Mestrado em Direito Administrativo e Administração Pública – UBA


logo-watsap Atendimento via Whatsapp + 55 (31) 973091340



doutorado-em-direito-lomas-de-zamora

 

Objetivos:

  • A formação de advogados universitários na especialidade, treinados na análise crítica das bases do Direito Administrativo Argentino e Comparado e no desafio de criar instituições legais e instrumentos normativos para enfrentar os problemas emergentes das novas relações de poder estabelecido na Reforma Constitucional de 1994; os órgãos de controle constitucional (Auditoria Geral da Nação, Ombudsman, Ministério Público, Entidades de Regulação e Controle de Serviços Públicos); os processos de reforma do Estado e integração regional e supranacional.
  • Oferecer aos graduados uma educação jurídica sólida e completa em seu campo específico e para pesquisa.
  • Gerar um espaço de reflexão e debate sobre os temas essenciais da especialidade e sua articulação com as políticas públicas em nosso país.
  • Promover e desenvolver habilidades que gerem serviços úteis para a sociedade, por meio de pesquisas sobre vários aspectos do direito administrativo.
  • O desenvolvimento de competências e técnicas de trabalho para um melhor desempenho profissional como magistrado ou oficial de justiça, procurador, agente público e advogado.

 

Público Alvo:

Bacharéis em Direito.
Mesmo que o candidato não cumpra o requisito estabelecido na seção anterior, em casos excepcionais, quem tiver formação em estudos, pesquisa ou profissionais relevantes poderá ser admitido desde que tenha a recomendação. da Comissão de Mestrado e com a aprovação do Conselho Directivo da Faculdade de Direito.

 

Período 1o. Módulo:

04 a 16 de fevereiro de 2019

 

Processo Seletivo:

Os interessados devem preencher o formulário abaixo,  expondo a razão do seu interesse no mestrado. Deverá ser anexado Curriculum Vitae para análise . A análise será feita em até 2 (dois) dias, após o envio do currículo. Será enviado mensagem de aprovação,  quando o aluno, poderá realizar a sua matrícula, seguindo as orientações enviadas via email. 

Nome*

E-mail*

DDD / Celular*

Envie seu currículo para avaliação:

Mensagem

Confirmar seu e-mail com o código:
captcha

INFORMAÇÕES

O IIES – Instituto Internacional de Educação Superior em parceria com UBA – Universidad de Buenos Aires – Argentina,  firmaram convênio para oferecerem o curso de Mestrado em Direito Administrativo e Administração Pública, realizado na melhor Universidade Pública Ibero-Americana, na modalidade intensiva.

O convênio prevê a realização de turma fechada para brasileiros para o Curso de Mestrado em Direito Administrativo e Administração Pública – UBA, a ser ministrado na cidade de Buenos Aires a graduados em direito. O curso foi especialmente formatado de modo a atender às peculiaridades de tempo desses profissionais, tanto que as aulas serão realizadas nos meses de fevereiro e agosto, em períodos de quinze dias.

 

Modalidade do Curso:
O mestrado oferece a modalidade presencial com uma frequência quinzenal de segunda a sexta-feira.

O mestrado está dividido em quatro módulos quinzenais, e que acontecem de seis em seis meses. Ao final do curso, após aprovado em todas as disciplinas, o aluno apresentará o projeto de tese, sobre tema pertinente à área de concentração escolhida, e sendo aprovado, o aluno desenvolverá a tese que deve ser escrita em versão em espanhol.


Duração dos Módulos Acadêmicos:

24 meses


Período das aulas: 

Fevereiro/19: aulas em Buenos Aires, em datas a serem definidas.

Agosto/19: aulas em Buenos Aires, em datas a serem definidas.

Fevereiro/20: aulas em em Buenos Aires, em datas a serem definidas.

Agosto/20: aulas em em Buenos Aires, em datas a serem definidas.

 

Local das Aulas:

Av. Figueroa Alcorta 2263 (C1425CKB) – Buenos Aires, Argentina


Título Outorgado:

Mestre da Universidade de Buenos Aires em Direito Administrativo e Administração Pública.

 

Carga Horária:
544 hora-aula

 

MATRICULA




UNIVERSIDADE

A Universidade de Buenos Aires (UBA) foi fundada em 12 de agosto de 1821 na cidade de Buenos Aires e é, ainda hoje, a maior universidade da Argentina. Desde a sua fundação foi considerada um espaço de produção e circulação de conhecimentos de alto nível. Foi berço de cinco prêmios Nobel e de quinze presidentes da República Argentina.

A UBA é a mais tradicional universidade argentina. Possui equipe de doutores conceituadíssimos, com formação em diversos países europeus – alguns são também professores em famosas instituições na Alemanha, Espanha, Itália, Suécia, etc. Exatamente por isto permite que a área de investigação da tese de seus doutorandos se concentre em vários ramos do conhecimento jurídico.

Goza de alto prestígio entre a população e os órgãos governamentais argentinos, onde mantém permanente registro. É também conhecida e respeitada no meio acadêmico de todos os Estados do Brasil.

 

FAÇA UM TOUR VIRTUAL PELA UBA CLICANDO AQUI.

 

 


PROGRAMA

O programa consiste em um total de  544 horas:

1) Direito Administrativo (princípios e fontes) (24 horas) 
2) Direito Administrativo e Interpretação Jurídica (12 horas) 
3) Administração e Constituição (24 horas) 
4) Regime jurídico da organização administrativa (12 horas) 
5) Ato e regulação (24 horas) 
6) Regime de emprego do setor público (12 horas)
7) Procedimento administrativo. Parte Geral (24 horas) 
8) Direito Administrativo comparado (24 horas) 
9) Órgãos de controle extrajudiciais da administração  (24 horas) 
10) Direito Processual Administrativo  (24 horas) 
11) Técnicas de Participação da Administração Pública (12 horas )
12) Responsabilidade do Estado (24 horas) 
13) Regulação dos serviços públicos (24 horas) 
14) Teoria geral dos contratos administrativos (24 horas) 
15) Direito Administrativo e Institucional e do Regime Institucional da 
Cidade Autônoma de Buenos Aires ( 24 horas)
16) Contratos administrativos parte especial (24 horas) 
17) Políticas públicas e direitos sociais (12 horas) 
18) Direito administrativo global e Integração (12 horas) 
19) Procedimento administrativo parte especial (12 horas) 
20) Regime jurídico sancionador ( 12 horas) 
21) Metodologia de pesquisa I (12 horas)
22) Técnicas de resolução de conflitos em nível nacional e contratual 
internacional (12 horas) 
23) Economia e Finanças Públicas (12 horas) 
24) Direito Administrativo e Administração Financeira (12 horas)
25) Metodologia de Investigação II (12 horas)

Clique aqui para ver o programa


CORPO DOCENTE

Autoridades

Diretor: Carlos Balbín

  • Doctor en Derecho, Universidad de Buenos Aires (cursado en la Universidad Complutense – Madrid, España). Premio Facultad (UBA).
  • Especialista en Derecho Constitucional y Ciencia Política, Centro de Estudios Constitucionales de Madrid, España.
  • Especialista en Derecho Administrativo y Administración Pública, Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.
  • Profesor Titular de Derecho Administrativo, Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.
  • Profesor Procedimiento Administrativo, Departamento de Derecho de la Universidad de San Andrés.
  • Profesor de posgrado en las Universidades de Buenos Aires, Austral y de San Andrés.
  • Profesor de posgrado en las Universidades Libre (Colombia), de Barcelona (España) y Nápoles II (Italia).
  • Director de la Especialización y de la Maestría en Derecho Administrativo y Administración Pública de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.
  • Juez de la Cámara de Apelaciones en lo Contencioso Administrativo y Tributario de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
  • Ex Procurador del Tesoro de la Nación.
  • Ex Fiscal General Adjunto en lo Contencioso Administrativo y Tributario de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
  • Ex Fiscal General Adjunto de la Procuración General de la Nación.
  • Ex Secretario Legal, Técnico e Institucional de la Auditoría General de la Nación.
  • Ex Subsecretario de Justicia y Asuntos Legislativos de la Nación.
  • Ex Miembro del Consejo Académico del Consejo de la Magistratura de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
  • Socio Fundador y Ex–Presidente del Colegio de Magistrados de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
  • Miembro de la Asociación de Derecho Administrativo

Secretário Acadêmico: Susana Elena Vega 
Coordenadora: Ana Salvatelli


REGULAMENTAÇÃO

 

Lei Nacional de Educação Superior Nº 24.521 
Resolução Coneau – Credenciamento da carreira
Resolucion Ministerial no.


REVALIDAÇÃO

Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2016, a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Posteriormente, para estabelecer normas e procedimentos gerais de tramitação dos processos de solicitação de revalidação e reconhecimento de diploma estrangeiro, foi publicada pelo MEC a Portaria Normativa nº 22/2016, de abrangência também nacional.

Resolução CNE/CES nº 3/2016

Portaria Normativa MEC nº 22/2016

Saiba mais no site do MEC, sobre revalidação www.carolinabori.mec.gov.br 

INVESTIMENTO

consulte-nos

HOSPEDAGEM

Compra de passagem e hospedagem

www.decolar.com

www.trivago.com.br

www.airbnb.com.br

DICAS DE VIAGEM

População

A população de Buenos Aires é de cerca de 3 milhões de pessoas. A população total da cidade e área metropolitana, é de 14 milhões de pessoas.
Buenos Aires sempre foi uma cidade de portas abertas.Os seus habitantes são chamados “portenhos”, gentilício que faz referência à condição portuária da cidade.
O habitante da província de Buenos Aires é chamado “bonaerense”.

Eletricidade e Voltagem

A corrente elétrica na Argentina é de 220 volts, 50 ciclos de corrente alternada. As tomadas têm 2 orifícios cilíndricos ou 2 orifícios chatos mais um de descarga a terra.Convém viajar com um adaptador para estas tomadas.
Plugues e Tomadas na Argentina

Pluges 1 e 2: muito comum em hotéis modernos.
Pluges 3: utilizados no passado, não muito comum

Bancos e Troca de Dinheiro

Não faça câmbio no aeroporto. As taxas são muito baixas. Evite trocar dinheiro na rua.
Bancos: abrem às 10 e fecham às 15h. É possível fazer extrações de dinheiro e outras transações nos caixas eletrônicos, que funcionam durante as 24 horas.
Para trocar dinheiro em bancos e casas de câmbio devem apresentar um passaporte.

Travelers Cheques

O melhor lugar para trocar de cheques de viagem é a sede da American Express: Arenales 707 (Plaza San Martín) centro de Buenos Aires.

Segurança em Buenos Aires

Buenos Aires é uma cidade tranquila para os turistas, mas vale a pena tomar algumas precauções para evitar problemas.

1- Cuidado com os taxistas pois costumam repassar notas de Pesos falsas. Procurem sempre pagar com notas “baixas”… tipo 10, 20 pesos, evitem pagar com notas de 100 e 50, pois muitos passam notas falsas no troco.

2- Não deixar sacolas e carteiras pendurados em cadeiras em lugares públicos.

3- Em lugares movimentados (Calle Florida, mercados, etc) Tenha cuidado com bolsas e carteiras.

4- Evite trocar dinheiro na rua.

5- Evite strip tease show oferecido na Rua Florida e do centro. Sempre roubam os turistas.

6- Cuidado com a bagagem no aeroporto e terminais de ônibus.

Importante:

Se na rua um pombo lhe sujar (ou sua roupa aparecer suja de repente), logo deverá aparecer alguém pronto para lhe ajutar a se limpar: é a pessoa que jogou a sujeira em você. Durante a “ajuda”, ela tentará bater sua carteira ou roubar sua bolsa. Recuse veementemente a ajuda, segure bem sua bolsa ou sua carteira e grite POLÍCIA, POLÍCIA. O ladrão desistirá e irá embora.

Se uma mulher (e até mesmo homens) de aparência normal te chamar na rua para ver uma “apresentación” e ganhar massagens de meninas de graça, sem compromisso, na primeira vez, não dê atenção e saia! Na verdade elas são agentes de prostíbulos. Uma vez levados para “dentro” não te deixam sair, impedindo fisicamente até que se desembolse uma boa quantia em dinheiro. Esse tipo de golpe é bastante comum no centro, principalmente na Av. Corrientes, Calle Florida e Av. Lavalle.

Telefones e endereços úteis

Delegacia do Turista:
Atende consultas em inglês, italiano, francês, português e ucraniano.
Corrientes 436
4346 5748 / 0800 999 5000

Defensoria do Turista:
Telefono 4302 7816

Saúde:
O serviço de ambulâncias para emergências (SAME) é gratuito.
Telefono: 107 Ligação gratuita

Os hospitais públicos que estão à disposição do turista atendem urgências durante as 24 horas do dia de forma gratuita.

Consulado e embaixada d0 Brasil:
Carlos Pellegrini 1363
Telefono: 4515 6500
diversos@interprov.com.ar
www.brasil.org.ar
Segundas a sextas das 9 às 13.

Viajar de ônibus em Buenos Aires

Para viajar de ônibus na cidade você precisa de moedas. Não aceite notas.
Os ônibus de Buenos Aires são um meio de transporte econômico (bilhetes a A$ 1,20), embora possa ser menos eficiente nos dias de engarrafamento no centro. No entanto, a malha de ônibus é extensa e serve a toda a cidade. Os ônibus circulam durante todo o dia, diminuindo de frequência depois das meia-noite.Compre o bilhete nas máquinas no interior do veículo. As tarifas variam de acordo com o destino do passageiro. Ao entrar no ônibus, diga seu destino ao motorista e, só então, a máquina será liberada para a compra do bilhete.

Em Buenos Aires dólares, pesos ou reais ?

– Para viajar a Buenos Aires é melhor levar dólares ou pesos. Em alguns lugares tomam real, mas não é muito comum o uso do real fora do circuito turístico e é mais difícil trocar.
Não é recomendável trocar dinheiro no aeroporto, o preço é muito baixo. Se você precisar trocar dinheiro no aeroporto, o melhor é o Banco Nación de la República Argentina.
Para trocar dinheiro em bancos e casas de câmbio, você precisa de um passaporte ou documento de identidade.

Metrô e ônibus Buenos Aires

Evite pegar o metrô (subte) em horário de pico. (De manhã, das 8 a 10 horas, em direção para o centro. / De tarde das 17 a 19 horas em direçã para a periferia da cidade). No metrô cuide bem de sua bolsa, carteira ou mochila.
Os ônibus de Buenos Aires e tem máquinas automáticas de bilhete que só funcionam com moedas. Para viajar de ônibus na cidade, deve procurar moedas. (As moedas são muito valiosas para pegar ônibus).
Compre o bilhete nas máquinas no interior do veículo. As tarifas variam de acordo com o destino do passageiro. Ao entrar no ônibus, diga seu destino ao motorista e, só então, a máquina será liberada para a compra do bilhete.

Passeios

Fins de semana são os melhores para passear. Há poucos carros nas ruas e muitas atividades nos parques, centros culturais e museus.
A maioria dos museus de Buenos Aires tem um dia de entrada livre. Eles são geralmente às quartas-feiras.
O governo municipal organiza excursões e atividades gratuitas nos fins de semana. Veja aqui

Saiba mais no site Buenos Aires Turismo