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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER x VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES

22 de setembro de 2015 em /por

Profa. Amanda Cabral Fidalgo Especialista em Processo Civil, Trabalhista, Penal, Administrativo e Constitucional –Pela Faculdade Mauricio de Nassau, Mestranda em Direito Processual Constitucional- Universidad Nacional Lomas de Zamora- Buenos Aires     RESUMO A presente pesquisa aborda a violência contra a mulher no âmbito doméstico, referindo os mecanismos de proteção dos direitos femininos nacionais e internacionais, a história […]

César Pires diz que projeto de revalidação de diplomas é importante para o MA

26 de maio de 2015 /0 Comentários/em /por

10/06/2014 14:50:41 – Waldemar Ter / Agência Assembleia O deputado César Pires (DEM), líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacou, na sessão desta terça-feira (10), a importância da aprovação do projeto de lei de sua autoria – o que aconteceu na mesma sessão – que trata da revalidação de diplomas feitos na América Latina, em […]

Mestrado no Mercosul

26 de março de 2015 /0 Comentários/em /por

Muitos brasileiros que desejam fazer um mestrado têm encontrado em universidades dos países que formam o Mercosul uma ótima alternativa. Por diferentes fatores, dentre profissionais e pessoais, esta é a melhor opção para muitas pessoas, seja pelo tempo, insuficiente para conciliar trabalho e estudos, ou financeiro, já que, na maioria das vezes, fazer o mestrado fora do país é […]

MEC mudará sistema de revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil

17 de março de 2015 /0 Comentários/em /por

O Ministério da Educação (MEC) vai facilitar e reorganizar o sistema de revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil. Uma resolução aprovada em fevereiro pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve ser homologada pelo MEC, fará com que as universidades brasileiras, responsáveis por esse processo, sejam obrigadas a fazer a análise, independentemente de haver diferenças […]

Curso de Doutorado na Argentina para Brasileiros

3 de março de 2015 /2 Comentários/em /por

O IIES – Instituto Internacional de Educação Superior oferece aos profissionais da área do Direito um curso de Doutorado na Argentina 2019, totalmente exclusivo e diferenciado para quem busca formação de excelência. O Doutorado em Direito na Argentina, tem objetivo principal de proporcionar ao doutorando as ferramentas de análise e construção científica idôneas para estudar […]

Senado aprova regras para revalidação de diplomas estrangeiros

31 de julho de 2014 /0 Comentários/em /por

Reconhecimento de títulos obtidos fora do Brasil deverá ser feito por universidades que tenham curso do mesmo nível e área. Processo será simplificado para instituições de notória excelência  A Comissão de Educação (CE) aprovou ontem, em turno suplementar, substitutivo a projeto de lei que simplifica a revalidação de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado […]

RESPONSABILIDADE CIVIL- DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS

7 de maio de 2014 em /por

TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS RESUMO   Responsabilidade objetiva é a responsabilidade advinda da prática de um ilícito ou de uma violação ao direito de outrem que, para ser provada e questionada em juízo, independe da auferição de culpa, ou de gradação de envolvimento, do agente causador do dano. Atualmente, no ordenamento legal brasileiro reside uma […]

A PRISÃO PREVENTIVA: E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

7 de maio de 2014 em /por

Autor: André Sergey Aguiar da Cunha ([1]) Orientador: Dorli João Carlos Marques([2]) RESUMO A fundamentação da prisão preventiva está no art. 312 do Código de Processo Penal que diz que ela poderá ser decretada como: A) Garantia da ordem pública; B) Garantia da ordem econômica; C) Conveniência da instrução criminal; e D) para assegurar a […]

MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE)

7 de maio de 2014 em /por

Terezinha Pereira de Vasconcelos Vivemos hoje num momento crítico em relação às questões ambientais. Nosso planeta dá sinais evidentes de que não suporta mais o ritmo de consumo que dos dias atuais. A poluição ambiental (da terra, da água e do ar) chegou a níveis consideráveis, tão consideráveis que em determinadas regiões de alguns países […]