A GLOBALIZAÇÃO E A TRANSCENDENTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo
Esse trabalho tem como tema: “A Globalização e a Transcendentalidade dos Direitos Fundamentais”. Pois a sociedade é dinâmica e o direito é uma realidade social, enquanto que o jurídico é um reflexo social. Pois a velocidade das transformações ocorridas em nosso tempo, aliada aos constantes desrespeitos dos direitos fundamentais mundo a fora, obriga os estudiosos da ciência jurídica a uma análise profunda e minuciosa da estrutura e amplitude dos direitos fundamentais, dada a necessidade premente de garantia destes direitos ante o processo globalizante. É, portanto, necessário esclarecer o que são direitos fundamentais, como surgiram e como se deu sua consolidação, assim como esclarecer o que é globalização e quais seus atrozes reflexos em nossa sociedade. O descortino dogmático dos Direitos Fundamentais é de capital importância para que seu papel transcendental seja evidenciado, deixando claro a necessária efetivação de sua função universal. À luz da doutrina, tendo a pesquisa bibliográfica como manancial, esta monografia tem por fim esclarecer o papel que os direitos fundamentais exercem ante a globalização, bem como suscitar novos horizontes para que eles não venham a ser soterrados por consequências funestas deste processo de constantes e velozes mudanças, na vanguarda do desenvolvimento econômico e social e da necessidade de garantir sua perene eficácia, na busca do que é melhor para o bem comum.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Globalização, Transcendentalidade.
