Reflexoes sobre os princípios jurídicos e sua necessária aplicabilidade em face ao processo de execuçao trabalhista
/
0 Comentários
Estudo sobre os princípios jurídicos aplicáveis no âmbito…
Fazenda Pública em juízo. Prerrogativas processuais. Prazos judicias em dobro e em quádruplo. Análise da sua compatibilidade com o ordenamento constitucional.
David Oliveira Lima Rocha
Da análise da legislaçao processual…
Breves consideraçoes sobre o parágrafo 4° do art. 6° da nova Lei de Falencias
Clara Gazzinelli de Almeida Cruz
O artigo pretende analisar…
A fixaçao de subsídio dos Agentes Políticos Municipais: Vedaçao constitucional ao acréscimo de adicionais e possibilidade de pagamento de 13o salário
Camila Maia Pyramo Costa
Muito se tem discutido sobre a possibilidade…
A fidelidade partidária e a titularidade do mandato sob a ótica do representado: Um exercício de Patriotismo Constitucional
Abraão Soares dos Santos
O objetivo do presente trabalho…