Como reconhecer diploma estrangeiro no Brasil?

Reconhecer um diploma de mestrado ou doutorado estrangeiro no Brasil envolve um processo administrativo que visa validar a equivalência desse diploma ao sistema de ensino brasileiro. Esse reconhecimento é importante para que o diploma estrangeiro seja reconhecido pelas instituições brasileiras e pelo mercado de trabalho no Brasil.

Desde 2016, com a chegada da Portaria Normativa do MEC n° 22/2016, o processo de reconhecer diploma estrangeiro no Brasil tem sido mais fácil e mais rápido. Antes de tudo, é importante entender que existem duas fases de validação do seu diploma internacional. A primeira delas você executa quando ainda está no exterior, no país em que cursou o seu mestrado ou doutorado. A segunda, por sua vez, é feita já no Brasil.

1° fase: no exterior

Após concluído o curso estrangeiro, existe algo que você não pode esquecer de fazer enquanto ainda está no país da sua formação. O que é? Comprovar que seus documentos escolares (como diploma, histórico, acta de defesa e trabalho de conclusão) são de fato autênticos. Até algum tempo atrás, isso era feito indo ao Consulado Brasileiro do destino em questão, mas hoje as coisas estão um pouco mais simples.

Por conta da Convenção da Apostila de Haia, tratado firmado por 112 nações, o atual trâmite a ser realizado é apostilar tais documentos. Isso significa que você deve procurar o órgão local responsável por esse trâmite, pagar uma taxa por cada apostila e pronto. A autenticação consiste em uma espécie de papel no seu documento, atestando a origem e veracidade das informações contidas nele.

2° fase: no Brasil

Uma vez no Brasil, é momento de partir para reconhecer o diploma estrangeiro por aqui. Poderá validar em universidade pública ou privada, desde que ela seja credenciada e tenha o curso avaliado, autorizado e reconhecido, no mesmo nível ou superior e na mesma área do conhecimento ou equivalente, pela CAPES/MEC, que é o órgão responsável pela pós-graduação no Brasil.

Lembra da Portaria sobre a qual comentamos lá no início? Junto com ela foi criado também o Portal Carolina Bori. E é através dele que você poderá dar início ao processo. Ali dá para inserir seus dados e conferir quais universidades estão com editais abertos para o reconhecimento de diploma. Veja aqui o passo a passo para cadastro na platafoma

Após escolha da instituição, o próximo passo é organizar a documentação necessária e encaminhá-la para avaliação. A avaliação normalmente leva até 180 dias para ser finalizada. Em algumas situações específicas (como conclusão de curso realizado através de programa do governo, tramitação simplificado), o processo pode ser concluído em menor tempo.

Valores

Cada universidade tem a liberdade de estipular um valor próprio para a realização da validação de diploma estrangeiro no Brasil. Portanto, os valores do processo costumam variar bastante. Porém, apenas para ter uma ideia, considere que o valor mínimo costuma ser de cerca de R$ 500,00. Preços mais elevados chegam a 2 e 3 mil reais, aproximadamente.

Documentação

A parte boa sobre a lista de documentos necessários para validação do diploma é que ela tende a ser a mesma, independentemente da instituição. Ou seja, é possível se antecipar na organização da documentação.

1 – Cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil;
2- Cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem e;
3 – Exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:
a) Ata ou documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, se for o caso, o título do trabalho, a sua aprovação e conceitos outorgados; e
b) Nomes dos participantes da banca examinadora, se for o caso, e do(a) orientador(a) acompanhados dos respectivos currículos resumidos;
Caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese, o aluno deve anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese ou dissertação adotados pela instituição (inclusive avaliação cega emitida por parecerista externo).
4 – Cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;
5 – Descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas, estágios e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados e/ou apresentados em congressos ou reuniões acadêmico-científicas, indicando a(s) autoria (s), o nome do periódico e a data da publicação e/ou nome e local dos eventos científicos onde os trabalhos foram apresentados;
6 – Resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição, quando houver e tiver sido realizada por instituições públicas ou devidamente acreditadas no país de origem, e outras informações existentes acerca da reputação do programa indicadas em documentos, relatórios ou reportagens.

Diploma, histórico e trabalho de conclusão devem estar apostilados.

Apesar da unificação, pode acontecer da universidade escolhida por você ainda pedir alguma informação ou documento a mais. Como uma forma de complementar a análise do processo.

Quanto ao idioma em que os documentos devem estar, há um consenso. É permitido entregá-los sem tradução se estiverem em uma língua considerada franca (inglês, espanhol ou francês). Em outras situações, a instituição pode pedir tradução juramentada.

Agora que entende como funciona a jornada de reconhecer o diploma estrangeiro no Brasil, é provável que ele não pareça aquele bicho de sete cabeças. Com planejamento e atenção aos detalhes principais, a missão de ter sua experiência internacional reconhecida fica mais próxima do que nunca.

Como o IIES pode te ajudar com o reconhecimento do diploma?

O IIES conta com uma equipe especializada para auxiliar seus alunos no processo de reconhecimento dos diplomas no Brasil. Essa equipe está pronta para auxiliar você com todos os trâmites burocráticos do reconhecimento do diploma dos cursos de Mestrado/Doutorado que oferece, pois tem o know how de cada etapa do processo. Assim, a sua conquista do diploma em uma universidade estrangeira depende só do seu empenho.

Veja no post Diplomas Reconhecidos no Brasill, os links de diplomas reconhecidos, hospedados no site Carolina Bori, dos cursos que ofertamos!