ASPECTOS DO TRANSPORTE AÉREO E RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES
Sandra Soares da Silva,
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Lomas de Zamora, (ARG), possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG, graduação em Normal Superior pelo Centro Universitário do Sul de Minas-MG, pós-graduação em Direito Educacional pela Faculdade de Educação São Luís-SP, pós-graduação em Inspeção Escolar pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá- RJ,cursando pós-graduação em Gestão em Educação à Distância, pelo Instituto Federal do Paraná- PR, Professora Municipal de Nova Resende-MG, Assistente Técnica em Educação Básica da SEE MG, Tutora Profuncionários- IFPR.
RESUMO
SILVA, Sandra Soares. ASPECTOS DO TRANSPORTE AÉREO E RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES, , 2013. 23 f. Trabalho de Conclusão de Módulo para Doutorado em Direito – Universidade Federal Lomas de Zamora – Buenos Aires – Ar
Diante da expressiva importância do transporte aéreo em termos mundiais, o presente trabalho busca primeiramente um levantamento histórico sobre a evolução deste tipo de transporte, ressaltando três fases distintas pelas quais passou o transporte aéreo, dentre as quais a soberania do mercado brasileiro encontra-se presente em todas. Ressalta-se no primeiro capítulo, além da visão histórica do transporte aéreo brasileiro, também momentos de crise que influenciaram de forma significativa o desenvolvimento deste ramo de transporte. Enfatiza-se também o surgimento da aviação comercial em termos mundiais que se iniciou após o fim da Primeira Guerra Mundial, sendo considerado como o “período dos pioneiros” caracterizando um período de favorável desenvolvimento para a aviação comercial. Aborda-se também a importância das convenções mundiais ocorrida em tempo e locais distintos as quais traçam metas e ao mesmo tempo norteiam os rumos que devem ser percorridos para a evolução do direito de transporte aéreo mundial. Já no segundo capítulo busca-se enfatizar características pertinentes a responsabilidade civil, primeiramente esta com relação ao transporte de coisas e posteriormente a responsabilidade civil sobre o transporte de passageiros. Ressaltam-se também neste capítulo termos legais, bem como a legislação que regulamente e disciplina no direito brasileiro o tema responsabilidade civil sobre transporte de coisas e pessoas.
Palavras-chave: Transporte aéreo, responsabilidade civil, coisas, pessoas, legislação.
ABSTRACT
Dada la gran importancia del transporte aéreo en términos globales, el presente trabajo tiene como objetivo principal el estudio histórico de la evolución de este tipo de transporte, haciendo hincapié en tres fases por las que pasó el transporte aéreo, entre los cuales la soberanía del mercado brasileño está presente en todo. Se hace hincapié en el primer capítulo, además de la visión histórica del transporte aéreo brasileño también momentos de crisis que influyeron significativamente en el desarrollo de esta rama del transporte. También se informa de la aparición de la aviación comercial mundial que se inició después del final de la Primera Guerra Mundial, siendo considerado como el “período pionero”, con un período de desarrollo favorable para la aviación comercial. También se discute la importancia de las convenciones mundiales celebradas en distintos lugares y tiempos que determinan las metas al tiempo que guía la dirección que hay que atravesar a la evolución del derecho del transporte aéreo mundial. En el segundo capítulo se pretende hacer hincapié en las características relacionadas con la responsabilidad civil, la primera es con respecto a las cosas de transporte y la responsabilidad del pasajero. También cabe destacar en este capítulo los términos legales, así como la legislación que regule y disciplina en la responsabilidad legislación brasileña sobre las cosas y la gente de transporte temáticas.
Keywords: Aviación, la responsabilidad, las cosas, las personas, la legislación.
