ANÁLISE DO CONTEXTO POLÍTICO DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA NA AMÉRICA-LATINA SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO


JOSÉ RICARDO COSTA – Doutorando em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora em Buenos Aires-IUNIB. Advogado. 

Pós-graduado em Ensino Superior. Pós-graduando em Direito Público. Professor. Bacharelando e Licenciando em
Filosofia.

Resumo: Política e Direito são ciências que andam juntas, porém, a pretexto de atingir
o bem comum, muitas vezes, são usados como meios de monopólio e desvirtuamento
do fim institucional do poder Estatal, de maneira que, uma análise do contexto político
da AMÉRICA-LATINA segundo os princípios do Neoconstitucionalismo, como forma
de dar maior efetividade aos anseios dos direitos fundamentais faz-se necessário,
visando compreender, ressaltar as peculiaridades da América-Latina em relação às
demais nações, bem como também compreender a necessidade de uma
independência e autonomia dos institutos jurídicos das nações que a compõe, visando
nos aproximar de um contexto comum para harmonia dos sistemas políticos e
jurídicos.