A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
RESUMO
A presente obra visa esclarecer o conceito e as implicações sobre o que vem a ser a coisa julgada, bem como a repercussão do instituto da coisa julgada em matéria constitucional. Serão analisadas situações em que, mesmo ocorrendo o fim do processo e o advento da coisa julgada, existem possibilidades em que tal coisa julgada pode ser caracterizada inconstitucional, uma vez que tal inconstitucionalidade não foi observada durante o trâmite processual, gerando o que se chama de Coisa Julgada Inconstitucional. Serão observadas soluções e posicionamentos sobre esta problemática do mundo jurídico, na qual se vê a criação e o implemento de decisões que mesmo já impassíveis de recursos, visto que a coisa julgada já existe, vão em oposição a lei constitucional nacional.
Palavras-chave: Coisa Julgada; Inconstitucional; Relativização.
