Mestrado em Direito Penal – UBA


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Objetivos:

  • Formar juristas universitários na especialidade, treinados na análise crítica das bases do direito penal argentino e comparado.
  • Gerar um espaço de reflexão e debate sobre temas essenciais da especialidade e sua conexão com as novas tendências em nosso país e no mundo, tanto no Direito Penal como no Processo Penal.
  • Desenvolver trabalho de pesquisa em equipe, a fim de contribuir para o estudo, análise crítica e contribuição para o desenvolvimento das ciências criminais com forte compromisso social e institucional.
  • Buscar a formação de juristas universitários treinados na análise crítica dos fundamentos dogmáticos do Direito Penal, a fim de contribuir com ideias para melhorar e reformar os institutos legais, para garantir que as ciências penais estejam consistentes com o sistema jurídico estabelecido  na Constituição e nos tratados de direitos humanos incorporados ao sistema legal;
  • Oferecer aos graduados uma sólida e completa formação jurídica, procurando, sobretudo na última etapa dos mestres, dar os fundamentos filosóficos do Direito Penal.
  • Oferecer o conteúdo da especialidade com outras disciplinas, cujo conhecimento básico é necessário para um melhor desempenho em qualquer campo, a fim de permitir um conhecimento abrangente e integrado.
  • Gerar um espaço de reflexão e debate sobre temas essenciais da especialidade e sua conexão com as novas tendências do mundo científico do direito penal complementadas pelo direito processual penal.
  • Promover e desenvolver habilidades que permitam gerar serviços úteis à sociedade, por meio de pesquisas sobre diversos aspectos do direito penal e do processo penal.

 

Público Alvo:

Bacharéis em Direito.


Período 1o. Módulo:

05 a 17 de agosto de 2019

 

Processo Seletivo:

Os interessados devem preencher o formulário abaixo,  expondo a razão do seu interesse no mestrado. Deverá ser anexado Curriculum Vitae para análise . A análise será feita em até 2 (dois) dias, após o envio do currículo. Será enviado mensagem de aprovação,  quando o aluno, poderá realizar a sua matrícula, seguindo as orientações enviadas via email. 

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INFORMAÇÕES

O IIES – Instituto Internacional de Educação Superior em parceria com UBA – Universidad de Buenos Aires – Argentina,  firmaram convênio para oferecerem o curso de Mestrado em Direito Penal, realizado na melhor Universidade Pública Ibero-Americana, na modalidade intensiva.

O convênio prevê a realização de turma fechada para brasileiros para o Curso de Mestrado em Direito Penal – UBA, a ser ministrado na cidade de Buenos Aires a graduados em direito. O curso foi especialmente formatado de modo a atender às peculiaridades de tempo desses profissionais, tanto que as aulas serão realizadas nos meses de fevereiro e agosto, em períodos de quinze dias.

 

Modalidade do Curso:
O mestrado oferece a modalidade presencial com uma frequência quinzenal de segunda a sábado.

O mestrado está dividido em quatro módulos quinzenais, e que acontecem de seis em seis meses. Ao final do curso, após aprovado em todas as disciplinas, o aluno apresentará o projeto de tese, sobre tema pertinente à área de concentração escolhida, e sendo aprovado, o aluno desenvolverá a tese que deve ser escrita em versão em espanhol.


Duração dos Módulos Acadêmicos:

24 meses


Período das aulas: 

Agosto/19: aulas em Buenos Aires, de 05 a 17 de agosto

Fevereiro/20: aulas em em Buenos Aires, em datas a serem definidas.

Agosto/20: aulas em em Buenos Aires, em datas a serem definidas.

Fevereiro/21: aulas em em Buenos Aires, em datas a serem definidas.


Local das Aulas:

Av. Figueroa Alcorta 2263 (C1425CKB) – Buenos Aires, Argentina


Título Outorgado:

Mestre da Universidade de Buenos Aires em Direito Penal

 

Carga Horária:
548 hora-aula

 

MATRICULA




UNIVERSIDADE

A Universidade de Buenos Aires (UBA) foi fundada em 12 de agosto de 1821 na cidade de Buenos Aires e é, ainda hoje, a maior universidade da Argentina. Desde a sua fundação foi considerada um espaço de produção e circulação de conhecimentos de alto nível. Foi berço de cinco prêmios Nobel e de quinze presidentes da República Argentina.

A UBA é a mais tradicional universidade argentina. Possui equipe de doutores conceituadíssimos, com formação em diversos países europeus – alguns são também professores em famosas instituições na Alemanha, Espanha, Itália, Suécia, etc. Exatamente por isto permite que a área de investigação da tese de seus doutorandos se concentre em vários ramos do conhecimento jurídico.

Goza de alto prestígio entre a população e os órgãos governamentais argentinos, onde mantém permanente registro. É também conhecida e respeitada no meio acadêmico de todos os Estados do Brasil.

 

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PROGRAMA

El Plan de Estudios de la maestría comprende:

  • Primer ciclo: 548 horas correspondientes al plan de estudio de la Carrera de Especialización.
  • Segundo ciclo:  160 horas de Seminarios y Talleres para la preparación del Trabajo Final.

Plan de Estudio
Primer Ciclo:

A) MATERIAS TRONCALES

  1. Teoría del Delito.
  2. Criminología.
  3. Fundamentos del Derecho Procesal Penal y Garantías Constitucionales.
  4. Derechos Humanos.
  5. Metodología de la Investigación Científica.
  6. Agenda: Nuevas tendencias de Derecho Penal.

B) MATERIAS OPTATIVAS

1) ÁREA DE PARTE GENERAL

  1. Teoría del Error.
  2. Teoría de la imputación objetiva y de la imputación normativa.
  3. La tentativa del Delito.
  4. La autoría y la participación.
  5. La imprudencia penal.
  6. La omisión en Derecho.
  7. El concurso de delitos.
  8. Genoma y neurociencia.
  9. Dogmática de las consecuencias jurídicas del delito

2) ÁREA DE DELITOS EN PARTICULAR

  1. Delitos contra la vida.
  2. Delitos contra la integridad sexual.
  3. Delitos contra la libertad.
  4. Delitos contra la propiedad.
  5. Delitos contra la Administración Pública.
  6. Delitos contra la Fe Pública.

3) ÁREA DE DERECHO PENAL ESPECIAL

  1. Régimen penal de la minoridad.
  2. Represión penal del narcotráfico.
  3. Delitos Informáticos y cibercriminalidad.
  4. Derecho Penal del Medio Ambiente.
  5. Derecho Penal Económico.
  6. Derecho Penal Tributario.
  7. Derecho Penal Internacional.


4) ÁREA DE DERECHO PROCESAL PENAL

  1. La investigación Penal Preparatoria.
  2. La prueba.
  3. Los medios de coerción.
  4. El juicio oral y procedimientos especiales.
  5. Los medios de impugnación I.
  6. Los medios de impugnación II.
  7. Sistemas comparados.
  8. Estudios periciales psiquiátrico, contable y caligráficos.
  9. Derecho de la Policía y Proceso Penal.

ÁREA DE CRIMINOLOGÍA Y SOCIOLOGÍA PENAL

  1. Violencia contra las mujeres.
  2. Sociología de la Administración de Justicia.
  3. Cuestión penitenciaria y cárceles.
  4. Sociología del castigo.
  5. Teorías Criminológicas.
  6. Victimología.
  7. El control penal de la inmigración

6) MATERIAS EXCLUSIVAS DE LA MAESTRÍA

  1. Fundamentos filosóficos del Derecho Penal
  2. Filosofía del Derecho
  3. Fundamentos de Derecho Procesal
  4. Teoría del delito a partir de jurisprudencia
  5. Casos del Sistema Interamericano de Derechos Humanos
  6. Sistemas Penales Comparados

160 horas acreditadas de seminarios y talleres, congresos y otros afines a la temática de la investigación de su trabajo final, ofrecidos en la Facultad, otras unidades académicas de la Universidad de Buenos Aires o por otras universidades nacionales o extranjeras.

Trabajo final:Tesis que será evaluada por un jurado constituido por tres (3) profesores de reconocida capacidad en el tema o temas afines, por lo menos uno de los jurados deberá ser externo de la Universidad de Buenos Aires. El Director del Trabajo Final formará parte del jurado, con voz y sin voto. Una vez aprobado el Trabajo Final por el jurado, el candidato deberá presentarse a su defensa oral y pública

 


CORPO DOCENTE

Diretor: Dr. Prof. Dr. Edgardo Alberto Donna
Subdiretor: Prof. Horacio Leonardo Días

Co-Subdiretor: Mario Villar
Coordenadora: Sofía Racco

Coordenadora da área de investigação: Lic. Marina Fucito

REGULAMENTAÇÃO

 

Lei Nacional de Educação Superior Nº 24.521 
Resolução Coneau – Credenciamento da carreira
Resolucion Ministerial no.


REVALIDAÇÃO

Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2016, a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Posteriormente, para estabelecer normas e procedimentos gerais de tramitação dos processos de solicitação de revalidação e reconhecimento de diploma estrangeiro, foi publicada pelo MEC a Portaria Normativa nº 22/2016, de abrangência também nacional.

Resolução CNE/CES nº 3/2016

Portaria Normativa MEC nº 22/2016

Saiba mais no site do MEC, sobre revalidação www.carolinabori.mec.gov.br 

INVESTIMENTO

consulte-nos

HOSPEDAGEM

Compra de passagem e hospedagem

www.decolar.com

www.trivago.com.br

www.airbnb.com.br

DICAS DE VIAGEM

População

A população de Buenos Aires é de cerca de 3 milhões de pessoas. A população total da cidade e área metropolitana, é de 14 milhões de pessoas.
Buenos Aires sempre foi uma cidade de portas abertas.Os seus habitantes são chamados “portenhos”, gentilício que faz referência à condição portuária da cidade.
O habitante da província de Buenos Aires é chamado “bonaerense”.

Eletricidade e Voltagem

A corrente elétrica na Argentina é de 220 volts, 50 ciclos de corrente alternada. As tomadas têm 2 orifícios cilíndricos ou 2 orifícios chatos mais um de descarga a terra.Convém viajar com um adaptador para estas tomadas.
Plugues e Tomadas na Argentina

Pluges 1 e 2: muito comum em hotéis modernos.
Pluges 3: utilizados no passado, não muito comum

Bancos e Troca de Dinheiro

Não faça câmbio no aeroporto. As taxas são muito baixas. Evite trocar dinheiro na rua.
Bancos: abrem às 10 e fecham às 15h. É possível fazer extrações de dinheiro e outras transações nos caixas eletrônicos, que funcionam durante as 24 horas.
Para trocar dinheiro em bancos e casas de câmbio devem apresentar um passaporte.

Travelers Cheques

O melhor lugar para trocar de cheques de viagem é a sede da American Express: Arenales 707 (Plaza San Martín) centro de Buenos Aires.

Segurança em Buenos Aires

Buenos Aires é uma cidade tranquila para os turistas, mas vale a pena tomar algumas precauções para evitar problemas.

1- Cuidado com os taxistas pois costumam repassar notas de Pesos falsas. Procurem sempre pagar com notas “baixas”… tipo 10, 20 pesos, evitem pagar com notas de 100 e 50, pois muitos passam notas falsas no troco.

2- Não deixar sacolas e carteiras pendurados em cadeiras em lugares públicos.

3- Em lugares movimentados (Calle Florida, mercados, etc) Tenha cuidado com bolsas e carteiras.

4- Evite trocar dinheiro na rua.

5- Evite strip tease show oferecido na Rua Florida e do centro. Sempre roubam os turistas.

6- Cuidado com a bagagem no aeroporto e terminais de ônibus.

Importante:

Se na rua um pombo lhe sujar (ou sua roupa aparecer suja de repente), logo deverá aparecer alguém pronto para lhe ajutar a se limpar: é a pessoa que jogou a sujeira em você. Durante a “ajuda”, ela tentará bater sua carteira ou roubar sua bolsa. Recuse veementemente a ajuda, segure bem sua bolsa ou sua carteira e grite POLÍCIA, POLÍCIA. O ladrão desistirá e irá embora.

Se uma mulher (e até mesmo homens) de aparência normal te chamar na rua para ver uma “apresentación” e ganhar massagens de meninas de graça, sem compromisso, na primeira vez, não dê atenção e saia! Na verdade elas são agentes de prostíbulos. Uma vez levados para “dentro” não te deixam sair, impedindo fisicamente até que se desembolse uma boa quantia em dinheiro. Esse tipo de golpe é bastante comum no centro, principalmente na Av. Corrientes, Calle Florida e Av. Lavalle.

Telefones e endereços úteis

Delegacia do Turista:
Atende consultas em inglês, italiano, francês, português e ucraniano.
Corrientes 436
4346 5748 / 0800 999 5000

Defensoria do Turista:
Telefono 4302 7816

Saúde:
O serviço de ambulâncias para emergências (SAME) é gratuito.
Telefono: 107 Ligação gratuita

Os hospitais públicos que estão à disposição do turista atendem urgências durante as 24 horas do dia de forma gratuita.

Consulado e embaixada d0 Brasil:
Carlos Pellegrini 1363
Telefono: 4515 6500
diversos@interprov.com.ar
www.brasil.org.ar
Segundas a sextas das 9 às 13.

Viajar de ônibus em Buenos Aires

Para viajar de ônibus na cidade você precisa de moedas. Não aceite notas.
Os ônibus de Buenos Aires são um meio de transporte econômico (bilhetes a A$ 1,20), embora possa ser menos eficiente nos dias de engarrafamento no centro. No entanto, a malha de ônibus é extensa e serve a toda a cidade. Os ônibus circulam durante todo o dia, diminuindo de frequência depois das meia-noite.Compre o bilhete nas máquinas no interior do veículo. As tarifas variam de acordo com o destino do passageiro. Ao entrar no ônibus, diga seu destino ao motorista e, só então, a máquina será liberada para a compra do bilhete.

Em Buenos Aires dólares, pesos ou reais ?

– Para viajar a Buenos Aires é melhor levar dólares ou pesos. Em alguns lugares tomam real, mas não é muito comum o uso do real fora do circuito turístico e é mais difícil trocar.
Não é recomendável trocar dinheiro no aeroporto, o preço é muito baixo. Se você precisar trocar dinheiro no aeroporto, o melhor é o Banco Nación de la República Argentina.
Para trocar dinheiro em bancos e casas de câmbio, você precisa de um passaporte ou documento de identidade.

Metrô e ônibus Buenos Aires

Evite pegar o metrô (subte) em horário de pico. (De manhã, das 8 a 10 horas, em direção para o centro. / De tarde das 17 a 19 horas em direçã para a periferia da cidade). No metrô cuide bem de sua bolsa, carteira ou mochila.
Os ônibus de Buenos Aires e tem máquinas automáticas de bilhete que só funcionam com moedas. Para viajar de ônibus na cidade, deve procurar moedas. (As moedas são muito valiosas para pegar ônibus).
Compre o bilhete nas máquinas no interior do veículo. As tarifas variam de acordo com o destino do passageiro. Ao entrar no ônibus, diga seu destino ao motorista e, só então, a máquina será liberada para a compra do bilhete.

Passeios

Fins de semana são os melhores para passear. Há poucos carros nas ruas e muitas atividades nos parques, centros culturais e museus.
A maioria dos museus de Buenos Aires tem um dia de entrada livre. Eles são geralmente às quartas-feiras.
O governo municipal organiza excursões e atividades gratuitas nos fins de semana. Veja aqui

Saiba mais no site Buenos Aires Turismo