A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto (PLS 399/2011) que prevê o reconhecimento automático, no Brasil, de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por instituições de educação superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica. Para tanto, deverá ser divulgada pelo poder público, periodicamente, a lista […]
Wanderlei Salvador é natural de Mirim Doce/SC formado em Direito pela UNIDAVI e Pós-Graduado em Gestão Pública pela FURB. Possui especialização pela UFSC em Políticas Urbanas e ocupação uso do solo. É professor pelo Instituto O Barriga Verde e Doutorando pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora. Possui diversos livros e artigos publicados. É […]
Janaina Graça Costa Pereira Correia Doutorando pela Universidad Nacional Lomas de Zamora – Buenos Aires, graduação pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, Especialista em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho e pós graduanda em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Aluna Especial do Mestrado de Estudos de Linguagens – […]
Wanderlei Salvador é natural de Mirim Doce/SC formado em Direito pela UNIDAVI e Pós-Graduado em Gestão Pública pela FURB. Possui especialização pela UFSC em Políticas Urbanas e ocupação uso do solo. É professor pelo Instituto O Barriga Verde e Doutorando pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora. Possui diversos livros e artigos publicados. É […]
Vinnyd Sandy Cardoso Lazzari Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Lomas de Zamora. RESUMO LAZZARI, Vinnyd Sandy Cardoso. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO POR UM PRISMA HISTÓRICO, SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL, 2013. 21 f. Trabalho de Conclusão de Módulo para Doutorado em Direito – Universidad Nacional Lomas de Zamora – Buenos Aires – […]
Vinnyd Sandy Cardoso Lazzari Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Lomas de Zamora. RESUMO LAZZARI, Vinnyd Sandy Cardoso. HAITI: UMA ANÁLISE SOBRE A REPERCUSÃO DA MISSÃO DE PAZ DA MINUSTAH, 2013. 24 f. Trabalho de Conclusão de Módulo para Doutorado em Direito – Universidad Nacional Lomas de Zamora – Buenos Aires – Ar O presente […]
Vinnyd Sandy Cardoso Lazzari Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Lomas de Zamora. RESUMO LAZZARI, Vinnyd Sandy Cardoso. peculiaridades do direito marítimo, 2013. 25 f. Trabalho de Conclusão de Módulo para Doutorado em Direito – Universidade Nacional Lomas de Zamora – Buenos Aires – Ar Com o intuito de abordar aspectos de elevada consideração sobre […]
Vinnyd Sandy Cardoso Lazzari Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Lomas de Zamora. RESUMO LAZZARI, Vinnyd Sandy Cardoso. PECULIARIDADES SOBRE O CRIME DE EXTORSÃO, 2013. 38 f. Trabalho de Conclusão de Módulo para Doutorado em Direito – Universidade Nacional Lomas de Zamora – Buenos Aires – Ar O presente trabalho evidencia peculiaridades pertinentes ao crime de […]
É ilegal a cobrança de taxa para a expedição de diploma ou qualquer outro documento por instituição pública de ensino superior. Com esse entendimento, a 5.ª Turma Suplementar deu provimento a recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença prolatada na Seção Judiciária da Bahia. O MPF ajuizou ação civil pública contra a Universidade […]
A Câmara Legislativa do Distrito aprovou por unanimidade, em segundo turno, um projeto de lei que estabelece recompensa em dinheiro para quem delatar esquemas de corrupção. O projeto, aprovado no final de junho, foi publicado no Diário Oficial da Câmara Legislativa nesta segunda-feira (5). O texto segue para sanção do governador Agnelo Queiroz. De acordo […]
