O Poder Executivo e suas Evoluções, uma Análise entre as Nações da Argentina e do Brasil

Prof. Leonardo Lia

Doutorando em Direito pela Universidade Federal Lomas de Zamora, (ARG), possui graduação em direito pelo Centro Universitário da Cidade (2007), pós-graduação em Direito do Estado e Gestão Pública pelo Centro Universitário da Cidade (2011), pós-graduação em Docência Superior pelo Centro Universitário da Cidade (2011), Professor, Palestrante e Conferêncista nas Matérias de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Privado, Direito Eleitoral e Deontologia Jurídica. Assessor Parlamentar da ALERJ – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Introdução

Para analisarmos o poder executivo e suas evoluções entre as nações da Argentina e do Brasil, precisamos primeiro definir o que é Poder Executivo.

O Poder do Estado, regido pela constituição de um país, onde sua atribuição é governar o povo, administrando os interesses públicos e cumprindo fielmente as ordenanças legais que o cargo lhe é confiado, assim, definimos Poder Executivo.

Durante este estudo, iremos viajar pela história e e assumir diferentes faces, conforme os anos iram nos mostrando.

Ditaduras, derrubadas de Governos, Crises Econômicas, são alguns dos tópicos que tentaremos demonstrar ao longo desta monografia.

Levando em consideração que o executivo pode ter várias faces diferentes, conforme o local e os costumes, podemos ter por exemplo o presidencialismo, onde o líder no executivo nacional é denominado Presidente, razão pela qual no sistema no sistema parlamentarista o chefe de governo pode ser denominado com o título de primeiro-ministro, presidente do governo ou chanceler.

Quando analisamos a questão, segundo a ciência política, o poder executivo é a única autoridade responsável pela administração de toda a burocracia de um Estado Soberano.

Veremos também que em sistemas autoritários, como uma ditadura, onde os diferentes poderes governamentais são atribuídos a uma só pessoa, o poder executivo deixa de existir, pois não há como definir separação de poderes governamentais.

Não poderíamos deixar de citar que existem dois papéis que o Executivo Nacional cumpre, o de Chefe de Estado e Chefe de Governo, onde pode-se acumular ou não as funções, e mais,  com o passar dos anos, este mesmo poder começou a se infiltrar em uma seara de outro poder da divisão dos poderes, o Poder Legislativo, quando este, começou a legislar através de seus decretos e portarias.

Ao longo da História, o primeiro a mencionar a divisão dos poderes foi Aristóteles, onde em sua obra, A Política, definiu que teríamos que ter estes ramos para tornarmo-nos uma nação. Já as ideias de Montesquieu, que partiram das teses de John Locke, baseavam-se que a tese de divisão dos poderes nasceu junto com a revolução Francesa, pois antes dela, o poder estava nas mãos de um único indivíduo.

Convido aos leitores a embarcarem neste estudo e ver como duas nações tão limítrofes podem ser tão diferentes e ao mesmo tempo tão iguais em sua forma de governar.

Breves Noções Históricas Do Poder Executivo Entre As Duas Nações

Falar de duas nações tão grandiosas como Argentina e Brasil, é um dever que poucos se arriscam em mencionar, por ser uma relação tão frágil, historicamente falando, que recorro a algumas palavras do Dr. Alberto Torres, onde ele relata não somente esta relação, mais o mundo em si, em tempos passados.

“Em outros tempos, no período de romantismo político que sucedeu à Revolução Francesa, quando a questão das formas de governo era a tese predileta dos publicistas, a unidade e a continuidade da política pareciam aos olhos dos partidários do regime monárquico a grande causa de sua superioridade” (Torres, Alberto; 3. Ed. São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1978)

Após este brilhante contexto, começamos a falar da magnifica história da independência argentina seu poder executivo até o século XX, pois como já relatamos na introdução, só podemos falar em poder executivo, quando um país é soberano.

Com a independência dos Estados Unidos da América e da magnífica Revolução Francesa, essa que fez um tópico especial para todo mundo jurídico e histórico, a América Latina começou a pensar com ideais liberais em seu território.

A nação da Argentina começou a ter este pensamento, e não demorou muito, aos exatos 25 de maio de 1810, em um episódio que até hoje é honrado em seus nacionais como a lembrança denominada Revolução de Maio, onde em guerras contra os espanhóis e seus partidários, realistas, conseguiram a tão sonhada soberania.

Os dois principais responsáveis pela independência Argentina chamavam-se, José de San Martin e Simón Bolívar, este ultimo, o principal responsável pela independência das Nações sul-americanas que eram da coroa espanhola, contudo, não são reconhecidos como tais, quem tem um papel de destaque na luta pela independência em primeiro lugar. O herói nacional Manuel Dorrego era governador da Província de Buenos Aires e assumiu a condução das relações externas que haviam sido delegados pelas províncias.

Apenas para esclarecimento, a independência da Argentina foi declarada em 09 de julho de 1816, apesar das comemorações se darem do dia 25 de maio, fazendo referência ao início do processo de soberania que começou em 1810.

Até hoje os argentinos consideram San Martín o herói de sua emancipação, dando-lhe o codinome “Pai da Pátria”.

Contudo, mesmo derrotando os espanhóis, as disputas internas entre os denominados unitários e os federais, iniciou um conflito que durou anos, passando pela Batalha de Cepeda, autonomias provinciais e guerras civis.

A união de toda nação só se deu após o chamado tratado interprovinciais, onde elas ficariam autônomas por cerca de 40 anos.

Entretanto, o primeiro chefe do poder executivo nacional foi nomeado pelo Congresso em 1826, a saber. O Presidente Bernardino Rivadavia.

A era Rivadavia ficou conhecida por ele ser um Centralista, que, principalmente, focou nos melhoramentos da Cidade de Buenos Aires, para torna-la um cidade com ares mais europeus.

Por ser um visionário, mas com a economia indo mal com os gastos ocorridos com a Guerra com o Brasil referente à Província Cisplatina, atual Nação do Uruguai, várias rebeliões provinciais foram deflagradas, fazendo com que em 1827 renuncia-se ao cargo, iniciando assim, pelo seu sucessor, Vicente López y Planes, um governo interino, onde elegeu, em 12 de agosto, Manuel Dorrego.

A era Dorrego, adotou uma postura favorável à autonomia das provinciais, e ainda foi o responsável por colocar como general da milícia do sul, Juan Manuel de Rosas, que no futuro seria um ditador.

Mesmo com a aceitação popular, que levou a sua vitória expressiva nas eleições provinciais de maio de 1828, acabou fazendo com que políticos unitários portenhos o acusassem de participação fraudulenta no processo eleitoral, perfazendo com que conspirassem um golpe de Estado com sua gestão.

A oportunidade que os golpistas esperavam foi quando em 05 de setembro de 1828, Dorrego celebra com o Brasil um acordo que reconheceu a independência do Uruguai. Ainda que este acordo fosse melhor para todos os lados, os unitários se mostravam insatisfeitos, dentre eles estava um dos heróis da independência, Juan Galo Lavalle, que no momento do acordo, era o comandante das tropas portenhas no Uruguai. Quando Lavalle tomou conhecimento do tratado, organizou suas tropas e marchou rumo à Buenos Aires.

Quando ele chegou, já no final de novembro de 1828, os unitário se uniram ao movimento militar de Lavalle e derrubaram o governo em 01 de dezembro de 1828.

Lavalle assume o governo e começa a perseguir Dorrego, que conseguira, momentaneamente, fugir, porém é logo capturado e executado sumariamente pelo o então governo em 13 de dezembro, fato este que gerou uma guerra civil entre os unitários e federais.

Quando tudo parecia perdido, Juan Manuel José Domingos Ortiz de Rozas y López de Osornio encabeçou um levante popular, onde conseguiu unificar Buenos Aires e o resto do litoral, tendo logo após capturado o General Paz, conseguiu também unificar o interior, fazendo a Argentina voltar a sua unidade.

Foi Governador de Buenos Aires durante o período de 1829 à 1832, mesmo com o período de autonomia das províncias ele tinha o status de presidente.

Infelizmente renunciou pois achava que por não ter poderes absolutos não poderia fazer mais pela nação, contudo, mesmo assim, continuou como comandante chefe do exercito.

Em seu lugar deixou Juan Ramóm Balcarce, que governou entre 1832 à 1835, contudo por não aguentar as rédeas de Rosas e por sua falta de liderança acabou por sair.

Em relação a este problema de apoio popular e até mesmo esta falta de liderança, vemos que é algo que nos dias atuais não é muito diferente, Laurence Whitehead, em um artigo descreve muito bem isto:

“Esto significa que el ideal de “igualdad de derechos” tiene que ser interpretado, filtrado y transmitido a través de un enorme conjunto de canales que, en su mayor parte, están fundamentalmente centrados en tareas especializadas y tienen contacto directo con solo una pequeña parte del electorado total.” (Whitehead, Laurence; Variabilidad en la aplicación de derechos: una perspectiva comparada, Democracia / Estado / Ciudadanía: Hacia un Estado de y para la Democracia em América Latina / Coordinado por Rodolfo Mariani – Lima: Sede PNUD, 2007)

Rosas, para legitimar seu governo, faz um plebiscito onde ele obtém uma vitória espetacular e arrasadora, dando-lhe um governo longo, porem ditatorial, de 1835 até 1852, quando foi deposto por um novo levante militar.

O General justo José de Urquiza y Garcia, que assumiu provisoriamente o governo, organizou um Congresso Constituinte em 1853, Santa Fé, que no ano seguinte promulgou a Constituição de caráter republicano, representativo e federal.

Com toda essa força, Urquiza foi proclamado presidente da Confederação, por si dizer, o primeiro presidente constitucional em março de 1854.

Agora sim, podemos dizer que um chefe do executivo provocou melhoras, sejam elas nas relações exteriores, na educação pública, transportes e demais itens. Só não cresceu mais, pois, Buenos Aires criou uma oposição e saiu da Confederação, iniciando uma guerra em 1859 que durou apenas um ano, com um acordo onde foram feitas emendas à constituição.

Como bem trata do assunto o professor Omar Antonio Dalmazzo, quando faz uma homenagem aos constituintes daquela época:

“La província de Buenos Aires, como consecuencia de las decisiones de suas autoridades ejecutivas, no participo de ese acto constituyente y, en marzo de 1854, se dicta su próprio texto constitucional como Estado independiente.” ( Dalmazzo, Omar Antonio, Homenaje a los constituyentes de 1853, Constitución de la Nación Argentina, 1ª ed. – Buenos Aires: Lajouane, 2008)

Com este novo cenário, Santiago Derqui foi eleito presidente e Urquiza governador de Entre Ríos e Bartolomé Mitre de Buenos Aires.

O Governo Santiago Dergui, só durou dezoito meses, pois renunciou ao cargo após a derrota da Confederação na Batalha de Pavón. Tendo assim agora como presidente constitucional Bartolomé Mitre por um período de seis anos.

A verdadeira unidade da Argentina começou em seu governo, onde o progresso iniciou. Durante a sua presidência foi organizada a Justiça no país, deixando de ser um assunto privado para ter atribuição do Estado Nacional.

Domingo Faustino Sarmiente o sucedeu em 1868, em meio a guerra do Paraguai, e como feito, anexou à província de Formosa a sua Nação.

Como seu sucessor, Nicolás Avellaneda, implanta um regime conservador e excludente liderado pelo General Roca. Este episódio faz com que Sarmiento se oponha a Avellaneda, criando um famosa “ La Vejez de Sarmiento”.

Com o governo na ponta de uma navalha, enfrentou uma crise econômica gigantescas, fazendo com que diminui-se os gastos públicos com demissões de funcionários e redução de salários. Em seu governo, o Congresso nacional declarou Buenos Aires capital da República Argentina.

Com a política consolidada, seu sucessor, Roca, o mais jovem presidente da Argentina em toda a história, com apenas 37 anos, levou a uma grande prosperidade a nação, pois, a imigração europeia, fez com que alavanca-se sua economia.

Em 1886 assumiu Miguel Juaréz Celman, cunhado de Roca, que renunciou, sob pressão, em 1890. O vice-presidente Carlos Pellegrini assume em 1890 após a renúncia de Celman e completou o mandato em 1892. Governou para sanear dívidas e criou o Banco de La Nacion Argentina.

Este foi um pequeno resumo da história argentina antes do século XX, entretanto, passemos para mesma fase, só que agora brasileira, para tão somente após possamos fazer as comparações entre as duas nações.

Antes de termos a existência da Federação Brasileira, as unidades federativas representavam uma entidade a fim de ser regida por uma autoridade comum.

Mas, voltemos ao inicio, onde a independência começou, Dom Pedro I, membro da família monarca portuguesa, declara a independência do Brasil, mesmo com lutas contra provincias de resistência portuguesa e chega ao reinado, periodo este chamado de Primeiro Reinado, onde governou o Brasil de 1822 à 1831, quando renunciou em favor de seu filho, Dom Pedro II, que na época tinha apenas cinco anos de idade.

Contudo, antes de sua renuncia, Dom Pedro I, rompeu as barreiras, e convocou uma Assembléia Constituinte, porém, encampada por José Bonifácio, a mesma, começou a elaborar artigos para restringir os poderes imperiais.

Tomando conhecimento disso, o Monarca, manda as tropas do exército cercarem o prédio da Assembléia, colocando seus oficiais para dissolver os contiruintes, e colocar juristas da confiança do Imperador para elaborar a primeira constituição brasileira. Foi então outorgada a constituição de 1824, que dentre outras inovações, trazia o poder Moderador, onde, o Rei, fiscalizaria os outros três poderes.

Como já visto, anteriormente, em 05 de setembro de 1828, Dom Pedro I e  Dorrego, presidente da Argentina,  celebram um acordo que reconheceu a independência do Uruguai, com isso, surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial.

Portugal, querendo de certa forma ajudar, em 1831, preparam um festa de apoio ao reinado de Dom Pedro I na Cidade do Rio de Janeiro, mas, brasileiros discordando da festa, entraram em conflitos com esses portugues. Este episódio até hoje é comentado, e ficou conhecido como “ A Noite das Garrafadas”.

Mesmo após muitas tentativas, inclusive, da criação do quinto poder, em 07 de abril de 1831 o Imperador renuncia.

Nesse momento, o Brasil passa por um episódeo inusitado, Dom Pedro II, seu sucessor, era menor, não poderia assumir a coroa, e nem tão pouco responder por seus atos, cria-se então um periodo regencial, onde o Brasil foi governado por diversos regentes. No início, a nação era governada por três homens, no entanto, o ato adicional de 1834, deu autonomia as provincias e constituiu um governo centralizador.

O Padre Diogo Antônio Feijó, o primeiro regente, não aguentou as pressões políticas e sociais e renunciou. Araujo Lima, assumiu com ares mais conservadores, centralizou o poder em suas mãos, o que deixou muitos políticos preocupados, fazendo então com que o tutor de Dom Pedro II, José Bonifácio, começa-se um Golpe.

O Golpe da Maioridade, 23 de julho de 1840, elevou Dom Pedro II ao trono, com apenas 14 anos de idade, isso ocorreu com o agito feito pelos liberais junto ao povo, que obrigaram ao Senado a declarar a maioridade ao sucessor do trono.

Em meados de 1870, começou um crescimento inesperado de republicanos no Brasil, fazendo com que, os militares que ora eram fieis ao soberano, começassem a ter grupos para um possivel Golpe.

Sendo sabedor disto, em 1888, e com ajuda da Princesa Isabel, o imperador tenta sua ultima cartada, cria a Lei Áurea, assinda pela própria princesa, onde libertaria todos os escravos em terras brasileiras.

Uma frase histórica dita por pelo Barão de Cotegipe, relata muito bem o que aconteceu apos, “A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono!”.

Logo, em 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República, sem nenhuma participação popular, pois, tecnicamente, foi um Golpe Militar. O povo brasileiro apoiava o Imperador, em época, aos exatos 18 dias do mês de novembro, saia no jornal Diário Popular, de São Paulo, uma Matéria onde o Jornalista Aristides Lobo deixa uma frase para a eternidade:

“ Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada! ” (Lobo, Aristides, Revista de História da Biblioteca Nacional, Biblioteca Nacional; Rio de Janeiro, 2009)

Logo, a família imperial pôde exilar-se na Europa em segurança.

Manuel Deodoro da Fonseca, foi o primeiro presidente do Brasil, tendo sua gestão durado de 1889 até 1891, sua principal atitude com lider governamental foi a separação da Igreja Romana do Estado, fazendo com que a apartir daquele momento já se falasse em Estado Laico.

Convocou a primeira assembléia Constituinte republicana, que em 24 de fevereiro de 1891, promulgou a nova Constituição.

Contudo, entrou em conflito com o poder Legislativo, dissolvendo o Congresso Nacional, logo boa parte da Marinha, comandada pelo Almirante Custódio de Melo, começou a precioná-lo, resultando na sua renuncia.

Assumindo em seu lugar, seu vice-presidente, Floriano Vieira Peixoto, que governou o Brasil de 1891 até 1894.

Na sua gestão duas revoluções surgiram, uma no Rio Grande do Sul e outra no Rio de Janeiro, logo reconvocou o Congresso e resistiu aos levantes de tal forma que até hoje é lembrado como o Marechal de Ferro.

Seu sucessor, Prudente José de Morais Barros, foi eleito em uma eleição direta, criando forças para atuar com gestão e soberania. Restabeleceu as relações com Portugal e resolveu os conflitos diplomáticos com a nação da Inglaterra.

Eleito presidente da República, de 1898 à 1902, Manuel Ferraz de Campos Sales, foi o primeiro presidente a estreitar as relações com a nação irmã de continente, a Argentina. Em 1900, em caráter oficial, foi até o país visinho, demonstrar seu apoio.

Com isso, deixamos de lado a história já dita, e verdadeiramente entraremos no tema principal deste trabalho, que não poderia ser mais oportuno depois da referida visita.

Comparação Entre Os Anos

Ao começar este capítulo, me recordo das brilhantes palavras de Jorge Abelardo Ramos:

“Durante un siglo y medio la dispersión de América Latina se expresó dramáticamente en el caso del Brasil. Ya la península ibérica había sido dividida por la política inglesa. En el Nuevo Mundo la hostilidad entre Portugal y España se transfirió a los Estados nuevos creados después de las guerras de independencia. El resultado fue semejante a lo ocurrido entre los países de habla castellana: una completa incomunicación. De este modo la fábula de un Imperio brasileño compacto y felino, guiado por un Itamaraty invariablemente genial y rigurosamente nacionalista, que desplegaba de siglo en siglo una política diabólica, llegó a ser una obsesión del Ejército y la historiografía argentinas.” (RAMOS, Jorge Abelardo, Historia de La Nación Latinoamericana, Peña Lillo – Ediciones Continente, Buenos Aires, 2012)

Giordano, fazendo menção a Gardarella, nos lembra que esta comparação, deverá ser feita com a distinção entre os três modelos constitucionais:

“Gargarella distingue três modelos constitucionalista: radical, conservador y liberal. El conservador incluye la propuesta de concentración del poder y ei fortalecimento del Ejecutivo, además de la sumisión de los derechos e la primacía del bien, em rigor, a los preceptos de la religión católica. El modelo radical postulaba el fortalecimento (no el reemplazo c la anulación) de la autoridad ciudadana, por lo tanto del Poder Legislativo y de los derechos “a los reclamos y necesidades de las mayorias”. El liberal, a su vez, se orientaba a la limitación y el equilíbrio de las facultades gubernativas, persiguiendo sortear los peligros de la “tiranía” y de la “anarquia”, como também a proteger especialmente los derechos individuales.” (ANSALDI, Waldo y Verónica Giordano, America Latina La construción Del ordem . Tomo II De lãs sociedades de masas e lãs sociedades em procesos de reestructuración. Ariel, Buenos Aires, 2012)

Quando começamos a falar sobre uma comparação entre países da America Latina, como em foco à Argentina e o Brasil, é essencial que lembremos que no caso do Brasil, o Poder Executivo teve que lidar com uma sociedade com ampla reserva de mão de obra rural barata, em contrapartida, a Argentina, a falta desta mão de obra estimulou um sindicalismo precoce conforme o enfrentado na Espanha e Itália. Na àrea da política, deteve papel principal, pois estimulou primeiro um anarquismo e, em seguida, no socialismo e no comunismo.

Com esse fato, o Partido Socialista, conseguiu vencer as eleições na capital federal já no ano de 1913, com um amplo apoio até o advento do peronismo em 1946, mesmo com grande parte do eleitorado sem o poder de votar, já que conservavam a nacionalidade estrangeira.

Contudo, o nacionalismo popular deste país difere do chamado varguismo do Brasil, pois o mesmo, nunca teve um movimento sindical equivalente ao justicialismo.

Parafraseando as palavras da Dra. Isabella Fernandes da Costa, quando fala sobre este poder executivo em relação as políticas externas, vemos que não seja equivocado pensar que o UCR (partido União Cívica) ainda é o equivalente de um partido liberal burguês, onde os filhos dos imigrantes sejam seus principais eleitores, contudo a UCR recebia votos de setores mais sólidos da classe média.

Brilhantemente temos que usar as palavras da Dra. Isabela quando relata o seguinte:

“A histórica fraqueza da classe média no Brasil é uma das causas pelas quais ela foi substituída como ator político, durante os anos de 1920, pelos níveis médios do Exército, gerando dissidência, movimento denominado tenentismo, antioligárquico e difundido em níveis médios da oficialidade, semelhante com o que ocorreu em muitos países árabes e africanos – fenômeno que não teve equivalente na Argentina. Neste país a insurreição já estava canalizada pela UCR e pela esquerda socialista e comunista. Havia também, entre os militares, uma procura por novidades dentro do campo do desenvolvimentismo autoritário, mas essas novidades haviam sido intensamente maquiladas pela direita; até mesmo, durante a Segunda Guerra Mundial, foram modificadas, as posições do pavilhão militar GOU (Grupo Obra de Unificação, ou Grupo de Oficiais Unidos), de onde veio Juan Domingo Perón. A partir de 1945 é que se pode observar a convergência e a imitação mútua entre Perón e Getúlio Vargas.” (COSTA, Isabella Fernandes da. As instituições de política externa de Argentina e Brasil revisada no processo de integração sul-americana: dos anos 90 ao hoje, avanços e retrocessos. Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 4, Nº 27, Rio, 2009)

Não temos como não iniciar esta comparação com os dois momentos históricos de ambos os paízes, onde denominamos Peronismo e Varguismo.

O peronismo sempre esteve unificado, mesmo se falarmos apenas no sentido formal do tema, já, ao contrário, o varguismo era uma aliança de duas frentes encabeçadas pelo PTB e pelo PSD, partidos que fizeram histórias no referido país.

Sendo assim, na época, o poder executivo começou a tomar uma forma diferente de suas origens, o peronismo, por exemplo, tinha que governar pensando no peronismo sindical, que não podia ser desprezado, no peronismo das províncias internas, baseado no povo mais pobre, e no peronismo das elites, que mesmo minoritário gosava uma grande força de poder político.

O varguismo por sua vez, teve muito mais consenso entre as classes altas, vindo a fazer com que a influencia viesse de cima pra baixo, governando com mais poder e atitude.

Os golpes de 1955 na Argentina e de 1964 no Brasil, não eram apenas uma intervenção militar, no caso do peronismo, foi o resultado de uma ruptura entre seus aliados, quando Perón foi abandonado pela direita militar, intelectuais nacionalistas e principalmente a força eclesiástica, que na época tinha como força, a opinião publica mais humilde, ja no varguismo, se dissolveu com as transformações e modernização, daqueles que por ora, eram seus aliados, criando assim um vazio de referência política, de extremistas e intelectuais de opiniões próprias. Muitos acreditam que esse vazio foi preenchido mais tarde com a criação do Partido dos Trabalhadores, outros falavam que era o PDT de Leonel Brizola, mas esse ultimo se mostrou tecnicamente demasiadamente personalista em meio a condições nacionais.

Mais apreendendo com os erros, e superando as radicalizações, o próprio Perón, retoma o poder em 1973, dando inicio a uma evolução em sentido reformista e consensual, onde realmente podemos falar em evolução.

Neste governo, o Poder Executivo dar ares de evolução pura, com conquistas socias pelos movimentos trabalhistas, mesmo tendo como base as provincias.

Mas não podemos esquecer o foco desta pesquisa, e muito menos deixar de falar das ditaduras destes países, onde houve um regresso significativo quando falamos em poder executivo, já que nas ditaduras é mera palavra.

Na Argentina, os regimes militares, de 1943 a 1983, onde obteveram dois golpes internos, teve como principal defeito, os próprios militares, que eram indisciplinados, autoritários e ambiciosos.

Di Tella relata muito bem esse assunto quando expõe o seguinte pensamento:

“Esse movimento, representando em larga medida a classe trabalhadora urbana com mais peso social do que no Brasil, e com importantes capitani del popolo negociadores, foi sempre um aliado sedutor para qualquer grupo civil ou militar. As lutas entre facções governantes, que sempre existem, geraram na Argentina, desde a Segunda Guerra Mundial, a possibilidade de se revelar um vencedor: aliar-se ao peronismo com o objetivo, evidentemente, de dominá-lo.” (Di Tella, Torcuato, Rev. bras. Ci. Soc. vol.25 no.72 São Paulo Feb. 2010, disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092010000100002)

Mas esses “lideres”, se esqueceram que o Poder Executivo de uma nação não é feito desta forma, por imposição mais sim com administração.

Com isso, alguns pensadores, dentre eles Guillermo O´Donneli, que até apelidou este vai e vem de poderes com “jogo impossivel”, resolveram tentar uma conversão, como se isso fosse dar certo, do peronismo classico em um movimento não tão ameaçador, com aliança entre nações visinhas.

O equivalente ao peronismo, já na nação brasileira, o varguismo, não poderia ser um aliado forte, pois o mesmo já era demasiadamente fraco, sem estrutura governamental futurista e com o Golpe militar por exterminar.

Entre os dois países, a redemocratização deu-se de maneira distinta, pois na Argentina, o trauma da Guerra das Malvinas, que perdura até os dias de hoje, foi o ponto final da ditadura, já no Brasil o movimento popular sufocou o regime militar que acabou cedendo na aceitação de novos partidos políticos e a chamada “diretas já”, deu por fim o tempo que todo brasileiro quer esquecer.

Ao fim destas ditaduras, na Argentina, o Governo de Raúl Alfonsín (1983-1989) atravessou um grave crise política e econômica, quando o mesmo perdeu o controle de suas finanças com a hiperinflação e as crises da dívida externa argentina.

Não precisava ser nenhum PHD em economia para ver o ressultado, houve uma desacelerassão do crescimento econômico que gerou uma crise social nunca vista anteriormente. A herança deixada com as marcas psicológicas da Guerra da Malvinas, o enfraquecimento político e outros fatores, levaram Alfonsin a renunciar o cargo e convocar eleições antecipadas.

Os peronistas assumiram novamente a nação, com seu fiel companheiro Carlos Saúl Menem (1989-1999).

Como presidente, Menem, fez mudanças radicais tanto na area de politica interna, quanto na área de política externa.

Mas é lembrado da bela forma que Chaves descreve:

“baixa popularidade dos governos devido a ciclos de hiperinflação, divórcio social entre as camadas basilares e as elites, a crise do sistema político-partidário, entre outros fatores, emerge uma presença importante dentro do jurídica e politicamente despedaçado Partido Justicialista para a superação destes problemas nacionais que levaram a Argentina para uma crise sem precedentes” (CHAVES, Daniel Santiago. “Cristina Kirchner: Um caminho duradouro para a Argentina em desenvolvimento?.” Rio de Janeiro: Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, ano 2, n. 21, 2007.)

Para assegurar um crescimento, o presidente, resolve iniciar privatizações de empresas estatais para diminuição dos gastos públicos, medida copiada pelo presidente brasileiro da época, Fernando Henrique Cardoso. Com essa atitude, ele procurou a estabilização econômica e financeira imediata, equiparando ainda o peso argentino ao dólar americano, ou seja, câmbiamento fixo.

No começo, as atitudes vieram a dar resultados, gerou estabilidade na área econômica e todo o povo argentino apoio suas atitudes, pois na década anterior o déficit acabou com o poderio econômico de muitos.

Estas iniciativas foram bem sucedidas, levando o primeiro mandato de Menem a ser lembrado, como um crescimento econômico e social. Mas como tudo tem que avançar e seguir o “toque de caixa” do mercado mundial, no ano de 1998, o modelo econômico usado na Argentina teve consequências drásticas, com sua falta de flexibilidade, e sua sobrevalorização de moeda, levou a um déficit na balança comercial, pois o dinheiro das privatizações cessaram e foi preciso recorrer ao FMI com empréstimos urgentes.

Chaves ainda nos lembra:
“Por conseguinte, ocasionou o aumento da dívida externa, a dependência dos mercados e do próprio Fundo Monetário, a avaliação negativa das agências internacionais quanto ao risco-país, e principalmente, a enorme desigualdade social levou a Argentina a uma das maiores crises econômicas de sua história e a renúncia do presidente Carlos Menem, em 1999.” (CHAVES, Daniel Santiago. “Cristina Kirchner: Um caminho duradouro para a Argentina em desenvolvimento?.” Rio de Janeiro: Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, ano 2, n. 21, 2007.)

Na época em questão, vimos o Brasil se reorganizar de maneira distinta ao mecanismo argentino, começando pelo Líder do seu poder executivo nacional, o Presidente Fernando Collor, onde era a esperança do povo mais humilde e que em 1989, foi eleito nas primeiras eleições diretas, com visão neoliberal, seu governo perdurou somente até 1992, quando foi obrigado a renunciar, devido ao processo de impugnação contra ele aberto, razões pelas quais, dentre outros motivos, uma série de denúncias em esquemas de corrupção.

Seu Vice Presidente, Itamar Franco, assume, e em conjunto com o então ministro de fazenda e Futuro Presidente por dois Mandatos, Fernando Henrique Cardoso, criam o Plano Real, que colocaria a nova Moeda, como uma dais mais fortes de todo o mundo.

FHC, como era conhecido, ganha as eleições como sendo o “pai” do Real, mais ficou marcado como o presidente que vendeu várias estatais inclusive a maior delas, a Vale do Rio Doce, empresa de mineração.

Politicamente o Brasil ganhou status no exterior, mais o povo ainda sim queria algo mais social, mais popular.

No inicio dos anos 2000, que verdadeiramente houve uma diferença de administração executiva entre os dois países. Por um lado, na Argentina, Néstor Kirchner, assumiu a presidência em 2003, já do outro, Luiz Inácio Lula da Silva, assumiria o Brasil.

Kirchner adotou uma política centro-esquerdista na matéria econômica, já que na época, a Argentina passava por uma moratória. Sendo assim, contribui para a desvalorização do peso, para o controle das contas internas, e um superávit primário para conter reservas internacionais. As exportações tiveram um crescimento valoroso e o Produto Interno Bruto cresceu mais que 9% ao ano.

Lula, por sua vez, fez no Brasil algo diferente, criou uma estabilidade econômica que reduziu os juros e a inflação, que a anos perturbavam os brasileiros. Colocou o Brasil na Lista dos países mais promissores do mundo, ao lado da Rússia, China, Índia e África do Sul.

E não foi só isso, fez com que o Brasil desenvolvesse uma indústria aeronáutica e agrícola de ponta, o setor de serviços, a expansão dos portos marítimos, estradas, telecomunicações e geração de eletricidade ganharam força na economia interna.

Hoje o Brasil está entre os 25 maiores exportadores do planeta segundo o Country Comparison, da CIA, já argentina está apenas na 45ª colocação. (CIA: The World Factbook, Country Comparison: Exports, acessado 01 março de 2013)

Tanto Kirchner quanto Lula, fizeram suas sucessoras, o primeiro a sua própria esposa, Cristina Kirchner, já o segundo a sua ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Apenas por título de curiosidade, foram as primeiras mulheres eleitas como Chefe do Poder Executivo dos dois países.

Conclusão

Podemos concluir, que ao longo da história dos dois países, tivemos muitas oscilações, quando falamos em Poder Executivo Nacional, mas, mudanças significativas nos quadros conceituais entre as nações.

Desde o início da década de 1990, durante o Governo Menem, até a atual presidenta, Cristina, a argentina sofreu forte influência da conjuntura internacional, devido as suas crises econômicas, mas as mudanças aconteceram, mesmo com a fragilidade de governos permeável as conjunturas internas. Os Peronistas ainda sonham com uma mudança da forma de governar, um lado social mais igualitário e uma estruturação financeira mais confiável. Muitos argentinos admiram a forma de governar do ex-presidente Lula do Brasil, o que leva a crer que a falta de políticas Internas ainda é o calo nas mãos de Cristina.

Contudo, considerando o Brasil, teve um avanço extraordinário, acabando com o fantasma da dívida junto ao FMI, o Brasil tomou um rumo que antes não era esperado.

Nem o maior dos otimistas pensaria que o Brasil tivesse uma diferença de crescimento de forma de administração Executiva tão grande da vizinha Argentina. Concordo, quando ouço dos argentinos, elogios sobre o governo Lula, pois vemos programas sociais, desenvolvimento Urbano de Ponta, que levou o país a ter uma sequencia de eventos internacionais em seu solo nunca visto em outro país.

Houve evoluções ao longo dos anos no Poder Executivo entre as referidas Nações, contudo, com graus e atitudes diferentes, no Brasil, o desenvolvimento é notado em todo o mundo, o prestigio cresceu ao longo dos anos, já na Argentina ainda falta aquele “algo Mais”, talvez seja realmente a falta de um genuíno peronista, com olhar para o povo e respeito as pares da comunidade Internacional.

Talvez com a eleição do novo Papa, os olhares internacionais voltem para a argentina e consigam ter uma melhor aparência no cenário internacional.

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ARTIGOS DA INTERNET

Di Tella, Torcuato, Rev. bras. Ci. Soc. vol.25 no.72 São Paulo Feb. 2010, disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092010000100002 Acesso em 01 de Março de 2013.