O CURSO

O curso, ministrado por um corpo interdisciplinar de destacados professores, visa ao aprofundamento dos conhecimentos, estudos e pesquisas na área da Bioética e do Direito Médico, tanto para fins acadêmicos como práticos e profissionais, propiciando aos mestrandos o domínio das ferramentas científicas necessárias para investigar, entender e resolver os problemas que atualmente se apresentam no terreno da atividade e da teoria médica e biológica. Destina-se a bacharéis em Direito, médicos e profissionais de áreas afins.

A INSTITUIÇÃO CERTIFICADORA

O título de mestre será outorgado pela Universidad del Museo Social Argentino. Situada no centro de Buenos Aires, essa instituição de ensino foi fundada em 1956, pelo Decreto-Lei 6.403/55. O Curso de Mestrado em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde é reconhecido e aprovado pela CONEAU (Comissão Nacional de Análise e Aprovação Universitária do Governo Argentino) – órgão equivalente à CAPES –, nos termos das Resoluções n° 510, de 14/8/2000 e 534, de 27/12/2001.

ADMISSÃO DO TÍTULO PERANTE AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

O Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005, do presidente da República Federativa do Brasil, prevê a admissão do título de mestre perante as instituições brasileira s. Caberá ao detentor do título providenciar o respectivo registro, tendo à disposição e sem custo adicional a assessoria do departamento jurídico do Aprobatum.

PLANO DE ESTUDO

O curso é composto pelos seguintes módulos, cujos créditos serão cumpridos em quatro etapas:

* História dos Biodireitos e do Pensamento Bioético

* Problemática da Relação Médico-Paciente

* Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Empresa Médica e do Hospital

* Filosofia Biológica e Bioética

* Medicina Forense

* Problemática Bioética e Jurídica da Morte

* Problemática Bioética e Jurídica de outros profissionais da Saúde não Médicos

* Documentos Médicos

* Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Experimentação Biológica e da Genética

* Seguros Médicos

* Metodologia de Investigação Cientifica

* Técnica Legislativa em Matéria Médica e Biológica

* Resolução de conflitos Biojurídicos

* Tutorias e tarefas de investigação

* Tese de Mestrado

* Problemática Bioética e Jurídica da Sexualidade e da Gestação

A dissertação, deverá ser apresentada no prazo máximo de três anos a contar da conclusão dos créditos.

INÍCIO DAS AULAS – As aulas referentes à 1ª etapa terão inicio em 03/01/2010 a 14/01/2010.

A dissertação deverá ser escrita em espanhol e defendida na língua portuguesa, deverá ser apresentada no prazo máximo de três anos a contar da conclusão dos créditos.