A MINUSTAH E AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: A REESTRUTURAÇÃO PAZ NO HAITI

Janaina Graça Costa Pereira Correia
Doutorando pela Universidad Nacional Lomas de Zamora – Buenos Aires, graduação pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, Especialista em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho e pós graduanda em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Aluna Especial do Mestrado de Estudos de Linguagens – Análise do Discurso da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Advogada,Professora do Curso Total – Transações Imobiliárias.

RESUMO

CORREIA, Janaina Graça Costa Pereira. A MINUSTAH e as Forças Armadas Brasileiras: a reestruturação da Paz no Haiti,2013. — f. Trabalho Monográfico apresentado para a disciplina Seminario de Aprofundamento em Derechos Humanos (Doctorado em Derecho) – Universidad Nacional Lomas de Zamora, 2013.

O Haiti é um país da América Central que sofre constantes abusos dos Direitos Humanos, bem como é alvo fácil de batalhas intranacionais, desde o seu descobrimento. Em 2004, houve a renúncia do então Presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide, fato este relevante para a intervenção da ONU no país, bem como para o envio de tropas da missão de paz especial, a Missão de Paz das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, originada pela Resolução da ONU nº 1542, de 30/04/2004, a fim de combater a violação dos Direitos Humanos, a instalação de um Governo Provisório, reformas nas áreas de saúde e educação, dando novos horizontes ao Haiti. A organização obteve, assim, o apoio das Forças Armadas brasileiras, as quais vêm empreendendo esforços para chegar ao seu objetivo final. Em que pese ainda o país não ter se estruturado em toda a sua completude, verifica-se que as Operações de Paz têm alcançado a finalidade a qual fora designada.

PALAVRAS – CHAVES: Operações de Paz- MINUSTAH – ONU – Haiti – Brasil.

RESUMEN

Haití es un país de América Central, que sufre constantes abusos de los derechos humanos y es un blanco fácil para las batallas intra desde su descubrimiento. En 2004, se produjo la renuncia del entonces presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide, un hecho relevante a la intervención de la ONU en el país, así como para el envío de tropas de mantenimiento de la paz, especialmente la Misión de Paz de la Estabilización de Haití de las Naciones Unidas originado por la Resolución ONU Nº 1542, 30/04/2004, con el fin de combatir la violación de los Derechos Humanos, la instalación de un gobierno provisional, las reformas en materia de salud y educación, dando nuevos horizontes a Haití. La organización logró, por lo que el apoyo de las fuerzas armadas brasileñas, que están haciendo esfuerzos para llegar a su objetivo final. A pesar de que el país aún no se han estructurado en toda su integridad, no es que las operaciones de paz han logrado el propósito para el que fue designada.

PALABRAS – CLAVE: Operaciones de Paz-MINUSTAH – ONU – Haití – Brasil