Doutorado em Direito – Universidad Nacional Mar del Plata


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Doutorado em direito Argentina
Objetivo:

O presente Curso tem por finalidade fomentar a evolução do mundo acadêmico no âmbito do Mercosul, atendendo os objetivos do Decreto Presidencial nº. 5.518/05, quais sejam, capacitar os profissionais do Direito para pesquisa ou magistério, sem que tenham que se afastar de suas atividades laborais. Tendo em vista que o curso foi programado para atender a necessidade de tempo destes profissionais, as aulas serão ministradas preferencialmente nos meses de janeiro e julho em quatro módulos de 10 dias cada.

 

Público Alvo:

Bacharéis em Direito.

 

Período 1o. Módulo:

15 a 25 de julho de 2019

 

Processo Seletivo:

Os interessados devem preencher o formulário abaixo,  expondo a razão do seu interesse no doutorado. Deverá ser anexado Curriculum Vitae para análise . A análise será feita em até 2 (dois) dias, após o envio do currículo. Será enviado mensagem de aprovação,  quando o aluno, poderá realizar a sua matrícula, seguindo as orientações enviadas via email. 

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INFORMAÇÕES

O IIES – Instituto Internacional de Educação Superior em parceria com Universidade Nacional de Mar Del Plata – UNMDP , Mar Del Plata, Argentina,  firmaram convênio para oferecerem o curso de Doutorado em Direito, realizado em Universidade Pública Federal na modalidade intensiva.

 

O convênio prevê a realização de turma fechada para brasileiros para o Curso de Doutorado em Direito, a ser ministrado nas cidades de Mar del Plata a graduados em direito. O curso foi especialmente formatado de modo a atender às peculiaridades de tempo desses profissionais, tanto que as aulas serão realizadas nos meses de janeiro e julho, em períodos de quinze dias.

 

Modalidade do Curso:
O doutorado oferece a modalidade presencial com uma frequência quinzenal de segunda-feira a quinta-feira. 

O Doutorado está dividido em quatro módulos quinzenais, e que acontecem de seis em seis meses. Ao final do curso, após aprovado em todas as disciplinas, o aluno apresentará o projeto de tese, sobre tema pertinente à área de concentração escolhida, e sendo aprovado, o aluno desenvolverá a tese que deve ser escrita em versão em espanhol.


Duração dos Módulos Acadêmicos:

24 meses

 

Período das aulas: 

Julho/19: 15 a 25 de julho de 2019

Janeiro/20: aulas em Mar del Plata, em datas a serem definidas.

Julho/20: aulas em Mar del Plata, em datas a serem definidas.

Janeiro/21: aulas em Mar del Plata, em datas a serem definidas.


Local das Aulas:

Mar Del Plata – Faculdade de Direito

25 de Mayo 2855/65 Mar del Plata – Argentina

 


Título Outorgado:

Doutor(a) em Direito

 

Áreas de Concentração:

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direito do Trabalho

Direito Mercantil ( Empresarial)

Direito Privado – Mediação e Resolução de Conflitos

Direito Público

Direito Penal

Direito de Família

Direito Internacional

 

Carga Horária:
1320 hora-aula

 

MATRICULA


Inicie a sua pré-matrícula


UNIVERSIDADE

Do final dos anos 50 e início dos anos 60 na cidade de Mar del Plata foi um dos seus períodos mais marcantes da expansão das mãos de duas atividades complementaram um ao outro e deu um impulso : A indústria do turismo construção. Nos anos de 1950 e 1960, o edifício foi favorecido pelo turismo de massa ea lei condomínio. Junto com a pesca tornou-se a atividade mais importante da economia local e atingiu níveis que não foram superados a nível nacional até 1977. O turismo também impulsionou o crescimento das indústrias têxtil e de alimentos. Da mesma forma , tanto a indústria de alimentos e comércio teve um impulso no turismo tornando-se algumas empresas de símbolos quantitativos da cidade ( Tienda Los Gallegos, Havanna Confeitaria, Sobremesas Balcarce , Fagnani Noodles , Cabrales café, etc . )

Este crescimento foi acompanhado pelo desenvolvimento de uma forte atividade está concentrada na União do Comércio, Indústria e Produção ( UTIP) , uma entidade que não definiu sua ação apenas para setorial e juntou-se a ordem do comunidade para a melhoria do nível educacional da região e através da criação de uma universidade pública para obter um diagnóstico preciso sobre as mudanças econômicas e sociais que tiveram de enfrentar a cidade a médio e longo prazo.

Foi assim que a UCIP teve um excelente desempenho na conformação da Universidade da cidade de Mar del Plata, como agiu a pedido especial do Ministro da Educação da Província de Buenos Aires Dr. Ataúlfo Pérez Aznar como organizador da primeira Assembléia para formar a Comissão de Cooperação da Universidade Estadual . Nessa reunião foi afirmado que “… é um olhar humanista ao estudo e a carência de pessoal qualificado para fornecer educação, a criação de uma escola de medicina com base na autorização do Hospital Regional e condução cursos de verão … “

Foi assim do Decreto n º 11.723 , de 19 de outubro de 1961, o Executivo da Província de Buenos Aires criado no âmbito do Ministério da Educação, da Universidade de Buenos Aires Province , estabelecendo o objetivo de que , a formação de profissionais das várias disciplinas de informação científica, técnica e humanística .

Mas em meados de 1962, a ameaça de encerramento que paira sobre a instituição nascente , devido à falta de confirmação na Legislatura de Buenos Aires e sua criação como resultado de orçamento insignificante. Mais uma vez as vozes subiram da cidade e conseguiu salvar lembrando Perez Aznar Universidade constituiu primeiro Reitor da Universidade do Estado que “… a criação da Universidade tem sido complexa , mas , tendo em conta as necessidades dos jovens com base na região a sua operação é totalmente justificada … “

Sobre o mesmo tempo, o primeiro Bispo de Mar del Plata também nomeado , em 1957, deu um impulso para o projeto de criação de uma universidade privada . Isso lhe rendeu o reconhecimento do presidente Arturo Frondizi , após o debate lembrou ” Lay ou gratuito ” . A aprovação desta lei permitiu a criação Rau primeiro Instituto Dom Enrique Universidade Livre de maio 1958 e , em seguida, a Universidade Católica ” Stella Maris ” . Desta forma, um grande número de jovens da cidade e não deve ir para La Plata e Buenos Aires para prosseguir os seus estudos superiores. Eles trabalharam bem no setor privado as Faculdades de Agricultura, Direito, Escola de Enfermagem da Universidade e da Escola Central de Filosofia contendo os Departamentos de História, Literatura e Filosofia .

Esta oferta foi adicionado a ele desde 1963 pela Universidade Estadual ofereceu sua primeira Faculdade de Economia e Arquitetura e Urbanismo (Criado pelo Decreto Federal n º 566, de 1963). Em 1966, pelo Decreto n º 236 estabeleceu a Faculdade de Engenharia e ingressou na Universidade Instituto Superior de Ciências da Educação e da Escola de Psicologia , posteriormente, formado Faculdade de Ciências Humanas , criando Também nesse ano, o Departamento de Ciências Médicas em unidades da Reitoria .

Em junho de 1968 pelo Decreto n º 5.627 criou o Instituto de Turismo e em Julho, pelo Decreto n º 7156 e, como resultado de um acordo entre a Universidade ea Saúde Mental Nacional criou a Escola de Terapia Ocupacional .

Em 1969, de acordo com as necessidades de diferentes raças que formaram a Universidade criou o Departamento de Línguas . Ele também tornou-se o Instituto Superior de Turismo Escola de Turismo . Pela Resolução n º 760 Reitor criou o Instituto de Investigação de Assuntos Marítimos e da Resolução n º 397 de março cria uma licenciatura em Estudos Políticos e Sociais .

Em 04 de abril de 1970 viu o primeiro agrupamento de graus , que atingiu um destaque muito particular, já que pelo Decreto n º 1.351 datada de 03 de abril recebeu os títulos que foram transmitidos aprovação nacional do currículo do seguintes majors : Arquitetura , Licenciatura e Doutoramento em Economia (Major agrícola e pescas) , Bacharel em Administração de Empresas , Contabilidade ( posteriormente alterada pela Public Accountant) , Bacharel em Engenharia Química , Engenharia Química de Alimentos, Assistente de eletromecânica , Assistente de engenharia Química, Licenciatura e Doutoramento em Sociologia , Licenciatura e Doutoramento em Antropologia, Venia docendi , Intérprete, Guia de Turismo, Especialista em Turismo ( modificada depois pela Assistente Turismo) Bacharel em Turismo e Terapia Ocupacional . Posteriormente, em agosto de 1970 incluíram o grau e Ph.D. em Psicologia com folha de pagamento e da Resolução n º 1056 do Reitor criou o Departamento de Ciências da Saúde .

Em dezembro de 1971, o clima de agitação social e embates políticos que abalaram o país reivindicou uma vítima no aluno da Faculdade de Arquitetura Silvia Filler foi mortalmente ferido por uma bala disparada por um paciente pertencente ao grupo Concentração Universidade Nacional ( CNU ), que procurou dissolver a assembleia estudantil . Por este facto prendeu 16 pessoas que foram lançados em breve.

Em 1972 ele criou o bacharelado em Ciência Política e tornou-se a Escola de Turismo da Faculdade de Ciências do Turismo. Em outubro de criado o Bacharelado em Ciências da Educação que estava estudando desde 1969. Por despacho do Conselho Superior n º 502 foi criado Inglês carreira de Professores.

Em 1973, pelo Decreto n º 306 estabeleceu a Faculdade de Ciências Agrárias fun- mencionados que anexado à Estação Experimental do INTA Balcarce e que assim por diante , então parte da Universidade Católica.

Em 1975 foi aprovado o acordo assinado em agosto de 1974 entre o Ministério da Educação e Cultura e do Governo da Província de Buenos Aires declarou a nacionalização da Universidade Provincial (Decreto n º 967 da Nacional do Poder Executivo ) . Através da Lei n º 21.139 , promulgada em 30 de setembro e promulgada em 27 de outubro do mesmo ano criou a atual Universidade Nacional de Mar del Plata .

Foi criado com base na Universidade Provincial e foi acompanhado pela incorporação da Universidade Católica ” Stella Maris “, em Mar del Plata . Neste Universidade Nacional formulário foi composto das seguintes Faculdades e Escolas : Arquitetura e Urbanismo , Ciências Agrárias , Economia , Engenharia, Humanidades , Direito , Turismo e Escola de Ciências da Saúde . Naquele mesmo ano, tornou-se resolução Reitor do Departamento de Esportes e Educação Física no FI- Instituto de Educação Física e Desportos, tornou-se a Escola de Línguas Departamento de Línguas de comunicação para a Faculdade de Ciências Humanas e criou a Enfermagem Profissional.

A chegada da ditadura militar , em 1976, foi um duro golpe para o desdobramento das atividades da universidade. Resolução Ministerial n º 150 estabeleceu a Faculdade de Direito na base da carreira jurídica da antiga Universidade Católica , mas foi impedido de entrar até o ano seguinte, estabelecendo assim uma quota de 50 alunos para o mesmo, o quanto ao restante Universidade Carreiras . Após a corrida delegação militar foi criado Ciências Biológicas dependências da Faculdade de Ciências Humanas e pela resolução do mesmo organismo foi criado corrida Mapping no Instituto dos Problemas do Sea Research por deliberação do Reitor No. 979 foi criado e do Bacharelado em Ensino de Matemática com a dependência na Faculdade de Engenharia .

A renda restrições estudantes, demissões de professores, sem ensinar -ção e de prisão ou desaparecimento de muitos representantes de faculdades unidas fechando raças de Ciências Sociais das catalogado pelos militares como o “mais conflito ” . Em 1977, por deliberação da delegação de militares foi suspenso das atividades acadêmicas do Instituto de Educação Física e De- transporte e pela Portaria n º 89 do Conselho foi encerrada CA- barreiras de Sociologia , Antropologia, Ciência Política e Psicologia e resolução Reitor dissolveu o Departamento de Saúde Mental. Em 1978, a Portaria n º 78 do Conselho encerrou a carreira de Ciências da Educação. Por ordenada -za do Conselho n º 113 irá mesclar as Faculdades de Economia e Turismo , dando origem à atual Faculdade de Economia e Ciências Sociais.

Em 1978, a Portaria Conselho estabeleceu o Instituto de Investigaciones Biológicas chanceler dependente e Portaria Conselho foram criados cursos de pós-graduação correspondentes às Mestrado em Produção Animal e Animal Agronomia dependente Health. Ministerial da Resolução n º 1.502 que autoriza o estabelecimento da Faculdade de Ciências Exatas, Natura -les Biológicas e integrada por corrida Biologia, Matemática , Química, Terapia Ocupacional , Enfermagem e Mapeamento incorporando as funções da Escola de Ciências da Saúde e Terapia Ocupacional, do Instituto de Pesquisa para os problemas do Mar e do Departamento de Biologia ( Dependent reitor ) e do Departamento de Matemática (dependendo da Faculdade de Engenharia ) .

Em 1979, o Alto Conselho pela Portaria n º 129 criou o Centro de Geologia Costeira e Portaria Conselho foi criado no campo da Faculdade de Ciências Humanas da Escola de Biblioteconomia .

Em 1980, a Universidade deu um passo adiante na solução de seus problemas de construção croni -cal na abertura da primeira fase do Complexo University General Belgrano nas ruas Funes e San Lorenzo , que adicionados à ampliação das instalações da Faculdade de Engenharia localizado nas antigas instalações de uma geladeira.

O retorno à democracia , em 1983, marcou a abertura de uma nova era na história do nosso país, que também se refletiu nas mudanças produzidas no UNMDP . O CPN Normalizer Reitor Victor Iriarte realizado o processo de normalização , que incluiu um grande aumento no rendimento dos alunos aos professores de graduação e retornando que continuaram a sua carreira fora do âmbito da Universidade.

Durante seu mandato viu a reabertura da carreira de Psicologia , primeiro como um departamento e , em seguida, como uma escola , em 1986. Após a normalização para concursarse mais de 70 % dos cargos de docente da Assembleia da Universidade eleito em 1986 como o primeiro Reitor da eleição dos claustros do arquiteto Javier Hernán Vermelha, que foi reeleito para um novo mandato em 1988. Nesse ano também ho- mologaron Proceedings subscrito coalizão entre o reitor e os prefeitos dos municípios de Ayacucho , Carlos Casares, Coronel Pringles , Coronel Suarez- General Madariaga , General Villegas, Pehuajó e lançamento Dam Lauquen em Universidade Aberta do Projeto Centros Regionais de Educação aberta ea base permanente ( creap ) sobre quais cursos articulados e raças modalidade a distância .

Durante a administração do Reitor da Universidade Red aprovou o seu novo estatuto em 23 março de 1990 deixando seus propósitos definir o seu papel será o de preservar o patrimônio científico cultural , promovendo a criação de novos conhecimentos que se relacionam principalmente aos problemas nacionais e regional , formando com o mais alto nível acadêmico tudo acessá-lo para permitir tirles agir de forma eficaz na construção de uma sociedade mais justa e fraterna , distribuição ga- teeing formas democráticas de conhecimento e estímulo da consciência crítica de seus alunos.

Em 1992 conseguiu o Red Arch Reitor responsável pelo Engenheiro Jorge domingo Petrillo que serviu como decano da Faculdade de Engenharia da época. Reeleito em 1996, terminou o seu mandato em 22 de maio de 2000, continuando no cargo de Chanceler da Universidade Dr. Gustavo Daleo durante o período 2000-2004.

Posteriormente, o chanceler foi a gestão do arquiteto Daniel Medina, que serviu durante o período 2004-2008 .

Actualmente, e até 2013 , o Reitor da UNMDP é o Sr. Francisco Morea .

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CONVENIOS

A Universidad Nacional de Mar del Plata  já formalizou vínculos com uma grande quantidade de Universidades e Centros de Estudos de diversos países del mundo, em especial o Brasil. 

Brasil 

Fundación Oswaldo Cruz – ENSP

Tipo de Convenio: Convenio Específico.
Parte: Fac.  de Cs. de la Salud y Servicio Social.
Vigencia: Dos (2) años a partir de la fecha de su firma. Prórroga automática por igual período, salvo voluntad en contrario 30 días antes de su vencimiento. Desde 30/10/06 hasta 29/10/08.
Expte. Nº: 10-1760/05.
1768/07.

Pontificia Universidad Católica de Minas Gerais

Tipo de Convenio: Acuerdo Marco y Termino Adicional.
Parte: Rectorado
Vigencia: Cinco (5) años a partir de la fecha de su firma, pudiendo prorrogarse por Término Adicional. Desde 01/08/08 hasta 01/08/2013.
Expte Nº: 1-4692/07
368/08.

Universidad Estadual de Ponta Grossa

Tipo de convenio: Convenio Marco de Colaboración para Intercambio Académico.
Parte: Facultad de Ingeniería
Vigencia: Un (1) año, prorrogable tácitamente. Denunciable mediante escrito fehaciente con tres meses de anticipación a su vencimiento.
Desde 10/04/05. Con prorroga hasta 09/04/08.
Expte. Nº: 8-3519/04
618/05.

Universidad Estadual del Oeste de Paraná

Tipo de convenio: Convenio Marco de Cooperación. 
Parte: Rectorado – Facultad de Ciencias Exactas y Naturales.
Vigencia: cinco (5) años a partir de su ratificación; prórroga automática por un período igual. Desde 23/04/10.
Coordinador: Dra. Margarita L. Osterrieth.
Expte. Nº: 6-2187/09
642/10

Universidad de do Vale  do Itajaí

Tipo de convenio: Convenio de Cooperación y Carta de Intención.
Parte: Centro de Geología de Costas y del Cuaternario
Vigencia: Vigente hasta que una de las partes rescinda. Cláusula 13. Desde 17/03/95.
Coordinador: Dr. Federico Isla y Dr. Germán Bertola.
Expte. Nº: 500-4556/94
1588/95.

Universidad Federal de Minas Gerais

Tipo de Convenio: Convenio Marco
Parte: Rectorado
Vigencia: Cinco (5) años desde su firma. Desde 14/11/08.
Expte. Nº: 1-3709/02.
Ordenanza de Consejo Superior UNMDP Nº: 498/08.

Universidad Federal de Paraiba

 Tipo de convenio: Convenio de Cooperación.
Parte: Rectorado
Vigencia: Indeterminada. Se rescinde a pedido de parte. Desde 05/12/91.
Coordinador: Arq. Alberto Cignoli
193/92.; 1440/92 

Universidad Federal de Paraná

Tipo de convenio: Acuerdo de Cooperación (Marco).
Parte: Rectorado
Vigencia: Cinco (5) años. Desde 16/06/10.
Expte. Nº: 1-12390/10
1026/10.

Universidad Federal de Rio de Janeiro

Tipo de Convenio: Convenio General de Cooperación.
Parte: Rectorado – Fac. de Ingeniería
Vigencia: Cinco (5) años. Desde 18/11/10 hasta 17/11/15
Expte. Nº: 8-4969/10
1322/11

Universidad Federal Rural de Río de Janeiro

Tipo de Convenio: Convenio de Cooperación.
Parte: Rectorado
Vigencia: Cinco (5) años. Cláusula 11 “prórroga automática”, salvo manifestación en contrario 6 meses antes de su vencimiento. Desde 17/05/93 hasta 17/05/98
Expte. Nº: 600 – 3690/93
416/93
Observaciones: Posibilitar el desarrollo y la colaboración en el campo de la docencia y la investigación.

Universidad Federal de Santa Catarina

Tipo de Convenio: Convenio de Cooperación.
Parte: Rectorado
Vigencia: Cinco (5) años. Renovación automática si no media oposición 6 meses antes de su vencimiento. Desde 15/05/90 hasta 15/05/95.
Resolución del Rector de UNMdP Nº: 431/90
Observaciones: Acuerdan medidas de coordinación, acciones conjuntas en materia de programas, proyectos de investigación, enseñanza y extensión universitaria.

Tipo de Convenio: Convenio de Colaboración  y Cooperación Técnica. Anexo Complementario.
Parte: Facultad de Ingeniería
Vigencia: Desde 25/06/90
Coordinador: Secretario de Ciencia y Director de Fac. de Ing.
Resolución del Rector de UNMdP Nº: 457/90
Observaciones: Establecer asistencia recíproca en la promoción y ejecución de acciones de capacitación, investigación científica, tecnológica, relacionados con Ingeniería Electrónica, Eléctrica, Mecánica, de Materiales,
Química, de Alimentos e Industrial.

Universidad Federal de Santa María

Tipo de convenio: Acuerdo de Cooperación Técnico-Científica y Cultural.
Parte: Rectorado
Vigencia: Indeterminada. Se rescinde a pedido de parte. Desde 21/12/93.
Expte. Nº: 13.201/93
909/94.

Fonte: Clique aqui


PROGRAMA

De acordo com o programa de estudos do Doutorado, todos os alunos irão cursar as disciplinas básicas para posteriormente escolher uma área de interesse do Direito para escrever sua tese.

O curso terá quatro módulos de aulas presenciais que acontecerão com intervalo de seis meses, contando com uma carga horária total de 1320 h/a.

Após cursar e ser aprovado em todas as disciplinas o candidato terá mais um ano para desenvolver a tese e fazer a defesa. A tese deverá ser escrita em espanhol, mas a defesa poderá ser feita em português.

DISCIPLINAS:

Ciclo de Cursos de Formação Básica (1er. Ano) – 120 horas

Epistemologia (24 hs.)
A cargo do Prof. Manuel Comesaña (Dr. en Filosofía de la Ciencia – UBA / Profesor de UNMP)
Tem como objeto de estudo as modernas concepções em matéria de filosofia da ciência com especial referencia aos problemas e condições de produção validação do conhecimento.

Metodologia da Investigação em Ciências Jurídicas (48 hs.)
A cargo do Prof. Jorge Luis Rodríguez (Abogado, Doctor en Filosofia del Derecho – UBA, 2001) e Dra. Claudina Orunesu (Abogada, Dra. en Filosofía del Derecho, UBA, 2008)
Tem por finalidade proporcionar  os conhecimentos metodológicos e epistemológicos básicos do campo social e específicos das ciências jurídicas, bem como analisar os problemas atuais que se surgem no campo do direito.

Teoria Geral do Direito (48 hs.)
A cargo del Prof. Ricardo Guibourg (Dr. en Derecho – UBA)
Seu objetivo é análises do Direito como objeto científico, a estrutura dos sistemas normativos jurídicos, os conflitos normativos e os chamados casos difíceis, e a interpretação e argumentação jurídica.

Ciclo de Aprofundamento – 120 horas teóricas

Este ciclo tem por finalidade garantir a realização de cursos de aprofundamento que permitam ao doutorando alcançar a totalidade dos créditos conferidos garantindo a formação escolhida pelo aluno. Através desde ciclo de 120 horas, o doutorado aprofundará os conhecimentos relacionados a diversas áreas do direito. Os cursos de aprofundamento serão oferecidos de aleatoriamente. O objetivo deste ciclo é para manter e reforçar a coerência acadêmica sobre o tema do doutorado de pesquisa em áreas temáticas e de conhecimentos.

Os cursos de aprofundamento, estão relacionados a seguintes áreas:

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direito do Trabalho

Direito Mercantil ( Empresarial)

Direito Privado – Mediação e Resolução de Conflitos

Direito Penal

Direito de Família

Direito Internacional

Direito Público

Clique aqui para ler o Regulamento do Doutorado


CORPO DOCENTE

Miguel Ángel Acosta, Carlos Aronna, Silvana Raquel Ballarin, Pablo Bonorino, Daniel Frankel, José A. Fraraccio, Hebe Mabel Leonardi de Herbon, Dolores Loyarte, Pablo Manili, Graciela Nora Messina de Estrella Gutierrez, Claudia Orunesu, Agustina Palacios, Jorge Luis Rodríguez, Ruben Segal, Alexis Simaz, Luis Pablo Slavin, Pablo Eduardo Slavin, Gabriel Stiglitz, Rubén Stiglitz, Jorge Vanossi, Ana María Vernetti, Manuel Comesaña, Ricardo Guibourg, Gabriel Anitua, Omar Palermo, Horacio Daniel Piombo, Elba Frontini y Andres Falcone junto a outros distinguidos docentes da argentina e de outros países.


REGULAMENTAÇÃO

Argentina

Aprovado pela Coneau – Res891-15C4650 CONEAU


REVALIDAÇÃO

Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2016, a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Posteriormente, para estabelecer normas e procedimentos gerais de tramitação dos processos de solicitação de revalidação e reconhecimento de diploma estrangeiro, foi publicada pelo MEC a Portaria Normativa nº 22/2016, de abrangência também nacional.

Resolução CNE/CES nº 3/2016

Portaria Normativa MEC nº 22/2016

Saiba mais no site do MEC, sobre revalidação www.carolinabori.mec.gov.br 

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