PECULIARIDADES DO DIREITO MARÍTIMO
RESUMO
LAZZARI, Vinnyd Sandy Cardoso. peculiaridades do direito marítimo, 2013. 25 f. Trabalho de Conclusão de Módulo para Doutorado em Direito – Universidade Nacional Lomas de Zamora – Buenos Aires – Ar
Com o intuito de abordar aspectos de elevada consideração sobre o direito marítimo, o qual possua uma grande importância tantos em termos históricos, como também sociais, culturais e econômicos para todos os povos, busca-se com o este trabalho primeiramente uma explanação histórica sobre o tema, onde se ressalta a evolução do direito marítimo em localidades distintas, bem como uma abordagem relacionada à importância da navegação para diversos povos, onde muitos destes se destacaram em termos econômicos pautando-se basicamente na influência do direito marítimo. Além das características econômicas vale ressaltar a importância do direito marítimo em termos de aproximação entre povos, onde este possui todo um referencial histórico na descoberta de novas nações e civilizações. Ainda no primeiro capítulo aborda-se a história do direito marítimo no Brasil, evidenciando legislações pertinentes ao tema, bem como a criação, característica e importância da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Já no segundo capítulo aborda-se a importância do direito marítimo em termos internacionais, onde o transporte marítimo tem a peculiaridade de aproximar distâncias, bem como promover evoluções significativas ao comércio e a economia, sendo sob o prisma histórico reconhecido mundialmente por sua imprescindível contribuição para a evolução da humanidade. Ressaltando também a relação existente entre legislações pertinente ao tema com considerações sobre a diferenciação entre a ordem jurídica nacional e a ordem jurídica internacional, bem como casos de conflitos entre leis. No terceiro e último capítulo trata-se especificamente sobre embarcações e navios, evidencias características destes, bem como sua importância e evolução no transporte de passageiros pelo mundo.
Palavras-chave: história, direito marítimo, legislações, navios e transporte de passageiros.
