Mestrado em Direito Processual Constitucional na Argentina 2019


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mestrado em direito processal constitucional

MESTRADO  EM DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Objetivo:

O presente Curso tem por finalidade fomentar a evolução do mundo acadêmico no âmbito do Mercosul, atendendo os objetivos do Decreto Presidencial nº. 5.518/05, quais sejam, capacitar os profissionais do Direito para pesquisa ou magistério, sem que tenham que se afastar de suas atividades laborais. Tendo em vista que o curso foi programado para atender a necessidade de tempo destes profissionais, as aulas serão ministradas preferencialmente nos meses de fevereiro e julho em quatro módulos de 10 dias cada.

 

Período 1o. Módulo:

04 a 16 de fevereiro de 2019


CRONOGRAMA E DATAS IMPORTANTES PARA TURMAS QUE INICIAM EM FEVEREIRO DE 2019.
 

4. Cronograma das aulas em Buenos Aires
– 1ª Fase de aulas 04 a 16 de fevereiro de 2019
– 2ª Fase de aulas Julho/2019
– 3ª Fase de aulas Fevereiro/2020
– 4ª Fase de aulas Julho/2020
5. Defesa de Dissertação de Mestrado A partir de fevereiro de 2021
Observações: O prazo final para inscrição e, consequentemente, para a informação do resultado poderá ser prorrogada;

A Universidad Lomas de Zamora – se reserva o direito de não abrir turma com número inferior a 20 (vinte) alunos.

Processo Seletivo:

Os interessados devem preencher o formulário abaixo, expondo a razão do seu interesse no mestrado. Deverá ser anexado Curriculum Vitae ou Lattes para análise. A análise será feita em até 2 (dois) dias, após o envio do currículo. Será enviado mensagem de aprovação, quando o aluno, poderá realizar a sua matrícula, seguindo as orientações do menu MATRÍCULA.

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Mais informações

INFORMAÇÕES

 

O IIES – Instituto Internacional Educação Superior e a Universidade Nacional de Lomas de Zamora – UNLZ , Buenos Aires, Argentina, firmaram convênio para oferecerem o curso de Mestrado em Direito Processual Constitucional, realizado em Universidade Pública Federal na modalidade intensiva.

 

O convênio prevê a realização de turma fechada para brasileiros para o Mestrado em Direito Processual Constitucional, a ser ministrado na cidade de Buenos Aires a graduados em direito. O curso foi especialmente fomatado de modo a atender às peculiaridades de tempo desses profissionais, tanto que as aulas serão realizadas nos meses de fevereiro e julho, em períodos de quinze dias.

 

Público Alvo:
Bacharéis em Direito.

 

Modalidade do Curso:
O mestrado oferece a modalidade presencial com uma frequência quinzenal de segunda-feira a sábado de 09:00 h às 13:00 h e 15:00h às 18:00 h.
O Mestrado está dividido em quatro módulos quinzenais, e que acontecem de seis em seis meses. Ao final do curso, após aprovado em todas as disciplinas, o aluno apresentará o projeto de tese, sobre tema pertinente à área de concentração escolhida, e sendo aprovado, o aluno tem três anos para desenvolver a tese que deve ser escrita em versão em espanhol, porém, a defesa oral pode ser feita em português.

 

Duração dos Módulos Acadêmicos:
Dois Anos

 

Local das Aulas:
UNLZ – Universidad Lomas de Zamora


Título Outorgado:

Mestre em Direito Processual Constitucional

 

Carga Horária:
700 horas-aula.

 


MATRICULA




UNIVERSIDADE

A Universidade Nacional de Lomas de Zamora surgiu no cenário educacional argentino no final da década de 60, criada pela Lei 19.888 (e no ano). Seu objetivo principal era ser uma alternativa para as já sobrecarregadas universidades de Buenos Aires e de La Plata. Em virtude de sua localização, tinha como objetivo atender a cerca de 51% da demanda de alunos da Capital Federal.

Entretanto, a sociedade contemporânea assiste a profunda transformação provocada pelo avanço cientifico e tecnológico, que vem causando grande impacto de dimensões econômicas, sociais, políticas e culturais.

Estas transformações indicam a questão do conhecimento como problema central, pois somente este é capaz de garantir o desenvolvimento das nações e suas inserções a nível nacional e mundial.

Em virtude destas transformações, a Universidade Nacional de Lomas de Zamora, com base num profundo debate político-educativo redefiniu suas funções institucionais, afim de transferir seus conhecimentos de investigação e docência para a comunidade Latino -Americana.

Como universidade pública com alto grau de compromisso social, aspira cumprir suas funções com excelência para obter resultados cientifico e socialmente válidos.

Como organização educacional entende ser seu desafio indelegável, a responsabilidade pela formação profissional integral, através da qual se pretende não somente o desenvolvimento científico e tecnológico em solo pátrio, mas também qualificar profissionais para atuação em todo o MERCOSUL.

A Faculdade Nacional de Direito da Universidade de Lomas de Zamora é uma das Instituições Públicas de ensino mais conceituadas da Argentina, conta com excelente corpo docente formado por doutores argentinos e brasileiros.

Esta Instituição conta com uma das maiores bibliotecas jurídicas da Argentina que ficará a disposição dos doutorandos brasileiros matriculados no doutorado, fomentando a ampla pesquisa,bem como, todo campus universitário que conta com amplos jardins e restaurantes.


PROGRAMA

De acordo com o programa de estudos do Mestrado todos os alunos irão cursar as disciplinas básicas, para posteriormente escolher o tema para escrever sua tese.

GRADE CURRICULAR

 

Módulo Cursos Carga horaria Pre-requisitos
Direito Processual Constitucional 01. Autonomia Científica. Doutrina, legislação e jurisprudência.02. Controle de constitucionalidade. Sistemas
03. Tribunais Constitucionais e controle difuso da constitucionalidade.
100 As disciplinas 02 e 03 requerem ter cursado a disciplina 01
II Juiz Constitucional 04. Missão. Deveres e obrigações.
05. A sentença constitucional.
06. O controle de convencional idade.
07. Processos especiais
100 Para cursar este Módulo é preciso ter cursado a disciplina 01 do Módulo I
  III Processos Constitucionais I 08. Processo e Constituição. Justiça e jurisdição constitucional
09. Amparo
10. Processos coletivos
100 As disciplinas 09 e 10 requerem ter cursado a disciplina 08.
IV Processos Constitucionais II 11. Habeas Data
12. Habeas Corpus
13. O sistema interamericano de Diretos Humanos.
120 As disciplinas 12 e 13 requerem ter cursado a disciplina 08 do Módulo II
Produção de Teses de Mestrado  Oficina 1: Metodologia da Investigação Jurídica.Oficina
2: Investigação e Elaboração da Teses.
120 As Oficinas 1 e 2 devem ser cursadas em ordem. A sugestão acadêmica para cursar a Oficina 2 é de que o Mestrado já tenha definido o tema da teses

 

 

Clique aqui  e veja o Programa do Mestrado


CORPO DOCENTE

Diretor Acadêmico
Dr. Osvaldo Alfredo Gozaíni

 

Comitê Acadêmico
Ricardo Haro
Juan Carlos Hitters
Alberto B. Bianchi

 

Coordenador Acadêmico

Adelina Loianno

 

Corpo Docente

I Direito Processual Constitucional – Osvaldo Alfredo Gozaíni
II Juiz Constitucional – Pablo Luis Manili
III Processos Constitucionais I – Marcela I. Basterra
IV Processos Constitucionais II – Adelina Loianno
V Produção de Teses de Mestrado – Horacio Ferber


REGULAMENTAÇÃO

Argentina

 

Lei Nacional de Educação Superior Nº 24.521
Resolução CONEAU no. 1281/15 – Credenciamento da carreira

 


REVALIDAÇÃO

Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2016, a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Posteriormente, para estabelecer normas e procedimentos gerais de tramitação dos processos de solicitação de revalidação e reconhecimento de diploma estrangeiro, foi publicada pelo MEC a Portaria Normativa nº 22/2016, de abrangência também nacional.

Resolução CNE/CES nº 3/2016

Portaria Normativa MEC nº 22/2016

INVESTIMENTO

Consulte-nos

Os pagamentos são realizados através de boletos bancários.

DICAS DE VIAGEM

População

A população de Buenos Aires é de cerca de 3 milhões de pessoas. A população total da cidade e área metropolitana, é de 14 milhões de pessoas.
Buenos Aires sempre foi uma cidade de portas abertas.Os seus habitantes são chamados “portenhos”, gentilício que faz referência à condição portuária da cidade.
O habitante da província de Buenos Aires é chamado “bonaerense”.

Eletricidade e Voltagem

A corrente elétrica na Argentina é de 220 volts, 50 ciclos de corrente alternada. As tomadas têm 2 orifícios cilíndricos ou 2 orifícios chatos mais um de descarga a terra.Convém viajar com um adaptador para estas tomadas.
Plugues e Tomadas na Argentina

Pluges 1 e 2: muito comum em hotéis modernos.
Pluges 3: utilizados no passado, não muito comum

Bancos e Troca de Dinheiro

Não faça câmbio no aeroporto. As taxas são muito baixas. Evite trocar dinheiro na rua.
Bancos: abrem às 10 e fecham às 15h. É possível fazer extrações de dinheiro e outras transações nos caixas eletrônicos, que funcionam durante as 24 horas.
Para trocar dinheiro em bancos e casas de câmbio devem apresentar um passaporte.

Travelers Cheques

O melhor lugar para trocar de cheques de viagem é a sede da American Express: Arenales 707 (Plaza San Martín) centro de Buenos Aires.

Segurança em Buenos Aires

Buenos Aires é uma cidade tranquila para os turistas, mas vale a pena tomar algumas precauções para evitar problemas.

1- Cuidado com os taxistas pois costumam repassar notas de Pesos falsas. Procurem sempre pagar com notas “baixas”… tipo 10, 20 pesos, evitem pagar com notas de 100 e 50, pois muitos passam notas falsas no troco.

2- Não deixar sacolas e carteiras pendurados em cadeiras em lugares públicos.

3- Em lugares movimentados (Calle Florida, mercados, etc) Tenha cuidado com bolsas e carteiras.

4- Evite trocar dinheiro na rua.

5- Evite strip tease show oferecido na Rua Florida e do centro. Sempre roubam os turistas.

6- Cuidado com a bagagem no aeroporto e terminais de ônibus.

Importante:

Se na rua um pombo lhe sujar (ou sua roupa aparecer suja de repente), logo deverá aparecer alguém pronto para lhe ajutar a se limpar: é a pessoa que jogou a sujeira em você. Durante a “ajuda”, ela tentará bater sua carteira ou roubar sua bolsa. Recuse veementemente a ajuda, segure bem sua bolsa ou sua carteira e grite POLÍCIA, POLÍCIA. O ladrão desistirá e irá embora.

Se uma mulher (e até mesmo homens) de aparência normal te chamar na rua para ver uma “apresentación” e ganhar massagens de meninas de graça, sem compromisso, na primeira vez, não dê atenção e saia! Na verdade elas são agentes de prostíbulos. Uma vez levados para “dentro” não te deixam sair, impedindo fisicamente até que se desembolse uma boa quantia em dinheiro. Esse tipo de golpe é bastante comum no centro, principalmente na Av. Corrientes, Calle Florida e Av. Lavalle.

Telefones e endereços úteis

Delegacia do Turista:
Atende consultas em inglês, italiano, francês, português e ucraniano.
Corrientes 436
4346 5748 / 0800 999 5000

Defensoria do Turista:
Telefono 4302 7816

Saúde:
O serviço de ambulâncias para emergências (SAME) é gratuito.
Telefono: 107 Ligação gratuita

Os hospitais públicos que estão à disposição do turista atendem urgências durante as 24 horas do dia de forma gratuita.

Consulado e embaixada d0 Brasil:
Carlos Pellegrini 1363
Telefono: 4515 6500
diversos@interprov.com.ar
www.brasil.org.ar
Segundas a sextas das 9 às 13.

Viajar de ônibus em Buenos Aires

Para viajar de ônibus na cidade você precisa de moedas. Não aceite notas.
Os ônibus de Buenos Aires são um meio de transporte econômico (bilhetes a A$ 1,20), embora possa ser menos eficiente nos dias de engarrafamento no centro. No entanto, a malha de ônibus é extensa e serve a toda a cidade. Os ônibus circulam durante todo o dia, diminuindo de frequência depois das meia-noite.Compre o bilhete nas máquinas no interior do veículo. As tarifas variam de acordo com o destino do passageiro. Ao entrar no ônibus, diga seu destino ao motorista e, só então, a máquina será liberada para a compra do bilhete.

Em Buenos Aires dólares, pesos ou reais ?

– Para viajar a Buenos Aires é melhor levar dólares ou pesos. Em alguns lugares tomam real, mas não é muito comum o uso do real fora do circuito turístico e é mais difícil trocar.
Não é recomendável trocar dinheiro no aeroporto, o preço é muito baixo. Se você precisar trocar dinheiro no aeroporto, o melhor é o Banco Nación de la República Argentina.
Para trocar dinheiro em bancos e casas de câmbio, você precisa de um passaporte ou documento de identidade.

 

Metrô e ônibus Buenos Aires

Evite pegar o metrô (subte) em horário de pico. (De manhã, das 8 a 10 horas, em direção para o centro. / De tarde das 17 a 19 horas em direçã para a periferia da cidade). No metrô cuide bem de sua bolsa, carteira ou mochila.
Os ônibus de Buenos Aires e tem máquinas automáticas de bilhete que só funcionam com moedas. Para viajar de ônibus na cidade, deve procurar moedas. (As moedas são muito valiosas para pegar ônibus).
Compre o bilhete nas máquinas no interior do veículo. As tarifas variam de acordo com o destino do passageiro. Ao entrar no ônibus, diga seu destino ao motorista e, só então, a máquina será liberada para a compra do bilhete.

Passeios

Fins de semana são os melhores para passear. Há poucos carros nas ruas e muitas atividades nos parques, centros culturais e museus.
A maioria dos museus de Buenos Aires tem um dia de entrada livre. Eles são geralmente às quartas-feiras.
O governo municipal organiza excursões e atividades gratuitas nos fins de semana. Veja aqui

Saiba mais no site Buenos Aires Turismo