Os Efeitos das Convenções e Recomendações da ICAO nos Países da Argentina e do Brasil
Prof. Leonardo Lia
Doutorando em Direito pela Universidade Federal…
O Poder Executivo e suas Evoluções, uma Análise entre as Nações da Argentina e do Brasil
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Prof. Leonardo Lia
Doutorando em Direito pela Universidade Federal…
Legítima Defesa da Honra, um Estudo Crítico da Legislação e Jurisprudência da América Latina Referente a Última Década
Prof. Leonardo Lia
Doutorando em Direito pela Universidade…
Conflitos Jurídicos entre o Direito a Vida e o Direito a Liberdade Religiosa
RESUMO
COSTA, Leonardo Lia. O Poder Executivo e suas evoluções, uma análise entre as Nações da Argentina e do Brasil. Universidad Nacional de Lomas de Zamora -Facultad de Derecho - Doctorado en Derecho - Historia y realidade social contemporânea de América Latina - Docente: Teresa Lúcia Manera – 2013/1 – 25 f.É apresentado um estudo sobre as evoluções do Poder Executivo ao longo de toda a trajetória desde a independência até os dias atuais de duas nações, no caso em tela Argentina e Brasil. Governos, Ditaduras, Golpes, Renuncias e por fim os dias atuais são alguns dos temas a serem tratados.
Palavra Chave: Governos, Ditaduras, Golpes, Renuncias da Argentina e Brasil.
ABSTRACT
COSTA, Leonardo Lia. The Executive Branch and its evolutions, an analysis among nations of Argentina and Brazil. Universidad Nacional de Lomas de Zamora -Facultad de Derecho - Doctorate en Derecho - Historia y contemporary social reality of Latin America - Teacher: Teresa Lucia Manera - 2013/1 - 25 f.It is presented a study on the evolution of the executive branch over the entire trajectory since independence to the present day two nations, in the case in Argentina and Brazil. Governments, dictatorships, Scams, resignations and finally today are some of the topics to be addressed.
Keyword: governments, dictatorships, Scams, waivers of Argentina and Brazil.
As Controvérsias da Estabilização do Haiti em 1996, uma Reflexão Sobre a Primeira Missão
COSTA, Leonardo Lia. LAS CONTROVERSIAS DE HAITÍ SE ESTABILIZÓ EN 1996, UNA REFLEXIÓN SOBRE LA PRIMERA MISIÓN. Universidad Nacional de Lomas de Zamora - Facultad de Derecho - Doctorado en Derecho - SEMINARIO SOBRE DERECHOS HUMANOS LA PROFUNDIZACIÓN, DOCENTE: DRª. LUZ AMPARO LLANOS VILLANUEVA – 2013/1 – 24 f.
É apresentado um estudo sobre uma reflexão da primeira missão de paz administrada pelo conselho de Segurança da O.N.U., quanto a sua eficácia ou ineficácia, se os objetivos principais foram ou não alcançados.
Palavra Chave: Primeira missão no Haiti, conselho de Segurança da O.N.U., Direitos Humanos.
ABSTRACT
COSTA, Leonardo Lia. LAS controversies HAITI SE ESTABILIZÓ EN 1996 UNA Reflexion ABOUT LA PRIMERA MISIÓN. Universidad Nacional de Lomas de Zamora - Facultad de Derecho - Doctorate en Derecho - SEMINAR ON HUMAN DERECHOS LA deepening, TEACHER: DR ª. LUZ AMPARO Llanos VILLANUEVA - Contract 2013 / 1-24 f.
It is presented a study on a reflection of the first peacekeeping mission administered by the UN Security Council, as the effectiveness or ineffectiveness, if the main objectives have been achieved.
Keyword: First mission in Haiti, the UN Security Council, Human Rights.
A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
A presente obra visa esclarecer o conceito e as implicações sobre o que vem a ser a coisa julgada, bem como a repercussão do instituto da coisa julgada em matéria constitucional. Serão analisadas situações em que, mesmo ocorrendo o fim do processo e o advento da coisa julgada, existem possibilidades em que tal coisa julgada pode ser caracterizada inconstitucional, uma vez que tal inconstitucionalidade não foi observada durante o trâmite processual, gerando o que se chama de Coisa Julgada Inconstitucional. Serão observadas soluções e posicionamentos sobre esta problemática do mundo jurídico, na qual se vê a criação e o implemento de decisões que mesmo já impassíveis de recursos, visto que a coisa julgada já existe, vão em oposição a lei constitucional nacional.
MINISTÉRIO PÚBLICO E SEU PODER NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
O presente estudo mostra o Ministério Público como cláusula pétrea, assegurado pela Constituição de 1988 que impede que Emenda Constitucional extinga-o ou desnature sua essência, pois, sua abolição ou o enfraquecimento colocarão em risco o regime democrático e o sistema de proteção dos direitos fundamentais. Também o Poder do Ministério Público na Ação Civil Pública. O Parquet brasileiro tornou-se imprescindível para manutenção do Estado Democrático de Direito, atuando como defensor da sociedade e da ordem jurídica.
PROVAS ILÍCITAS
Com base de que existe a necessidade preponderante da prova no conceito de Direito, vamos buscar entender o sentido da prova, as varias modalidades, as suas origens, pois sem conhecer o que ocorreu no passado, sem verificar os estágios evolutivos da matéria em questão, não há como analisar criticamente a situação atual e daí então, procuraremos derivar para o fundamento das provas ilícitas no Direito brasileiro, sua aplicabilidade e demonstra também as divergências surgidas na CF/88 frente à doutrina e jurisprudência relativas a aceitação ou não dessas provas no processo.