USUCAPIÃO: ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ARGENTINA
Profa. Amanda Cabral Fidalgo Especialista em Processo Civil, Trabalhista, Penal, Administrativo e Constitucional –Pela Faculdade Mauricio de Nassau, Mestranda em Direito Processual Constitucional- Universidad Nacional Lomas de Zamora- Buenos Aires em Convênio ao Instituto Universitário Brasileiro- IUNIB RESUMO Este estudo aborda fatores relacionados à usucapião, efetuando comparação entre as disposições legais sobre instituto nos sistemas jurídicos brasileiro […]