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Mestrado em Direito Penal
Universidad de Buenos Aires – UBA

7º ano consecutivo a melhor universidade ibero-americana e está entre 70 melhores do mundo.


Objetivos:

  • Formar juristas universitários na especialidade, treinados na análise crítica das bases do direito penal argentino e comparado.
  • Gerar um espaço de reflexão e debate sobre temas essenciais da especialidade e sua conexão com as novas tendências em nosso país e no mundo, tanto no Direito Penal como no Processo Penal.
  • Desenvolver trabalho de pesquisa em equipe, a fim de contribuir para o estudo, análise crítica e contribuição para o desenvolvimento das ciências criminais com forte compromisso social e institucional.
  • Buscar a formação de juristas universitários treinados na análise crítica dos fundamentos dogmáticos do Direito Penal, a fim de contribuir com ideias para melhorar e reformar os institutos legais, para garantir que as ciências penais estejam consistentes com o sistema jurídico estabelecido  na Constituição e nos tratados de direitos humanos incorporados ao sistema legal.
  • Oferecer aos graduados uma sólida e completa formação jurídica, procurando, sobretudo na última etapa dos mestres, dar os fundamentos filosóficos do Direito Penal.
  • Oferecer o conteúdo da especialidade com outras disciplinas, cujo conhecimento básico é necessário para um melhor desempenho em qualquer campo, a fim de permitir um conhecimento abrangente e integrado.
  • Gerar um espaço de reflexão e debate sobre temas essenciais da especialidade e sua conexão com as novas tendências do mundo científico do direito penal complementadas pelo direito processual penal.
  • Promover e desenvolver habilidades que permitam gerar serviços úteis à sociedade, por meio de pesquisas sobre diversos aspectos do direito penal e do processo penal.

 

Público Alvo:

Bacharéis em Direito.

CRONOGRAMA E DATAS IMPORTANTES PARA TURMAS QUE INICIAM EM AGOSTO DE 2024 

1. Abertura das Inscrições no site www.doutoradoemestrado.com.br 05/02/2024
2. Encerramento das Inscrições 15/07/2024
3. Cronograma das aulas 
– 1ª Fase de aulas – ONLINE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2024
– 2ª Fase de aulas – PRESENCIAL/HIBRIDO  Fevereiro/2025
– 3ª Fase de aulas – ONLINE  Agosto/2025
– 4ª Fase de aulas – PRESENCIAL/HIBRIDO  Fevereiro/2026
5. Defesa de Dissertação de Mestrado A partir de fevereiro/2027
Observações: O prazo final para inscrição e, consequentemente, para a informação do resultado poderá ser prorrogada;

A Universidad de Buenos Aires – UBA – se reserva o direito de não abrir turma com número inferior a 20 (vinte) alunos.


Dúvidas e investimento:

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    INFORMAÇÕES

    O IIES – Instituto Internacional de Educação Superior em parceria com UBA – Universidad de Buenos Aires – Argentina,  firmaram convênio para oferecerem o curso de Mestrado em Direito Penal, realizado na melhor Universidade Pública Ibero-Americana, na modalidade intensiva.

    O convênio prevê a realização de turma fechada para brasileiros para o Curso de Mestrado em Direito Penal – UBA, a ser ministrado na cidade de Buenos Aires a graduados em direito. O curso foi especialmente formatado de modo a atender às peculiaridades de tempo desses profissionais, tanto que as aulas serão realizadas nos meses de fevereiro e agosto, em períodos de quinze dias.

     

    Modalidade do Curso:
    O mestrado oferece o sistema de ensino híbrido, com uma frequência semestral.
    O mestrado está dividido em quatro módulos, e que acontecem de seis em seis meses. Ao final do curso, após aprovado em todas as disciplinas, o aluno apresentará o projeto de tese, sobre tema pertinente à área de concentração escolhida, e sendo aprovado, o aluno desenvolverá a tese que deve ser escrita em versão em espanhol.


    Duração dos Módulos Acadêmicos:

    24 meses

    Local das Aulas presenciais:

    Av. Figueroa Alcorta 2263 (C1425CKB) – Buenos Aires, Argentina


    Título Outorgado:

    Mestre da Universidade de Buenos Aires em Direito Penal


    Carga Horária:
    548 hora-aula

     

    INSCRIÇÃO


    Envie para aprovação por email cursos2@doutoradoemestrado.com.br ou whatsapp (31) 3317-3859:


    1 – Fotocópia Carteira de Identidade Civil.
    2 – Fotocópia do Diploma de Graduação
    3 – Fotocópia do Histórico Escolar de Graduação

    Após aprovação preencha o formulário em clique aqui e emita os boletos da matricula e contrato. 

    Após receber o contrato, providenciar a documentação abaixo e enviar por correios:

    I – Currículo completo.

    II – 1 fotografias 3×4 recentes;

    III – Carta de Intenção direcionada ao Diretor do Mestrado. (para baixar clique aqui)

    IV – Diploma de Graduação Apostilado. (Apostilamento conforme Convenção de Haia – feito em cartório de notas)

    V – Histórico da Graduação Apostilado. (Apostilamento conforme Convenção de Haia – feito em cartório de notas)

    VI – Cópia apostilada da Cédula de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública ou do passaporte.

    VII – Tradução do Diploma de Graduação para o espanhol, com selo do Colégio de Tradutores da Argentina.

    VIII – Formulário de Admision preenchido e assinado. (clique aqui para baixar)

    Os documentos deverão ser enviados por email e entregues pessoalmente no módulo presencial:

    UNIVERSIDADE

    A Universidade de Buenos Aires (UBA) foi fundada em 12 de agosto de 1821 na cidade de Buenos Aires e é, ainda hoje, a maior universidade da Argentina. Desde a sua fundação foi considerada um espaço de produção e circulação de conhecimentos de alto nível. Foi berço de cinco prêmios Nobel e de quinze presidentes da República Argentina.

    A UBA é a mais tradicional universidade argentina. Possui equipe de doutores conceituadíssimos, com formação em diversos países europeus – alguns são também professores em famosas instituições na Alemanha, Espanha, Itália, Suécia, etc. Exatamente por isto permite que a área de investigação da tese de seus doutorandos se concentre em vários ramos do conhecimento jurídico.

    Goza de alto prestígio entre a população e os órgãos governamentais argentinos, onde mantém permanente registro. É também conhecida e respeitada no meio acadêmico de todos os Estados do Brasil.

     

    FAÇA UM TOUR VIRTUAL PELA UBA CLICANDO AQUI.

     

     


    PROGRAMA

    El Plan de Estudios de la maestría comprende:

    • Primer ciclo: 548 horas correspondientes al plan de estudio de la Carrera de Especialización.
    • Segundo ciclo:  160 horas de Seminarios y Talleres para la preparación del Trabajo Final.

    Plan de Estudio
    Primer Ciclo:
    A) MATERIAS TRONCALES

    1. Teoría del Delito.
    2. Criminología.
    3. Fundamentos del Derecho Procesal Penal y Garantías Constitucionales.
    4. Derechos Humanos.
    5. Metodología de la Investigación Científica.
    6. Agenda: Nuevas tendencias de Derecho Penal.

    B) MATERIAS OPTATIVAS

    1) ÁREA DE PARTE GENERAL

    1. Teoría del Error.
    2. Teoría de la imputación objetiva y de la imputación normativa.
    3. La tentativa del Delito.
    4. La autoría y la participación.
    5. La imprudencia penal.
    6. La omisión en Derecho.
    7. El concurso de delitos.
    8. Genoma y neurociencia.
    9. Dogmática de las consecuencias jurídicas del delito

    2) ÁREA DE DELITOS EN PARTICULAR

    1. Delitos contra la vida.
    2. Delitos contra la integridad sexual.
    3. Delitos contra la libertad.
    4. Delitos contra la propiedad.
    5. Delitos contra la Administración Pública.
    6. Delitos contra la Fe Pública.

    3) ÁREA DE DERECHO PENAL ESPECIAL

    1. Régimen penal de la minoridad.
    2. Represión penal del narcotráfico.
    3. Delitos Informáticos y cibercriminalidad.
    4. Derecho Penal del Medio Ambiente.
    5. Derecho Penal Económico.
    6. Derecho Penal Tributario.
    7. Derecho Penal Internacional.


    4) ÁREA DE DERECHO PROCESAL PENAL

    1. La investigación Penal Preparatoria.
    2. La prueba.
    3. Los medios de coerción.
    4. El juicio oral y procedimientos especiales.
    5. Los medios de impugnación I.
    6. Los medios de impugnación II.
    7. Sistemas comparados.
    8. Estudios periciales psiquiátrico, contable y caligráficos.
    9. Derecho de la Policía y Proceso Penal.

    ÁREA DE CRIMINOLOGÍA Y SOCIOLOGÍA PENAL

    1. Violencia contra las mujeres.
    2. Sociología de la Administración de Justicia.
    3. Cuestión penitenciaria y cárceles.
    4. Sociología del castigo.
    5. Teorías Criminológicas.
    6. Victimología.
    7. El control penal de la inmigración

    6) MATERIAS EXCLUSIVAS DE LA MAESTRÍA

    1. Fundamentos filosóficos del Derecho Penal
    2. Filosofía del Derecho
    3. Fundamentos de Derecho Procesal
    4. Teoría del delito a partir de jurisprudencia
    5. Casos del Sistema Interamericano de Derechos Humanos
    6. Sistemas Penales Comparados

    160 horas acreditadas de seminarios y talleres, congresos y otros afines a la temática de la investigación de su trabajo final, ofrecidos en la Facultad, otras unidades académicas de la Universidad de Buenos Aires o por otras universidades nacionales o extranjeras.

    Trabajo final:Tesis que será evaluada por un jurado constituido por tres (3) profesores de reconocida capacidad en el tema o temas afines, por lo menos uno de los jurados deberá ser externo de la Universidad de Buenos Aires. El Director del Trabajo Final formará parte del jurado, con voz y sin voto. Una vez aprobado el Trabajo Final por el jurado, el candidato deberá presentarse a su defensa oral y pública

    PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS

      • Para atendimento do contido no Artigo 18, § 4º, Inciso V da Resolução CNE/CES, nº 03/2016, de 22/06/2016, no momento da solicitação do reconhecimento do diploma de mestrado em uma Universidade Brasileira, o aluno deverá apresentar descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados e/ou apresentados em congressos ou reuniões acadêmico-científicas, indicando a(s) autoria(s), o nome do periódico e a data da publicação.

     


    CORPO DOCENTE

    Diretor: Dr. Prof. Dr. Edgardo Alberto Donna
    Subdiretor: Prof. Horacio Leonardo Días

    Co-Subdiretor: Mario Villar
    Coordenadora: Sofía Racco

    Coordenadora da área de investigação: Lic. Marina Fucito

    Docentes:

    • Edgardo A. Donna
    • Horacio L. Dias
    • Mario Villar
    • Daniel Rafecas
    • Gustavo Herbel
    • Diego Zysman Quirós
    • Juan Pablo Alonso
    • Marina Fucito
    • Natalia Barbero
    • Marcos Salt
    • Guillermo Orce
    • Gustavo Trovato
    • Eugenio Sarrabayrouse
    • Mónica Pinto
    • Leonardo Pitlevnik
    • Daniel R. Pastor
    • Leonardo D. Miño
    • Fernando G.Díaz Cantón
    • Matías Bailone
    • Guido Waisberg
    • Carlos Ernst
    • Gabriela Scataglini
    • Javier De la Fuente

    REGULAMENTAÇÃO

    Lei Nacional de Educação Superior Nº 24.521 
    Resolução Coneau – Credenciamento da carreira
    Projeto do Mestrado
    Regulamento do Mestrado


    REVALIDÇÃO

    Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2016, a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

    Posteriormente, para estabelecer normas e procedimentos gerais de tramitação dos processos de solicitação de revalidação e reconhecimento de diploma estrangeiro, foi publicada pelo MEC a Portaria Normativa nº 22/2016, de abrangência também nacional.

    Resolução CNE/CES nº 3/2016

    Portaria Normativa MEC nº 22/2016

    Saiba mais no site do MEC, sobre revalidação www.carolinabori.mec.gov.br 

    HOSPEDAGEM

    Compra de passagem e hospedagem

    Travel Exchange

    E-mail: travelexchange.viagens@gmail.com

    Tels. 31 98627-1141 

             31 98692-0739

    www.decolar.com

    www.trivago.com.br

    www.airbnb.com.br