HAITI: UMA ANÁLISE SOBRE A REPERCUSÃO DA MISSÃO DE PAZ DA MINUSTAH

Vinnyd Sandy Cardoso Lazzari
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Lomas de Zamora.

RESUMO

LAZZARI, Vinnyd Sandy Cardoso. HAITI: UMA ANÁLISE SOBRE A REPERCUSÃO DA MISSÃO DE PAZ DA MINUSTAH, 2013. 24 f. Trabalho de Conclusão de Módulo para Doutorado em Direito – Universidad Nacional Lomas de Zamora – Buenos Aires – Ar

O presente trabalho apresenta primeiramente a situação do Estado do Haiti por meio de um estudo teórico sobre fatores e circunstâncias que durante muitos anos fizessem com que o país chegasse a um estado crítico em termos econômicos, políticos e culturais, ainda evidenciando aspectos discriminatórios e com declaradas violações dos direitos humanos. O Haiti desde a sua criação passou por uma história de consideráveis golpes militares, com a presença de governantes ditadores que além do autoritarismo buscavam a ascensão do poder mediante forças e revoltas. As calamidades públicas foram sendo evidenciadas, ocorrendo uma debilidade estatal pautada numa crise social, econômica e política que perdurou por mais de duzentos anos. Por meio do desenvolvimento de uma metodologia de análises bibliográficas busca-se evidenciar fatores históricos causadores deste cenário triste e desumano da população haitiana. Posteriormente aborda-se a importância das relações internacionais onde países se unem buscando desenvolver atitudes que possam agir efetivamente contra a violação dos direitos humanos, estabelecendo também índices de segurança, estabilidade econômica, de restabelecimento de fatores de igualdade social, diminuição da criminalidade, dentre outros. Em seguida busca-se um estudo pautado na analise da atuação das Forças de Paz das Organizações das Nações Unidas, ou seja, as operações de paz da ONU, desde sua instituição até mesmo o desenvolvimento de estruturação, autorização e planejamentos com relação a necessidades de sua intervenção. Ressaltando a atuação da missão da MINUSTAH como sendo o primeiro discurso na história das operações de paz em que a participação da América Latina resulta-se de uma coordenação política dos governos da região, tendo de forma quantitativa a importante participação de países como Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, aonde o desafio existente vai além da operação de paz, referindo-se à reconstrução de um Estado, bem como demonstrando a capacidade dos países latino-americanos para gerir esses conflitos. Evidenciando um claro interesse na promoção da paz, da defesa dos direitos humanos e também a estabilidade regional.

Palavras-chave: Haiti, relações internacionais, operação de paz, direitos humanos.