe de acordo com o tamanho, chegando até R
$ 3 mil, no caso de grande quantidade de entulho. Mais de 600 pessoas foram treinadas para implementar o programa. Ontem, 192 profissionais foram às ruas. As equipes são formadas por um agente da Comlurb, que informa a infração; um guarda municipal, que insere o CPF do infrator em um smartfone; e um policial militar, que só age se o cidadão se recusar a fornecer seus dados. A abordagem pode acabar na delegacia. O PM trabalha em dia de folga de suas funções usuais.

Nome sujo

O infrator recebe na hora a multa impressa, e deve entrar na Internet para emitir o boleto de pagamento em até dois dias úteis. Eventuais recursos têm de ser protocolados presencialmente na sede da Comlurb. Quem deixar de pagar vai ficar com o nome sujo. Consultas podem ser feitas no site da Comlurb.

O Centro ficou nitidamente mais limpo. A avenida Rio Branco foi o lugar com maior número de infrações. O trabalho começou pela região por se tratar da área com maior fluxo de pessoas da cidade.

Fonte: G1